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Dinir Salvador Rios Da Rocha

Dinir Salvador Rios Da Rocha

Número da OAB: OAB/SP 138090

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 61
Tribunais: TJMG, TJSP, TJRJ
Nome: DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Bloqueio on-line solicitado, número do protocolo 20250039228250. Aguarde-se por 10 dias. Após, voltem conclusos para a verificação.
  2. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5086806-14.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDUMYLL COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ACO LTDA CPF: 19.964.642/0001-39 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/5036-90 Não havendo provas a serem produzidas, de ofício, abro prazo de 15 dias para apresentação de alegações finais. GEORGIANA SANTIAGO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1013593-40.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Ppk Serviços de Recreção Infantil Eirele - Apdo/Apte: Sbf Comercio de Produtos Esportivos S/A (centauro) - Apdo/Apte: Aig Seguros Brasil S.a - Apelado: Maxishop Administração e Participações S/A - Apelado: Royal Sunalliança Seguros Brasil S/A - Trata-se de apelações interpostas por PPK SERVIÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL EIRELI, SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. (CENTAURO) e AIG SEGUROS BRASIL S.A. nos autos da ação de indenização, movida pela primeira contra a segunda e contra MAXISHOP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., com pedido julgado parcialmente procedente em face de SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA., para condená-la, solidariamente com sua seguradora litisdenunciada AIG SEGUROS S.A. , a ressarcir à autora pelos: lucros cessantes, no importe de R$9.000,00 (nove mil reais); valores relativos aos salários dos empregados, considerando a proporcionalidade de dias e os valores referidos às fls. 1851; danos materiais, a serem apurados em procedimento de liquidação, com observâlncia dos limites contratuais, no caso da litisdenunciada. Consignou que a correção monetária e os juros de mora, em geral, incidirão desde a citação, além de condená-las ao pagamento das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$20.000,00 (vinte mil reais). Em face da corré MAXISHOP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. o pedido foi julgado improcedente, tendo sido a autora condenada ao pagamento das despesas processuais em relação a ela e sua seguradora - ROYAL SUNALLIANÇA SEGUROS BRASIL S.A. -, além de pagar-lhe honorários advocatícios, fixados em R$10.000,00 (dez mil reais). No que tange às litisdenunciações, a corré MAXISHOP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. foi condenada a pagar honorários advocatícios à litisdenunciada ROYAL SUNALLIANÇA SEGUROS BRASIL S.A., no importe R$10.000,00 (dez mil reais), enquanto a ré SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA., também, foi condenada a pagar honorários da outra litisdenunciada - a corré MAXISHOP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. -, no importe de R$10.000,00 (dez mil reais) (fls. 2107/2117). Contra a r. sentença ROYAL SUNALLIANÇA SEGUROS BRASIL S.A. (SEGUROS SURA S.A.), a ré SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. e AIG SEGUROS S.A. opuseram embargos de declaração (fls. 2120/2121, 2122/2126 e 2127/2134, respectivamente), que foram rejeitados, com a observação de que a lide secundária entre a primeira embargante e a corré MAXISHOP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ficou prejudicada (fls. 2152/2154). Sustentou a autora, em síntese, que a responsabilidade da corré emerge ao se observar que o dever de fiscalização foi exercido de forma irregular, porque ciente das irregularidades havidas na ré - SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. -, deixou de exercer o poder de mando e assumiu o risco do negócio; que, da certidão de sinistro emitida pelo Corpo de Bombeiros (fls. 290), constata-se que os chuveiros automáticos atuaram tardiamente, permitindo a propagação do incêndio, além da bomba de incêndio ter parado de funcionar após quarenta (40) minutos de