Iara De Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 10164789620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1016478-96.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Global Finanças Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda - Embargdo: José Maria Ribeiro (Justiça Gratuita) - Interessado: Banco Inter S/A - Interessado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Vistos Abra-se vista à parte contrária por 5 dias, ante a possibilidade de serem gerados efeitos infringentes. A seguir, tornem à conclusão. Intime-se. - Magistrado(a) Domingos de Siqueira Frascino - Advs: Kléber Henrique de Oliveira (OAB: 220412/SP) - Paula Junqueira Ematné (OAB: 137312/MG) - Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 00188060920144036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0018806-09.2014.4.03.6100 EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 EXECUTADO: RAUL GOMES DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO VALDIR ARAUJO - SP87195, IARA DE MIRANDA - SP137312 S E N T E N Ç A E M I N S P E Ç Ã O Vistos em Inspeção. Trata-se de processo de conhecimento em fase de cumprimento de sentença no qual a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO busca a satisfação de crédito correspondente à condenação de RAUL GOMES DA SILVA ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. O despacho de Id 251776596 determinou a retificação da classe processual do feito, e a intimação do executado para pagamento. Dada a ausência de manifestação do executado, a exequente requereu a penhora de valores por meio do sistema SISBAJUD (Id 304172643), pleito este que foi deferido conforme o despacho de Id 329056245. A busca, entretanto, foi infrutífera (Id 330554792). Intimada a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, a exequente requereu a desistência do feito, haja vista a notícia sobre o falecimento do executado. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Não há óbice ao acolhimento do pleito de desistência da exequente ante o falecimento do executado. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, c/c o artigo 775 do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. Intime-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. LUÍS GUSTAVO BREGALDA NEVES JUIZ FEDERAL TITULAR
4. Processo 23938300220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - DAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Antônio Bispo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Antônio Bispo em 11/07/2025 Adv - ADAILSON GENEROSO RODRIGUES, LUCIMARA DE SOUSA CARVALHO, PAULA JUNQUEIRA EMATNE.
5. Processo 02596785519978260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0259678-55.1997.8.26.0005 (005.97.259678-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Retour Ativos Financeiros S/A Em Liquidação - Sueli Rodrigues Passos - Providencie a parte interessada, a taxa de desarquivamento conforme o caso: 1) ARQUIVO GERAL (FÍSICOS E DIGITAIS): 1,212 UFESPs; 2) ARQUIVO DO CARTÓRIO (FÍSICOS) - 0,661 UFESPs. No caso de processos físicos, o não recolhimento da respectiva taxa no prazo de 60 (sessenta) dias, implicará no descarte da referida petição. - ADV: IARA DE MIRANDA (OAB 137312/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), MILTON DE SOUZA FERNANDES JUNIOR (OAB 27825/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), RAUL GOMES DA SILVA (OAB 98501/SP), FRANCISCO VALDIR ARAUJO (OAB 87195/SP)
6. Processo 10088020920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008802-09.2024.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - José Roberto Nadagi Barbosa dos Santos - Fls. 170: ciência à parte autora do mandado de levantamento eletrônico liberado. - ADV: IARA DE MIRANDA (OAB 137312/SP)
7. Processo 10102975420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010297-54.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Parque Europa - Vistos. 1 - Ainda que se trate de obrigação sucessiva, mesmo com a inclusão das cotas condominiais porventura vincendas no decorrer do processo, em Execução de Título Extrajudicial a parte executada deve ser instada a quitar no prazo legal o valor que no momento efetivamente é líquido, certo e exigível (artigos 292, I, 783 e 786 do CPC). Ademais, a certidão prevista no art. 828 do Código de Processo Civil, expedida por este juízo na decisão inicial de todas as ações desta natureza, deve conter, para fim de averbação, o valor correto do débito na data da distribuição da ação. Portanto, de ofício, retifico o valor da causa no sistema informatizado para R$3.340,52, conforme indicado à fls. 03. 2 - Apresente o credor planilha de cálculo discriminado de débito de acordo com o art. 798, inciso I, "b" e Parágrafo Único do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 3 - Sem prejuízo, no mesmo prazo supra e sob pena de indeferimento, recolha a diferença da Taxa Judiciária (R$118,29 na guia DARE, código 230-6) e comprove a efetiva quitação da despesa para citação por via postal, encartando aos autos o comprovante autenticado de pagamento da guia do FEDTJ de fls. 18. 4 - Por fim, dispõe o artigo 784, X, do Código de Processo Civil, que constitui Título Executivo Extrajudicial "o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas". Com efeito, para cobrança das despesas condominiais por via executiva, é indispensável que o exequente encarte aos autos, além da convenção do condomínio (já juntada, fls. 22/37), cópia das atas das assembleias que aprovaram a previsão orçamentária de todo o período exigido (AGOSTO/2023 a SETEMBRO/2024 - fls. 02 - art. 320, CPC), conforme entendimento consolidado pelo c. STJ no REsp 2048856-SC. Para tanto, concedo o mesmo prazo de 15 dias, também sob pena de indeferimento da petição inicial. Alternativamente, emende o credor a petição inicial no prazo assinalado para corrigir os fundamentos jurídicos e os pedidos do feito, valendo-se do Procedimento Comum como meio adequado a pleitear o direito aventado com o processo no estado em que ora se encontra. 5 - Para correta formação do processo eletrônico, visualização adequada e análise mais célere dos autos nos fluxos de trabalho, classifique corretamente a parte autora/exequente a petição de emenda, utilizando no E-SAJ o código 8431. Int. - ADV: IARA DE MIRANDA (OAB 137312/SP)
8. Processo 10156509020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1015650-90.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA; Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015650-90.2025.8.26.0100; Bancários; Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP); Apelado: Eraldo Pereira Gomes; Advogada: Paula Junqueira Ematné (OAB: 137312/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.