Luiz Fernando Adami Latuf

Processos do Advogado

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2. Processo 15002439120218260628
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500243-91.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, V, ambos do Código Penal, julgo extinta a punibilidade de Samuel da Silva. - ADV: LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF (OAB 137826/SP)
3. Processo 15018789120248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501878-91.2024.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCOS AURELIO PINTO - Fls.254/255: Defiro. Serve a presente, por cópia digitada, como Ofício à UPA Jataí (juridicosesa@votorantim.sp.gov.br; upa@votorantim.sp.gov.br) e o Hospital Regional de Sorocaba Dr. Adib Domingos Jatene (diretoria@hrs.spdm.org.br; sau@hrs.spdm.org.br), enviando-se cópia de fls.129/133, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, encaminhem toda a documentação médica legível, em formato digital e em cores, referente ao atendimento prestado a Márcio Jesus Vieira, a partir do dia 14.07.2024. Vindo aos autos a resposta, Oficie-se o Instituto Médico Legal, com cópia da documentação médica recebida, para que, no prazo de 10 (dez) dias, elabore e encaminhe laudo de exame de corpo de delito indireto de Márcio Jesus Vieira, com resposta aos quesitos apresentados pelo i. Parquet: 1) Houve ofensa à integridade corporal ou à saúde do examinando? Em caso afirmativo, no que consistiu a ofensa à integridade corporal ou à saúde? (resposta especificada); 2) Qual o instrumento ou meio que produziu a ofensa; 3) A ofensa foi produzida com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum? (Resposta Justificada); 4) Da ofensa resultou incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias; 5) Da ofensa resultou debilidade permanente de membro, sentido ou função, incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente? (Resposta Justificada). Com a resposta do IML, vista ao M.P., por dez dias, e, em seguida, à Defesa, por também dez dias. Int./Ciência ao M.P.. - ADV: LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF (OAB 137826/SP)
4. Processo 15026808920248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502680-89.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael Lucas Pedroso da Cruz - - Renata Ribeiro Bueno - - Felipe Cruz de Brito - - Arthur Vinícius Domingues - - Valderi Nunes de Almeida - - João Carlos Gomes Vieira Junior - - Tatiane de Almeida - - Cíntia Rosa da Silva - Sofia Emanuelly Soares Vieira - 2. Nos termos do art. 597, do Código de Processo Penal, recebo as manifestações de fls. 653, 762, 652, 662, 771, 788, 786 e 689-703 como recurso que desafia a sentença condenatória, sob efeito suspensivo. Esclarece-se que o efeito suspensivo, ora deferido, não se confunde com as cautelares outrora fixadas. 3. Intime-se o(s) defensor(es) do(s) acusado(s) ARTHUR, JOÃO CARLOS, RAFAEL e CÍNTIA para que apresente(m) as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, consoante art. 600, do Código de Processo Penal. 4. Com a apresentação, abra-se vista ao Ministério Público e às Defesas para contrarrazões, em mesmo prazo. 5. Expeçam-se as guias de recolhimento provisória dos acusados ARTHUR, VALDERI, JOÃO CARLOS, RAFAEL, FELIPE, CINTIA e RENATA, por meio do Portal BNMP 3.0, consoante Resolução nº 417/2021 do CNJ e Comunicado Conjunto nº 554/2024 do TJSP. 5.1 Com a assinatura da guia, encaminhe-se o expediente ao DEECRIM competente, instruindo-se com as peças processuais pertinentes. 5.2 Cadastrada a execução, altere-se a competência da peça no sistema referido. 6. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de estilo, importando-se, no sistema informatizado, os arquivos de mídia produzidos nos autos. 7. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários ao(à)(s) advogado(a)(s) que atuaram no feito por meio do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB /SP. - ADV: JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP), DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP), DANIELY GRZELAK DE OLIVEIRA (OAB 55468/PR), RENATO HESSELL NASCIMENTO PEREIRA (OAB 504120/SP), ISA MARIA MARQUES VIEIRA (OAB 405378/SP), GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP), LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO (OAB 157792/SP), LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF (OAB 137826/SP)
5. Processo 15026323320248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502632-33.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALISON LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO - Vistos. Considerando a certidão de fl. 273, aguarde-se a audiência designada. - ADV: LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF (OAB 137826/SP)
6. Processo 15026808920248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502680-89.2024.8.26.0567/01 - Embargos do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Vistos. Tendo em vista que a petição juntada às fls. 01-03 deveria ter sido protocolada nos autos do processo nº 1502680-89.2024.8.26.0567, DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente incidente processual. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF (OAB 137826/SP)