utilização; que a Lei nº 8.245/91 determina que a corré tem responsabilidade de arcar com todos os investimentos necessários à segurança do público e dos lojistas que com ela se relacionam; que sua imagem foi tão abalada que se viu obrigada a encerrar as atividades em meados de 2016 e isso é suficiente a demonstrar o abalo moral que suportou. Preliminarmente, postulou pela concessão da gratuidade de justiça, alternativamente, postula pelo diferimento do recolhimento do preparo para o final do processo. Sustentou a ré SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA., em síntese, que a condenação se deu sem que fosse demonstrado o nexo de causalidade, uma vez que pautada em possibilidades, devendo ser salientado que o Instituto de Criminalística, o único que acessou o local na data do evento, não conseguiu apurar a real causa do incêndio; que lâmpadas e equipamentos de ar condicionado não geram calor suficiente para a combustão de materiais; que se sua conduta não fosse idônea não estaria na locação da loja há mais de três mil dias, ao tempo dos fatos, ou seja, a omissão por parte da corré deveria ter trazido, até mesmo, consequências na esfera criminal; que, pela documentação do Corpo de Bombeiros, o fogo se alastrou ante a deficiência no sistema de combate a incêndio da corré; que há razões para anulação da r. sentença porque o MM. Juiz não analisou as provas que trouxe, inclusive o laudo produzido nos Autos nº 1009966-57.2016.8.26.0309, cuja ação tramita pela 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP; que além de não ter sido demonstrado o nexo de causalidade, também não foi demonstrado qual é o ilícito que teria praticado. Postula pela anulação da r. sentença, a fim de que seja reaberta a fase instrutória e, se esse não for o entendimento desta C. Câmara, seja decretada a improcedência do pedido inicial e, se assim não o for, subsidiariamente, seja condenada a corré solidariamente consigo e, ainda se assim não for, seja diminuído o quantum indenitário. Sustentou a litisdenunciada AIG SEGUROS S.A., em síntese, que a r. sentença é omissa em relação à integralidade do conjunto probatório, tendo se prendido apenas ao laudo pericial; que o laudo pericial é anulável, porque o perito o produziu sedimentado em hipóteses e suposições; que a responsabilidade de sua segurada, a ré - SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. -, não é objetiva; que a existência de divergências e dúvidas em relação ao laudo pericial que não foram solucionadas pelo perito, e caracterizam cerceamento de defesa; que a autora não trouxe aos autos documentos que possam demonstrar os prejuízos reclamados, logo seu direito em relação a isso está precluso; que não há prova concreta a respaldar a responsabilidade da ré (vide Autos nº 1009966-57.2016.8.26.0309); que a responsabilidade civil é toda da corré, ademais, seu afastamento não foi regularmente fundamentado na r. sentença; que a lide secundária é improcedente, porque inexiste indenização securitária para o caso em concreto, tratando-se de risco excluído (cláusula 11.1,f). Postula pela anulação da r. sentença e, subsidiariamente, pelo reconhecimento de que o pleito da autora é improcedente, ou pela responsabilização da corré e, em todas essas hipóteses, pela extinção da lide secundária, sem julgamento do mérito. Aduz que se for mantida a r. sentença, a improcedência da denunciação da lide deve ser decretada, em razão da hipótese de risco excluído e/ou perda do direito à indenização securitária, subsidiariamente, sejam observados os limites e condições da Apólice. Contrarrazões de apelação ofertadas pela litisdenunciada SEGUROS SURA S.A., autora, litisdenunciada AIG SEGUROS S.A., corré e SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. vieram aos autos (fls. 2398/2412, 2413/2423, 2426/2435, 2438/2455 e 2457/2466, respectivamente). Foi determinado que a autora trouxesse os documentos necessários para a análise do pedido de gratuidade da justiça (fls. 2620/2622), os quais foram juntados às fls. 2625/2636. É o relatório. Ao que se tem, trata-se de ação de indenização que tem por fundamento o evento danoso incêndio -, que ocorreu em 21 de maio de 2014, nas dependências