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Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro

Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro

Número da OAB: OAB/SP 137399

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 165
Total de Intimações: 233
Tribunais: TJGO, TJMS, TJBA, TJSP, TRF3
Nome: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 233 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033268-40.2024.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Alexsandra Alves Alexandre - AMERICANAS S.A. - Republicação: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro opostos por ALEXSANDRA ALVES ALEXANDRE em face de AMERICANAS S.A., para o fim determinar a imediata liberação das restrições judiciais (RENAJUD) que impedem a circulação e transferência do veículo de placa CVO-9803, além do levantamento da penhora. Não é a hipótese de condenar a embargada ao pagamento de custas ou de honorários advocatícios, considerando-se o princípio da causalidade, e o fato de que a constrição do bem somente ocorreu por conta de o veículo ter sido dado em garantia pela empresa executada." - ADV: HELOIZA CRISTINA VAZ BUENO (OAB 479270/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012076-70.2022.8.26.0292 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - B2W Companhia Digital - Juquei Assessoria e Participações Ltda - Vistas dos autos ÀS PARTES para manifestação, no prazo comum de 05 dias, acerca dos esclarecimentos do perito às fls. 847/849, conforme determinado às fls. 840. - ADV: ALINE RIBEIRO VALENTE (OAB 268365/SP), ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 149063/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP)
  3. Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: 0501071-85.2014.8.05.0256 Classe-Assunto: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Parte Ativa: AUTOR: LOJAS AMERICANAS S.A. Parte Passiva: REU: DALVANICE BITENCOURT AMORIM DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido formulado em petição Id. 381514869. Dê-se vista às partes para se manifestarem, INTIMANDO-AS para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendam produzir, justificando a relevância e pertinência destas, sob pena de preclusão, sendo que no caso de requerimento de prova testemunhal, devem depositar o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º, obedecendo-se igualmente a dicção do art. 455, do mesmo diploma legal. Estando as partes satisfeitas com as provas já produzidas até o momento, INTIMEM-SE a apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Diligencie-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 8 de março de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 11.419/06]
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001499-88.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Nos termos do Art. 334 do CPC, a audiência de conciliaçãodeve ser designada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Dada a proximidade da audiência outrora designada, determino seu cancelamento e redesignação de data. Ao CEJUSC com urgência. Sem prejuízo, esclareça se o mandado deve ser direcionado ao endereço de fl.96, visto que o AR retornou com a informação 'mudou-se". Prazo: 5 dias. Após, citem-se as partes. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
  5. Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: 0501071-85.2014.8.05.0256 Classe-Assunto: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Parte Ativa: AUTOR: LOJAS AMERICANAS S.A. Parte Passiva: REU: DALVANICE BITENCOURT AMORIM SENTENÇA           Vistos, etc. Em termos de sentença homologatória, onde o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, não se exige uma fundamentação exauriente, podendo ser de forma concisa. As partes são capazes, estão devidamente representadas, o direito discutido nos autos admite transação e não ficou evidenciado nenhum vício do consentimento. Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante no ID 478482135, que fica fazendo parte integrante desta decisão, e, por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos moldes do art. 90, §3º, do CPC.  Transitada em julgado esta sentença, arquive-se com as cautelas de praxe. Teixeira de Freitas/BA, 3 de julho de 2025. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito      [Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002131-16.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Americanas S.a. - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon e outro - Magistrado(a) Fausto Seabra - Deram provimento parcial ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCON. ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO. REDUÇÃO DA MULTA. CORREÇÃO DO DÉBITO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO PELO PROCON OU REDUÇÃO DA MULTA ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS INCIDENTES SOBRE RELAÇÃO DE CONSUMO. PUBLICIDADE COM PRAZO EXPIRADO. NÃO OFERECIMENTO AO CONSUMIDOR DO MEIO DE PAGAMENTO À VISTA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE CANCELAMENTO. INEXISTENTE A POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 31, CAPUT, 37, §1º; 39, CAPUT; E 49, CAPUT, TODOS DA LEI 8.078/90. LICITUDE DA AUTUAÇÃO E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. ATOS ADMINISTRATIVOS DOTADOS DE PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE NÃO INFIRMADOS POR PROVA EM CONTRÁRIO. PROPORCIONALIDADE DA MULTA, DIANTE DA GRAVIDADE DAS INFRAÇÕES À LUZ DAS NORMAS REGENTES. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO NA SENTENÇA DO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA CORREÇÃO DO DÉBITO. A TAXA SELIC É APLICÁVEL PARA ATUALIZAÇÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS, ENGLOBANDO JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, CONFORME LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. SENTENÇA ALTERADA SOMENTE QUANTO À FORMA DE CORREÇÃO DO DÉBITO, FIXADA A TAXA SELIC PARA TODO O PERÍODO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP) - Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: 137399/SP) - Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador) - Juliana Rodrigues Takamatsu (OAB: 311586/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020318-39.2016.8.26.0100 (processo principal 0149362-87.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Luciano Longuim - - Adriano Longuim - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. - ADV: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1065224-19.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo Gutemberg Ramos da Silva - - Ketlin Julia de Miranda Souza - - Isaac Augusto de Miranda Ramos - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - - AMERICANAS S.A. - - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 359/363: Ciência à parte contrária (art. 398, do CPC). Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), GERSON MAGALHAES DA MOTA (OAB 288746/SP), GERSON MAGALHAES DA MOTA (OAB 288746/SP), GERSON MAGALHAES DA MOTA (OAB 288746/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP), ISABELLA AMARAL GOMES FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 408650/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005181-44.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Transcontinental Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários - NOTA DO CARTÓRIO AO AUTOR/EXEQUENTE: Ciência do resultado das pesquisas realizadas (fls. 71/77). Manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, especialmente quanto à citação do réu/executado, indicando o endereço a ser diligenciado, bem como recolhendo as devidas taxas (diligência do oficial de justiça ou custas postais). Prazo: 5 dias. - ADV: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007233-96.2008.8.26.0445 (445.01.2008.007233) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Espécies de Contratos - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. - ADV: ANA PAULA FERREIRA MACHADO (OAB 390473/SP), JULIANA RODRIGUES TAKAMATSU (OAB 311586/SP), MOHAMED CHARANEK (OAB 287621/SP), DOMITILA DE SOUZA BARROS THOMAZ OLIVEIRA (OAB 60591/SP), ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), JONATHAN MIRANDA (OAB 502211/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP)
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