Erika Fernanda Cacace Belini

Processos do Advogado

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2. Processo 08181528820248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias CERTIDÃO Processo: 0818152-88.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS HENRIQUE SACRAMENTO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Certifico que a apelação interposta é tempestiva e que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Ato ordinatório: Ao apelado em contrarrazões. , 6 de julho de 2025. LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS
3. Processo 00100918620145150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0010091-86.2014.5.15.0109 AUTOR: APARECIDO DE OLIVEIRA SOUTO RÉU: SEBIL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIG INDL E BANC LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44ee3b6 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA DESPACHO                                         Recebo os Embargos à Execução opostos por CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA. Intime-se a parte contrária para apresentar sua impugnação, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos para julgamento.                                         SOROCABA/SP, 27 de junho de 2025 RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDO DE OLIVEIRA SOUTO
4. Processo 00100918620145150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0010091-86.2014.5.15.0109 AUTOR: APARECIDO DE OLIVEIRA SOUTO RÉU: SEBIL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIG INDL E BANC LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44ee3b6 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA DESPACHO                                         Recebo os Embargos à Execução opostos por CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA. Intime-se a parte contrária para apresentar sua impugnação, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos para julgamento.                                         SOROCABA/SP, 27 de junho de 2025 RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BMB-LOG OPERACAO LOGISTICA LTDA - ME - CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA
5. Processo 05081619620118260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0508161-96.2011.8.26.0602 (apensado ao processo 0508160-14.2011.8.26.0602) (602.01.2011.508161) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Paulo Mauricio Bellini - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a executada. Junte a executada formulário preenchido com os dados do Sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, caso ainda não tenha feito. Com a juntada desses dados, independentemente de nova conclusão, encaminhe a unidade judicial este processo para a fila 214 - análise de cartório urgente. Na observação, deverá constar a anotação "MLE". Após, expeça-se o MLE e certifique-se nos autos A executada deverá acompanhar a expedição do MLE pelo site deste Tribunal de Justiça e, após a sua emissão, conferência e assinatura, o mandado será processado diretamente pela instituição bancária, conforme solicitado no formulário de MLE. CUSTAS FINAIS - RECOLHIDAS - ADV: ERIKA FERNANDA CACACE BELINI (OAB 137703/SP)
6. Processo 05081619620118260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0508161-96.2011.8.26.0602 (apensado ao processo 0508160-14.2011.8.26.0602) (602.01.2011.508161) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Paulo Mauricio Bellini - Arquive-se definitivamente o feito de imediato, independentemente de trânsito em julgado. Custas finais recolhidas/Taxa judiciária recolhida pela executada. Servirá de certidão. - ADV: ERIKA FERNANDA CACACE BELINI (OAB 137703/SP)
7. Processo 05081619620118260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0508161-96.2011.8.26.0602 (apensado ao processo 0508160-14.2011.8.26.0602) (602.01.2011.508161) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Paulo Mauricio Bellini - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EXECUTADO, CASO EXISTENTES, SALVO PEDIDO EXPRESSO DA EXEQUENTE EM SENTIDO CONTRÁRIO. Eventual desbloqueio será feito tão somente com a juntada da tela do sistema antes ou depois desta sentença. Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO. Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e ser objeto de protesto extrajudicial. INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2025 O fato gerador, na execução fiscal, é a distribuição do pedido e a satisfação do crédito, independentemente do fato de o executado ter sido citado ou ter ocorrido atos de execução. Com a entrada em vigor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, a partir de 03/01/2024, bem como em virtude das alterações, pela Lei Estadual n° 17.785/2023, da Lei Estadual n° 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, providencie o executado o recolhimento das custas finais, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de inscrição na dívida ativa. Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais. O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo Portal de Custas do TJSP. Na satisfação da execução fiscal, o valor deve corresponder a 2% do valor fixado na sentença/valor da petição inicial atualizado, observados os valores mínimos de R$ 185,10(5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs). O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, deverá ser atualizado monetariamente até o momento do recolhimento. O executado, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Cópia da GUIA DARE e o comprovante de pagamento deverão ser encaminhados para o e-mail do setor, com a indicação no número do processo, bem como escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS". Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos. Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pelo Portal. Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar). Devolvida a carta sem o pagamento, o feito aguardará com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES. Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003. - ADV: ERIKA FERNANDA CACACE BELINI (OAB 137703/SP)
8. Processo 08156456020248190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 CERTIDÃO Processo: 0815645-60.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS DE JESUS PESSOA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Certifico que a contestação de ID 169413964 é tempestiva. Ao autor, em réplica. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. ELAINE CRISTINA CHAGAS DOS SANTOS