da ré SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. (CENTAURO), que se localizava dentro da corré MAXISHOP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. e atingiu a autora, além de outros pessoas jurídicas, ou seja, além desta ação outras foram propostas com base no mesmo evento danoso (Autos nº 1010856-30.2015.8.26.0309, 1011690-33.2015.8.26.0309, 1009966-57.2016.8.26.0309 e 1008559-79.2017.8.26.0309). Ocorre que os recursos de apelação das ações (Autos nº 1010856-30.2015.8.26.0309, 1011690-33.2015.8.26.0309 e 1008559-79.2017.8.26.0309) foram distribuídos à C. 30ª Câmara de Direito Privado, aos cuidados do Exmo. Desembargador Marcos Gozzo. Ademais, na ação (Autos nº 1009966-57.2016.8.26.0309), que havia sido distribuída à C. 9ª Câmara de Direito Privado, ao Exmo. Des. Galdino Toledo Júnior, foi reconhecida a competência da C. 30ª Câmara de Direito Privado para o julgamento do recurso e determinada a redistribuição. Dessa maneira, observa-se que todas as ações esta e as relativas aos Autos nº 1010856-30.2015.8.26.0309, 1011690-33.2015.8.26.0309, 1009966-57.2016.8.26.0309 e 1008559-79.2017.8.26.0309 - têm por fundamento o incêndio supramencionado, além disso, todas elas têm no polo passivo a ré SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA., havendo que se reconhecer, de ofício, a conexão entre as aludidas demandas, com fulcro nos artigos 54 e 55, ambos do Código de Processo Civil. Certa a conexão, configura-se a prevenção da anterior C. Câmara, nos termos do art. 105 do Regimento Interno desta E. Corte, conforme: Art. 105 - A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados. Importante ressaltar que nem mesmo o eventual afastamento dos Juízes que participaram do julgamento anterior rompe a prevenção, sendo que o novo recurso deverá ser distribuído a quem os substituir ou assumir a cadeira vaga, nos termos do parágrafo primeiro do artigo citado. Pertinente ao tema: COMPETÊNCIA RECURSAL. PREVENÇÃO DA 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. Art. 105 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça. Anterior ação de despejo ajuizada pelo locador, tendo o locatário arguido a ilegitimidade passiva do fiador. Col. 35ª Câmara de Direito Privado que conheceu daquela demanda, ao julgar o Agravo de Instrumento nº 2256220-73.2018.8.26.0000. Locador que, agora, pretende a execução dos valores devidos em razão do mesmo contrato de locação residencial, indicando à penhora bem imóvel do fiador. Companheira do fiador que, nestes autos (embargos de terceiros), pretende o afastamento da penhora, arguindo a nulidade da fiança (incapacidade do fiador) e a impenhorabilidade do bem de família. Demandas que versam sobre a mesma relação jurídica e mesmo contrato (locação residencial). Prevenção da Col. 35ª Câmara de Direito Privada caracterizada. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. Desse modo, conclui-se que a C. 30ª Câmara de Direito Privado tornou-se preventa para a apreciação do presente recurso. Ante o exposto, não conheço do recurso e determino a remessa dos autos à C. 30ª Câmara de Direito Privado, em razão de sua prevenção. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Fabio Peucci Alves (OAB: 174995/SP) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Mauro Conte Filho (OAB: 344070/SP) - Dinir Salvador Rios da Rocha (OAB: 138090/SP) - Marcelo de Oliveira Belluci (OAB: 249799/SP) - Inaê Siqueira de Oliveira (OAB: 456542/SP) - Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/SP) - Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: 153707/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012616-73.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Afonso Krohling - Crédito Y Caucion do Brasil Gestão de Riscos de Crédito e Serviços Ltda, - - Gabriela Pereira dos Santos - 1- Fls. 508/509, 513/515 e 516/519: por ora, determino que as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem com precisão o período das transações objeto da controvérsia, bem como forneçam os dados necessários à identificação da conta bancária (número da conta, agência, nome completo e CPF da titular), sob pena de preclusão quanto à prova. Quanto aos demais pedidos formulados às fls. 513/515, reporto-me à decisão de fls. 504/505. 