Paulo Santos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00206391420255040103
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020639-14.2025.5.04.0103 RECLAMANTE: WAGNER RIBEIRO DE SOUZA RECLAMADO: CAMIL ALIMENTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2a394b proferido nos autos.   Vistos etc. Considerando que a sentença é líquida, intime-se o reclamante a promover a execução, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 878 da CLT. Requerida a execução, lance-se a conta e cite-se. PELOTAS/RS, 25 de julho de 2025. JORGE FERNANDO XAVIER DE LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER RIBEIRO DE SOUZA
3. Processo 10028941020178260236
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002894-10.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.D.A.G. - E.L.G. - Vistos. P. 568/569: mantenho a decisão proferida à p. 521 em relação ao pedido de suspensão de CNH, considerando estar ainda pendente de análise o Tema Repetitivo de nº 1.137 no C. Superior Tribunal de Justiça, e mantida a suspensão dos processos que versem sobre tal questão. Nesse sentido, confira-se: Agravo de instrumento interposto contra r. decisão pela qual foram indeferidos pedidos dirigidos a suspensão da carteira nacional de habilitação, e apreensão de passaporte de titularidade das pessoas naturais executadas, estas que agora figuram como recorridas/interessadas - Alegação de incorreção, com pedido de reforma Medidas atípicas com fundamento no art. 139, INC. IV, do CPC - Necessária determinação no sentido de se promover a suspensão do trâmite do presente feito, o que se dá diante da vinculação da questão debatida ao rito dos Recursos Repetitivos, conforme decisão proferida pelo C. STJ nos Recursos Especiais nº 1955539/SP, e nº 1955574/SP (Tema 1137) Questão que deverá ser apreciada somente após o julgamento de tais recursos r. decisão anulada de ofício Recurso prejudicado. (TJ/SP, Agravo de Instrumento nº 2379831-53.2024.8 .26. 0000, Relator: Des. Simões de Vergueiro, 16ª Câmara de Direito Privado, julgado em 20/3/2025) Em prosseguimento, oficie-se à credora fiduciária Omni S/A, Crédito Financiamento e Investimento para informar se houve quitação do contrato. (p. 345/346). Intime-se. - ADV: ALVARO GIRO (OAB 400628/SP), PAULO SANTOS DA SILVA (OAB 137625/SP)
4. Processo 00101455220255150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - BAURU ATOrd 0010145-52.2025.5.15.0049 AUTOR: DJALMA ALEXANDRE CARVALHO RÉU: EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4b94b4 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS Prioridade(s): Pagamento de Salário DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado ESTADO DE SAO PAULO é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. BAURU/SP, 22 de julho de 2025. POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular SKT Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY LTDA - ANTOINE GEBRAN FILHO - AMANDA BRUNA DA CUNHA FERRAZ GEBRAN
5. Processo 00101455220255150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - BAURU ATOrd 0010145-52.2025.5.15.0049 AUTOR: DJALMA ALEXANDRE CARVALHO RÉU: EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4b94b4 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS Prioridade(s): Pagamento de Salário DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado ESTADO DE SAO PAULO é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. BAURU/SP, 22 de julho de 2025. POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular SKT Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA ALEXANDRE CARVALHO
6. Processo 00206902220255040104
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS CSAC 0020690-22.2025.5.04.0104 REQUERENTE: CELOMAR DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 618e927 proferido nos autos. Conclusão ICSJ Vistos e etc. Ante o silêncio da reclamada, devidamente intimada para manifestar-se (id b8e4ecc), tenho que o reclamante está corretamente enquadrado nas condições fáticas previstas na ação coletiva 0000309-90.2011.5.04.0101. Intime-se novamente a reclamada, para regularizar sua representação processual, juntando procuração, bem como para juntar aos autos os documentos do contrato de trabalho necessários à liquidação ("recibos de pagamento, documentos comprobatórios relativos a função desempenhada, períodos em que cada uma das funções foi desempenhada, unidades de atuação, períodos de atuação e cada uma da unidades, etc"), no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa de R$1.000,00, por descumprimento de ordem judicial, a ser revertida em favor da parte autora. Intimem-se. PELOTAS/RS, 21 de julho de 2025. ANA ILCA HARTER SAALFELD Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELOMAR DA SILVA SANTOS
7. Processo 00206902220255040104
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS CSAC 0020690-22.2025.5.04.0104 REQUERENTE: CELOMAR DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 618e927 proferido nos autos. Conclusão ICSJ Vistos e etc. Ante o silêncio da reclamada, devidamente intimada para manifestar-se (id b8e4ecc), tenho que o reclamante está corretamente enquadrado nas condições fáticas previstas na ação coletiva 0000309-90.2011.5.04.0101. Intime-se novamente a reclamada, para regularizar sua representação processual, juntando procuração, bem como para juntar aos autos os documentos do contrato de trabalho necessários à liquidação ("recibos de pagamento, documentos comprobatórios relativos a função desempenhada, períodos em que cada uma das funções foi desempenhada, unidades de atuação, períodos de atuação e cada uma da unidades, etc"), no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa de R$1.000,00, por descumprimento de ordem judicial, a ser revertida em favor da parte autora. Intimem-se. PELOTAS/RS, 21 de julho de 2025. ANA ILCA HARTER SAALFELD Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.A
8. Processo 50014741520234036136
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001474-15.2023.4.03.6136 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva SUCEDIDO: PAULO SERGIO FERREIRA SUCESSOR: ROSELI FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) SUCEDIDO: PAULO SANTOS DA SILVA - SP137625 Advogados do(a) SUCESSOR: ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONCALVES - SP337522, PAULO SANTOS DA SILVA - SP137625 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, ficam INTIMADAS as partes do (s) feito (s) abaixo identificado (s), para que se manifestem quanto à juntada do parecer da Contadoria do Juízo e seus eventuais cálculos. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Catanduva, data da assinatura eletrônica.