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Fatima De Lourdes Pinto

Fatima De Lourdes Pinto

Número da OAB: OAB/SP 137513

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP
Nome: FATIMA DE LOURDES PINTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000456-53.2024.8.26.0601 (processo principal 1002021-69.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Madalena Ribeze Pinto - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Intimação do exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias sobre a petição de fl. 160 e documentos que a acompanham. - ADV: ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FATIMA DE LOURDES PINTO (OAB 137513/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014198-89.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice Aparecida Lima dos Santos - Me - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 613/651: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Fls. 652/654: Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do Perito Judicial, com base no formulário apresentado a fls. 654. Int. - ADV: DIONISIO CESARINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 130549/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FATIMA DE LOURDES PINTO (OAB 137513/SP), ROGÉRIO MAZZA TROISE (OAB 188199/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004986-68.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Aparecida Antunes - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 468: Defiro o prazo de 15 dias para comprovação do depósito, bem como a intimação do conciliador, conforme requerido pelo réu. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FATIMA DE LOURDES PINTO (OAB 137513/SP), ROSIMEIRY CORDEIRO DA CRUZ (OAB 428463/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000052-65.2025.8.26.0601 (apensado ao processo 1001855-37.2023.8.26.0601) (processo principal 1001855-37.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Gilmar Rodrigues Monteiro - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizado por Gilmar Rodrigues Monteiro contra Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, na qual a parte exequente informa a satisfação da obrigação (fls. 114/115). É o relatório. Fundamento e decido. Ante à satisfação da obrigação, julgo extinto este Cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Diante da ausência de interesse recursal, opera-se, nesta data, o imediato trânsito em julgado da presente sentença, dispensando-se a emissão da certidão respectiva. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente. Formulário MLE às fls. 116. Depósito judicial às fls. 19/20. Deverá a parte executada recolher no prazo de 15 (quinze) dias, as custas relativas à satisfação da obrigação no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor da satisfação, observando-se o mínimo de 5 UFESP's., independentemente de nova intimação, sob pena de expedição de ofício para a inscrição na dívida ativa. Nada mais sendo requerido, promova a Serventia o arquivamento dos autos, com as anotações e cautelas de estilo. Publique-se e Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG), FATIMA DE LOURDES PINTO (OAB 137513/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016986-89.2024.8.26.0001 (processo principal 1030342-71.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Laydelon Ribas Evangelista - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 28/30, eis que tempestivos. No mérito, DOU PROVIMENTO ao RECURSO, eis que a decisão embargada, deveras, padeceu de omissão ao determinar à exequente procedesse ao recolhimento do valor das custas finais, sem considerar que esta é beneficiária da justiça gratuita (vide segundo parágrafo de fls. 25). Assim, com vistas a sanar a omissão constatada, acresço à aludida sentença que "em razão dos benefícios da justiça gratuita concedidas à exequente, fica esta isenta do pagamento das custas processuais devidas até eventual comprovação do afastamento dos pressupostos legais que justificam a concessão de gratuidade (ex vi do § 3º do artigo 98 do CPC)" No mais, fica mantida a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES NADUR (OAB 505935/SP), EMILLY ALMEIDA ALVES (OAB 495184/SP), RAMON TOMICH DOS SANTOS (OAB 427142/SP), FATIMA DE LOURDES PINTO (OAB 137513/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015286-45.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marginal Truck Park Caminhoes e Carretas Ltda - Me - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e outro - 1) Fls. 639/685: Advogado anotado. 2) Fls. 686/792: Manifestem-se as partes e eventuais assistentes técnicos regularmente habilitados nos autos sobre o laudo pericial retro apresentado no prazo de quinze dias (NCPC 477, §1º). 3) Fls. 793/794: EXPEÇA-SE MANDADO de LEVANTAMENTO de 50% (cinquenta por cento) do depósito da honorária pericial em favor do(a) Sr(a). Perito(a). O(a) perito(a) só poderá levantar a verba remanescente após findos os esclarecimentos complementares, caso impugnado o laudo (NCPC 465, §4º). - ADV: PAULO CEZAR AZARIAS DE CARVALHO (OAB 305475/SP), FABIO MOREIRA CRUZ (OAB 244401/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FATIMA DE LOURDES PINTO (OAB 137513/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022116-43.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Jaelson Gonçalves Cruz - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANTONIO JOAELSON GONÇALVES CRUZ em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP para o fim de condenar a ré a pagar indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que deverá ser corrigida monetariamente a partir desta data pelo IPCA e acrescido de juros legais de 1% ao mês desde a citação até 29/08/2024, e após essa data, pela SELIC, deduzido o índice de correção monetária, em conformidade com os artigos 389 e 406 do C.C., introduzidos pela Lei 14.905/24. Outrossim, em sendo as partes ao mesmo tempo vencedoras e vencidas, condeno o autor ao pagamento de cinquenta por cento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em dez por cento sobre o proveito econômico obtido pela ré, ou seja, sobre o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos), atualizado desde a propositura da demanda de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No mais, condeno a ré ao pagamento dos cinquenta por cento restantes das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em dez por cento sobre o valor atualizado da condenação. Por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita, a condenação dele ao pagamento dos ônus de sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do que estabelece o artigo 98, parágrafo 3º, do NCPC. P. I. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FATIMA DE LOURDES PINTO (OAB 137513/SP), ANDERSON CRUZ LIMA (OAB 389489/SP), VANESSA CRISTINA FOLLI (OAB 512210/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006374-16.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Odete Cruz Carvalho e outro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls. 557/570: Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários periciais, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO (OAB 221447/SP), FATIMA DE LOURDES PINTO (OAB 137513/SP), MARCO ANTONIO SILVA (OAB 158144/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001839-83.2023.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Padaria e Confeitaria da Praça Ltda- Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Intimação da parte requerida para impugnar ou realizar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de cinco dias. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP), FATIMA DE LOURDES PINTO (OAB 137513/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012514-21.2025.8.26.0224 (processo principal 1024936-89.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Nos termos do art. 535, 536, §4°, e 538, § 3°, do CPC, intime-se a Fazenda Pública para cumprir a obrigação ou impugnar, em 30 dias, sob pena de: multa de 1% do valor da execução, atualizado pelo IPCA-E, até o teto de 20% por dia de atraso (art. 77, IV e §§ 1° e 2°, CPC), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (código 442-1); conversão da obrigação atual em obrigação sucessiva de pagar, nos termos dos artigos 817 e 821, parágrafo único, do CPC. Caso a Fazenda Pública informe que o objeto da obrigação se encontra disponível, intime-se o credor para se manifestar em 10 dias, sob pena de extinção do cumprimento na forma do art. 924, III, do CPC (art. 818, CPC e art. 196, XXIII, das NSCGJ). Em relação a obrigação de pagar, o exequente deverá instaurar um novo incidente a fim de evitar tumulto processual, uma vez que este se refere à obrigação de fazer. - ADV: FATIMA DE LOURDES PINTO (OAB 137513/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP)
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