2- Atendido o item anterior, tornem conclusos para deliberação sobre o pedido de expedição de ofício à CEF. 3- Não atendido o item 1, decorrido o prazo, sem manifestação, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: NILTON CORREIA DOS SANTOS (OAB 497673/SP), MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI (OAB 249799/SP), KARLA CECILIA LUCIANO PINTO (OAB 3442/ES), DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA (OAB 138090/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1100438-71.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Cno S.a. - - Odebrecht Engenharia e Construção S.a. - - Oec S.a. e outros - Aj Ruiz Consultoria Empresarial S.a. - Nota de cartório a Marcos Mendes Silva e outros: regularizem suas representações processuais juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls. em que os referidos documentos se encontram, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogada: Thainara Aparecida Oliveira Alves (OAB 220816/MG). Nota de cartório à Terra Máquinas Equipamentos e Construcoes Ltda. - EPP: regularize sua representação processual juntando a procuração (fls. 35452) acompanhada do respectivo relatório ou manifesto de assinaturas, a fim de viabilizar a conferência dos dados e o regular cadastramento no sistema, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado: Bruno Alvim Horta Carneiro (OAB 98643/MG). - ADV: SIRLÉIA STROBEL (OAB 5256/MT), DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB 113364/RJ), MAURICIO GUTERRES ROCHA (OAB 128524/RJ), ISABELA NELIE MENEGUELO (OAB 397692/SP), JOSÉ LUIZ DE ASSIS ROMEIRO (OAB 398505/SP), MOISÉS FARIAS ALVES (OAB 402198/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA (OAB 411084/SP), LILIANE DA SILVA SANTOS (OAB 410863/SP), LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (OAB 14710/BA), CARLOS ALBERTO MULLER FILHO (OAB 118692/RJ), ISABELA REBELLO SANTORO (OAB 135476/MG), ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO (OAB 104888/MG), OHANNA MAUL MARQUES (OAB 415220/SP), ALAN PIZZOLATTO (OAB 67642/RS), ISABEL PICOT FRANÇA (OAB 397587/SP), CLAUDIA HAAS AMARAL (OAB 35787/PR), TANIA AMARAL GOMES GONÇALVES (OAB 83676/RJ), TANIA AMARAL GOMES GONÇALVES (OAB 83676/RJ), TANIA AMARAL GOMES GONÇALVES (OAB 83676/RJ), ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA AVILA (OAB 182067/RJ), DEMIAN GUEDES (OAB 114507/RJ), RODRIGO ALVES MACHADO DE 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  6. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Recorrente(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A., sucessor(a)(es) de, BRASIL CIA DE SEGUROS GERAIS E OUTROS; AZUL SEGUROS S/A; CAIXA SEGURADORA S A; CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS; COSESP COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO; KOVR SEGURADORA S A; SUL AMERICA SEGUROS GERAIS S/A; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS SA, sucessor(a)(es) de, COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL; Interessado(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS, INCORPORDORA DE SEGURADORA ROMA S/A; MAPFRE SEGUROS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCA D¿ARCE GIANNOTTI, LUCA D¿ARCE GIANNOTTI, LUCA D¿ARCE GIANNOTTI, LUCA D¿ARCE GIANNOTTI, LUCA D¿ARCE GIANNOTTI, LUCA D¿ARCE GIANNOTTI, LUCA D¿ARCE GIANNOTTI, ADAILSON LIMA E SILVA, AFONSO CELSO DE OLIVEIRA BISPO, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA, ERNESTO IZIRULNIK, ERNESTO IZIRULNIK, ERNESTO IZIRULNIK, ERNESTO IZIRULNIK, ERNESTO IZIRULNIK, ERNESTO IZIRULNIK, ERNESTO IZIRULNIK, FLAVIA MOTTA GUIMARAES, HOMERO STABELINE MINHOTO, HOMERO STABELINE MINHOTO, JÚLIA BORGES ENDLER RODRIGUES, JÚLIA BORGES ENDLER RODRIGUES, JÚLIA BORGES ENDLER RODRIGUES, JÚLIA BORGES ENDLER RODRIGUES, JÚLIA BORGES ENDLER RODRIGUES, JÚLIA BORGES ENDLER RODRIGUES, JÚLIA BORGES ENDLER RODRIGUES, JULIO CESAR ANDRADE RIBEIRO, JULIO CESAR ANDRADE RIBEIRO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI, PAULO CESAR DE REZENDE, PAULO CESAR DOS SANTOS, RAIMUNDA DA FONSECA AMARAL, REGIS RIBEIRO, RICARDO LUIZ GESUALDI FERNANDES NETO, RODRIGO ABREU FERREIRA.
