Adriano Gimenez Stuani

Processos do Advogado

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2. Processo 01021069520175010000
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-ED-ROT - 102106-95.2017.5.01.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
3. Processo 00242775620208190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diga o réu Google Brasil sobre a possibilidade de fornecer ao Juízo cópia dos vídeos que deram causa ao presente processo, conforme requerido pelo autor, às fls. 515.
4. Processo 08067805520258190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0806780-55.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P. H. M. B. PAI: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Defiro a J.G. A inicial afirma que o plano teria recusado a portabilidade para outro em 09/03/25 e a propositura deu-se somente em Julho de 2025, sem qualquer esclarecimento de como os serviços teriam sido prestados neste intervalo. Esclareça-se, juntando-se também os comprovantes de pagamento, em 15 dias. TERESÓPOLIS, 9 de julho de 2025. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Substituto
5. Processo 08035157920248190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Processo: 0803515-79.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO FREDERICO LEAL DE SOUZA, PAULA GONCALVES LEAL DE SOUZA RÉU: MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA, MARCELO TEIXEIRA DE STEFANI DESPACHO Para a apreciação da impugnação à gratuidade de justiça, tragam os autores declaração do Imposto de Renda do último exercício em inteiro teor dos 3 útimos exercícios. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. TERESÓPOLIS, 3 de julho de 2025. CARLO ARTUR BASILICO Juiz Titular
6. Processo 08035157920248190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Processo: 0803515-79.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO FREDERICO LEAL DE SOUZA, PAULA GONCALVES LEAL DE SOUZA RÉU: MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA, MARCELO TEIXEIRA DE STEFANI DESPACHO Para a apreciação da impugnação à gratuidade de justiça, tragam os autores declaração do Imposto de Renda do último exercício em inteiro teor dos 3 útimos exercícios. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. TERESÓPOLIS, 3 de julho de 2025. CARLO ARTUR BASILICO Juiz Titular
7. Processo 10068728620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006872-86.2024.8.26.0482 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. 01) Sendo de conhecimento deste Juízo o falecimento do requerido José Roberto Canducci Molina, manifeste-se o Município requerido em termos de prosseguimento da presente ação. 02) Petição de fls. 245: Prejudicada sua análise. Int. - ADV: ADRIANO GIMENEZ STUANI (OAB 137768/SP)
8. Processo 10217548720238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021754-87.2023.8.26.0482 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Teschi e Ferracioli Incorporadora Ltda - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Intime-se a requerida determinando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de recurso, instruindo-o com as cópias necessárias. 3) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: LAURINDA EVARISTO (OAB 87889/SP), ADRIANO GIMENEZ STUANI (OAB 137768/SP)