Ricardo Dos Santos Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10000415520235020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE AP 1000041-55.2023.5.02.0068 AGRAVANTE: ROMARIO CAMPOI DOS SANTOS AGRAVADO: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dea5c43 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI
3. Processo 00107658120215150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0010765-81.2021.5.15.0024 AUTOR: ROBSON GILBERTO ROJO RÉU: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08fe971 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Id 19edd1c Defiro, excepcionalmente, o prazo suplementar de 10 dias, ou seja, até 12/08/2025. Intimem-se. JAU/SP, 29 de julho de 2025 JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI
4. Processo 00107658120215150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0010765-81.2021.5.15.0024 AUTOR: ROBSON GILBERTO ROJO RÉU: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08fe971 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Id 19edd1c Defiro, excepcionalmente, o prazo suplementar de 10 dias, ou seja, até 12/08/2025. Intimem-se. JAU/SP, 29 de julho de 2025 JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON GILBERTO ROJO
5. Processo 10023482620235020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES ROT 1002348-26.2023.5.02.0603 RECORRENTE: NEUZA BRITO DOS SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:a50da14, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NÃO CONHECER dos recursos ordinário e adesivo da reclamante e CONHECER dos apelos das reclamadas para, quanto ao mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: do segundo reclamado, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária formulado em face do Estado de São Paulo; da primeira reclamada, AT & Santos Consultoria e Servicos EIRELI, para reduzir os honorários periciais para R$ 3.000,00. Tudo conforme fundamentação de voto. Custas inalteradas. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 21/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 27/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. LIBIA DA GRACA PIRES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NEUZA BRITO DOS SANTOS
6. Processo 10023482620235020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES ROT 1002348-26.2023.5.02.0603 RECORRENTE: NEUZA BRITO DOS SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:a50da14, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NÃO CONHECER dos recursos ordinário e adesivo da reclamante e CONHECER dos apelos das reclamadas para, quanto ao mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: do segundo reclamado, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária formulado em face do Estado de São Paulo; da primeira reclamada, AT & Santos Consultoria e Servicos EIRELI, para reduzir os honorários periciais para R$ 3.000,00. Tudo conforme fundamentação de voto. Custas inalteradas. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 21/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 27/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. LIBIA DA GRACA PIRES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI
7. Processo 10002312320255020076
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000231-23.2025.5.02.0076 RECLAMANTE: ROBSON SANTOS LOPES RECLAMADO: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be2ab1f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso. SAO PAULO, data abaixo. LIANA MEMORIA RIERA DECISÃO Vistos. A executada apresentou os cálculos de liquidação em Id. “db21c58”, com os quais o exequente concordou expressamente (Id. “0209f49”).  É o relatório. Verificando-se os cálculos apresentados pela executada, conclui-se que estão corretos e condizentes com a decisão liquidanda e com os documentos juntados aos autos.  Pelo exposto, a 76ª. Vara do Trabalho de São Paulo homologa os cálculos apresentados pela executada (Id. “db21c58”), pois foram elaborados de acordo com a coisa julgada, para fixar o valor da condenação da seguinte forma:  DESCRIÇÃO R$ PRINCIPAL (IPCA + TAXA LEGAL) 7.682,77 HONORÁRIOS ADVOGADO RECTE (5%) 384,14 INSS EXECUTADA 1.278,9 TOTAL DA EXECUÇÃO 9.345,81 Além dos valores supra, integram a condenação os honorários periciais da fase de conhecimento, arbitrados em R$ 2.500,00, em 25.06.2025. A correção monetária deverá incidir a partir de 30.06.2025. Será deduzida do crédito do exequente a contribuição previdenciária, cota empregado, de R$ 328,51, em 30.06.2025. Não incidem recolhimentos fiscais sobre o crédito exequendo, nos termos da OJ nº 400, da SDI-I, do TST e da Instrução Normativa RFB nº 1.145/2011.  Custas processuais no importe de R$ 120,00, em 25.06.2025, pela executada. Cite-se a executada, por seu patrono, via DEJT, para que efetue depósito ou indique bens à penhora em dez dias, sob pena de prosseguimento do feito. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. PATRÍCIA CATANIA RANIERI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI
8. Processo 10010733820245020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001073-38.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: MARISA DE ARAGAO LEITE RECLAMADO: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 315c9d6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando que: - ID. 026c8b0 e anexo ID. 2214329 (fls. 360/367), comprovante de bloqueio efetuado via SISBAJUD nas contas da autora executada, no valor de R$ 577,36. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELEN RISPOLI LIMA   DESPACHO Vistos. Intime-se a autora executada, por meio de sua d. patrona constituída nos autos, para que se manifeste acerca do bloqueio realizado em sua conta (ID. 026c8b0 e anexo ID. 2214329 - fls. 360/367, nos termos do art. 884 da CLT, sob pena de preclusão. Apresentada manifestação ou decorrido, in albis, o prazo para tanto, venham os autos conclusos para deliberações. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARISA DE ARAGAO LEITE