  7. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Recorrente(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A., sucessor(a)(es) de, BRASIL CIA DE SEGUROS GERAIS E OUTROS; AZUL SEGUROS S/A; CAIXA SEGURADORA S A; CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS; COSESP COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO; KOVR SEGURADORA S A; SUL AMERICA SEGUROS GERAIS S/A; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS SA, sucessor(a)(es) de, COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL; Interessado(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS; MAPFRE SEGUROS GERAIS, INCORPORDORA DE SEGURADORA ROMA S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS SA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - LUCA D¿ARCE GIANNOTTI, LUCA D¿ARCE GIANNOTTI, LUCA D¿ARCE GIANNOTTI, LUCA D¿ARCE GIANNOTTI, LUCA D¿ARCE GIANNOTTI, LUCA D¿ARCE GIANNOTTI, LUCA D¿ARCE GIANNOTTI, ADAILSON LIMA E SILVA, AFONSO CELSO DE OLIVEIRA BISPO, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA, ERNESTO IZIRULNIK, ERNESTO IZIRULNIK, ERNESTO IZIRULNIK, ERNESTO IZIRULNIK, ERNESTO IZIRULNIK, ERNESTO IZIRULNIK, ERNESTO IZIRULNIK, FLAVIA MOTTA GUIMARAES, HOMERO STABELINE MINHOTO, HOMERO STABELINE MINHOTO, JÚLIA BORGES ENDLER RODRIGUES, JÚLIA BORGES ENDLER RODRIGUES, JÚLIA BORGES ENDLER RODRIGUES, JÚLIA BORGES ENDLER RODRIGUES, JÚLIA BORGES ENDLER RODRIGUES, JÚLIA BORGES ENDLER RODRIGUES, JÚLIA BORGES ENDLER RODRIGUES, JULIO CESAR ANDRADE RIBEIRO, JULIO CESAR ANDRADE RIBEIRO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI, PAULO CESAR DE REZENDE, PAULO CESAR DOS SANTOS, RAIMUNDA DA FONSECA AMARAL, REGIS RIBEIRO, RICARDO LUIZ GESUALDI FERNANDES NETO, RODRIGO ABREU FERREIRA.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000042-28.2023.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Ynova Transportes e Logistica Ltda e outro - Cabezón Administração Judicial Eireli - Christiana Beyrodt Cardoso - Banco Pine S/A - - Banco Safra S/A - - Jomini Logistica Ltda - - Pneuscar Recauchutagem LTDA - - Seguros Sura S/A Atual Denominação de Royal e Sunalliance Seguros (Brasil) S/A - - R D R Transportes Ltda - - Brascam Peças e Serviços Eireli - - Finflex Instituição de Pagamento Ltda - - Caixa Econômica Federal - - Nutrade Comercial Exportadora Ltda - - Ticket Soluções Hdfgt S/a. - - Reag Recebíveis Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aberto - - Masut Auto Posto Ltda - - Mapfre Seguros Gerais S.A. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Valorem Securitizadora de Crédito S/A - - Trevys Securitizadora S/A - - Banco ABC Brasil S.A. - - Transportadora Primo Ltda - - Termomad Comercio de Madeiras Ltda e outros - Transportadora Trevo Ltda. - - Credito Y Caución Seguradora de Crédito e Garantias Sa - - Expresso Gonçalves Transportes Ltda. e outro - Bbm Logística S/A - - Legacy Securitizadora de Créditos S.a. - Gv do Brasil Industria e Comercio de Aço Ltda e outros - Vistos. Fls. 6920: Intime-se a requerente para que promova o pagamento relativo aos honorários da administradora judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora no SISBAJUD. Fls. 6921/6925: Manifeste-se a administradora judicial acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 7101: Ciente da manifestação do Ministério Público. Fls. 7123: Manifeste-se a administradora judicial no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: BRUNA SILVA DO AMARAL (OAB 441817/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), ANNA JULIA BARCELOS (OAB 404277/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), LUCAS FUSCO BORTOLON (OAB 392301/SP), VITOR LUIZ COSTA (OAB 361958/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB 297903/SP), WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB 297903/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), EDUARDO URANY DE CASTRO (OAB 16539/GO), RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ (OAB 43259/RS), RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ (OAB 43259/RS), LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB 322674/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA BONELI (OAB 310473/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), LUCIANO FERMINO KERN (OAB 32218/SC), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), ISABELLA MORO CONCHE (OAB 97687PR/), MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI (OAB 249799/SP), MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP), JANE MARTINS NAZARIO (OAB 144856/MG), FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB 41289/PR), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP), MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), SERGIO COSTA FARIA JUNIOR (OAB 188126/MG), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CHRISTIANA BEYRODT CARDOSO (OAB 155420/SP), DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA (OAB 138090/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), PAULO LEBRE (OAB 162329/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 84277/RJ), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1051718-65.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Antonini Construções e Terraplenagem Ltda - Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo Carvalho E Silva Canguçu de Almeida (OAB: 225864/SP) - Dinir Salvador Rios da Rocha (OAB: 138090/SP) - Marcelo de Oliveira Belluci (OAB: 249799/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Certifico o trânsito em julgado da sentença de fls.142. À digitação, para expedir ofício de baixa e arquivamento, conforme sentença retro.
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