7. Processo 15150399720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515039-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS WILSON SILVA PROENÇA - - KEVIN LUAN EUGENIO - - CLÁUDIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO - - Felipe de Oliveira Santos, registrado civilmente como FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTOS - - WELLINGTON GABRIEL GASQUES e outros - Vistos. Anoto que em relação ao réu PAULO SERGIO ALVES CARRIEL JÚNIOR, os autos foram desmembrados. Os réus JENNIFER CRISTINA RIBEIRO e LUCAS WILSON SILVA PROENÇA, não recorreram da r. Sentença, ambos já possuem processos de execução iniciados. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se o eventual trânsito em julgado do V. Acórdão em relação ao advogado dativo de KEVIN LUAN EUGÊNIO. Expeça-se guia de recolhimento definitiva através do BNMP 3.0 em nome do réu Felipe de Oliveira Santos, registrado civilmente como FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTOS, CLÁUDIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO e WELLINGTON GABRIEL GASQUES. Expeça-se ofício ao IIRGD e TRE comunicando-se o trânsito em julgado. Determino a destruição dos bens apreendidos. Comunique-se. Considerando a visível hipossuficiência econômico-financeira do réu WELLINGTON GABRIEL GASQUES - com defensor dativo nomeado, presente a hipótese de suspensão do pagamento das custas prevista no artº 98, § 5º, do CPC. Ante o Provimento CG nº 05/2022, que alterou o artigo 480 das NSCGJ, expeça-se CERTIDÃO DE SENTENÇA (código 505791), abrindo-se vista ao Ministério Público para as providências cabíveis, como descrito no item 5 do Aviso nº 146/2020-PGJ-CGMP. Intimem-se os réus CLÁUDIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO e FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTOS para que procedam, no prazo de 60 (sessenta) dias o pagamento das custas processuais no valor de 100 UFESPS (R$ 3.702,00 - três mil setecentos e dois reais). Observando-se que o valor da Taxa Judiciária deverá ser pago mediante a utilização de Guia gerada a partir do Portal de Custas (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp) e o comprovante deverá ser apresentado neste Juízo. Por fim, certifique-se e arquive-se os autos lançando a movimentação 61619. Int. - ADV: CAROLINA CINTRA ISQUIERDO (OAB 357127/SP), RICARDO SCHMIDT BERTOLLA (OAB 321532/SP), LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF (OAB 137826/SP), MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB 381673/SP), LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP), GILVAN JERÔNIMO DA SILVA (OAB 466573/SP), PÂMELA CARINA SOUZA DA SILVA (OAB 488635/SP)
8. Processo 15230805320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523080-53.2023.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - MATHEUS PEPPE VALENTIM DA SILVA - - KESSIUS SANTOS FRUCTUOSO - - EDMILSON ASSIS DE ALMEIDA - - EMERSON HENRIQUE DIAS - WELLINGTON MIRANDA e outros - DANIEL CARVALHO DOS SANTOS - - DANILO FRANCISCO MOREIRA - - DJAVAN ANTONIO DO NASCIMENTO - - DOUGLAS VINICIUS ASSIS DE OLIVEIRA - - ALISSON DA SILVA COSTA - - ÉRIK GOMES DOS SANTOS - - GUILHERME CESAR DE PAULA ISIDORO - - VANESSA MOREIRA DOS SANTOS SOUZA - - JAILSON DUARTE DA SILVA - - CAIO CÉSAR DEMETRIO BATAIOTE - - VITOR KALEU GHIRALDI DE LIMA - - MARCOS HENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO - - MATHEUS OLIVEIRA ZOCCA - - ANTONIO CARLOS DE SOUZA SILVA - - FABIANO SOARES DE MOURA - - THIAGO SCHNEIDER SILVA - - LAUREN CRISTINA LUCENA ALEXANDRINO - - BRUNA ROCHA DE ANDRADE - - CESAR AUGUSTO VIEIRA JUNIOR - - CARLOS EDUARDO MOREIRA RITA - - JOÃO OTAVIO QUIRINO PRADO - Vistos. Fls. 4589 - Ciente. Aguarde-se a realização da audiência designada. Publique-se. - ADV: GÉSLEI RAIANDRA MELO MAXIMO DA CRUZ (OAB 484790/SP), LUCAS LEONARDO CLAUDINO DA COSTA (OAB 483963/SP), HENRIQUE BARBOSA DE LIMA (OAB 491773/SP), LARISSA SANTOS DE SOUZA (OAB 486236/SP), HASSAN USAMA MUHAMMAD SAMARA (OAB 492498/SP), MARIA LUCIA DA SILVA DIAS (OAB 227136/SP), LUÍS FERNANDO DA SILVA BENATO (OAB 507184/SP), EURE ALVES DE OLIVEIRA ZANON (OAB 441148/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), DANIEL PIQUERAS FONSECA (OAB 291640/SP), BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI (OAB 303322/SP), GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP), GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP), PRISCILA ROSARIO DE SOUZA (OAB 331563/SP), DANIELLI DEL CISTIA (OAB 272850/SP), JOÃO CRISÓSTOMO DA SILVA GOMES (OAB 379556/SP), EVERTON WILLIAM DA SILVA GONÇALVES (OAB 393239/SP), ELISA KLAVIN INNOCENTI KNOBLAUCH (OAB 406455/SP), VANIA COLANZI DE CARVALHO (OAB 415923/SP), CESAR WESLEY PORCELLI (OAB 419733/SP), RAFAEL MENNELLA (OAB 422387/SP), LUCIMAR AMARO DE ARAÚJO (OAB 439708/SP), EDSON DA SILVA FILHO (OAB 137645/SP), PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP), LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF (OAB 137826/SP), SHEILA DINIZ ROSA SANTOS (OAB 189689/SP), SHEILA DINIZ ROSA SANTOS (OAB 189689/SP), FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP), DANIELLI DEL CISTIA (OAB 272850/SP), ISABELLA CAROLINE SOUZA (OAB 452732/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), MARCELO EDNILSON MARINS (OAB 263111/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), WILLIAM GHIRALDI CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 269063/SP)