Oziar De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10755891620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075589-16.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - O.S. - C.C.E.T.S.P. e outro - VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SABRINA RIBEIRO CARVALHO (OAB 179681/SP), SILVIA RIBEIRO ARAUJO DE MARCHI (OAB 186158/SP), SANDRA BARBOSA WADA (OAB 177734/SP), RENATO TAVARES SERAFIM (OAB 267264/SP), MARCELO BUENO ZOLA (OAB 255980/SP), LUIZ EDUARDO MACHADO (OAB 319318/SP), KARINA FARIA BONIFACIO (OAB 271242/SP), DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), ALENCAR QUEIROZ DA COSTA (OAB 160112/SP), MARCELO FRANCO LEITE (OAB 162049/SP), ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 118577/SP)
2. Processo 21917837620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191783-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ariane Mazzante Haddad - Agravante: Alexandra Mazzante Haddad - Agravado: Condominio Acapulco - Interessada: Adriana Mazzante Haddad - Interessado: Marcio Haddad - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão de fls. 1544/1546 dos autos de origem que, em cumprimento de sentença, dentre outras providências, rejeitou o pedido de extinção do feito formulado pela agravante. Não se vislumbra, por ora, relevância na fundamentação que evidencie probabilidade de provimento do recurso, tendo em vista que a agravante não demonstrou, em suas razões recursais, o fundamento concreto do pedido de reforma da decisão, e nem mesmo a existência de perigo de dano grave, de difícil ou impossível reparação em prejuízo da agravante, ou risco de ineficácia da medida, caso venha a ser concedida apenas a final, que justifiquem, em sede de cognição sumária, a concessão de liminar. Observa-se que a agravante apresentou guia de arrecadação às fls. 7 do instrumento, no entanto, não trouxe o correspondente comprovante de pagamento. Assim, não tendo comprovado o recolhimento do preparo, intime-se para recolher em dobro o preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção (artigo 1.007, §4º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. MILTON CARVALHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Silvio Rodrigues (OAB: 94407/SP) - Oziar de Souza (OAB: 137432/SP) - Liliana da Penha Balo Souza (OAB: 118046/SP) - Vera Maria (OAB: 456216/SP) - 5º andar
3. Processo 10370194320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037019-43.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Alessandra Camilio Soares de Oliveira - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Cessada a prestação jurisdicional, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Int. - ADV: OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 36131/GO)
4. Processo 20107399520238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2010739-95.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Cotia - Autor: Miriam Magnoni da Silva - Réu: Associação dos Amigos do Jardim do Glória - III. Pelo exposto, considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, "c", do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Oziar de Souza (OAB: 137432/SP) - 4º andar
5. Processo 20107399520238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2010739-95.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Cotia - Autor: Miriam Magnoni da Silva - Réu: Associação dos Amigos do Jardim do Glória - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Oziar de Souza (OAB: 137432/SP) - 4º andar
6. Processo 20107399520238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2010739-95.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Cotia - Autor: Miriam Magnoni da Silva - Réu: Associação dos Amigos do Jardim do Glória - III. Pelo exposto, considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso extraordinário pelos arts. 102, III, "a", da Constituição Federal, combinado com o 1.030, V,"c", do CPC. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Oziar de Souza (OAB: 137432/SP) - 4º andar
7. Processo 20107399520238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2010739-95.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Cotia - Autor: Miriam Magnoni da Silva - Réu: Associação dos Amigos do Jardim do Glória - III. Pelo exposto, considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, "c", do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Oziar de Souza (OAB: 137432/SP) - 4º andar
8. Processo 20107399520238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2010739-95.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Cotia - Autor: Miriam Magnoni da Silva - Réu: Associação dos Amigos do Jardim do Glória - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Oziar de Souza (OAB: 137432/SP) - 4º andar
9. Processo 20107399520238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2010739-95.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Cotia - Autor: Miriam Magnoni da Silva - Réu: Associação dos Amigos do Jardim do Glória - III. Pelo exposto, considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso extraordinário pelos arts. 102, III, "a", da Constituição Federal, combinado com o 1.030, V,"c", do CPC. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Oziar de Souza (OAB: 137432/SP) - 4º andar
10. Processo 10007647820228260654
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000764-78.2022.8.26.0654 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcelo Bretanha de Oliveira - - Daniele Bretanha de Oliveira Braga - - Vivian Bretanha de Oliveira - - Gabriela Bretanha de Oliveira Santos - - Lilian Bretanha de Oliveira Pedroso - Carlos Eduardo Silva Nogueira e outro - Recolher em dez dias as taxas pertinentes à utilização doportal eletrônico, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0, nos termos do Provimento CSM nº2.739/2024 . - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 408281/SP), FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 408281/SP), FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 408281/SP), FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 408281/SP), FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 408281/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), ANDRÉA GONÇALVES DE ANDRADE (OAB 170531/SP), ANDRÉA GONÇALVES DE ANDRADE (OAB 170531/SP), ANDRÉA GONÇALVES DE ANDRADE (OAB 170531/SP), ANDRÉA GONÇALVES DE ANDRADE (OAB 170531/SP), ANDRÉA GONÇALVES DE ANDRADE (OAB 170531/SP)