Fernanda Frois Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 00156242720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015624-27.2016.8.26.0100 (processo principal 0828708-97.1995.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.L.I.R. - Hilda Clemência Roa de Iglesias (espólio) - - Maria Cristina Iglesias Roa - - Marta Iglesias Roa - - Suzana Iglesias Trombetta - Sintefina Indústria e Comércio Ltda - - Domingos Pires de Oliveira Dias Neto - - GILBERTO PIRES DE OLIVEIRA DIAS - - R.I.T. e outros - Vistos. Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício as empresas 99Taxis e Ifood para que prestem informações quanto a executada Suzana Trombetta Iglesias - cpf n° 115.045.208-07, em especial todos os endereços de cadastro que possuem em seus registros. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. O destinatário deverá entregar a resposta do ofício diretamente ao patrono da parte, mediante apresentação de procuração, devendo o patrono juntar aos autos a resposta por petição. Desejando a parte o encaminhamento através do e-mail institucional, deverá indicar o endereço de e-mail do destinatário e comprovar o recolhimento das custas de envio, que deverão ser recolhidas por cada ato a ser encaminhado, conforme consta no parágrafo XIII da Lei n° 11.608/03. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas). Intime-se. - ADV: MARIANA BAYERLEIN XOCAIRA RIBEIRO (OAB 292631/SP), AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR (OAB 41801/SP), GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO (OAB 257900/SP), GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO (OAB 257900/SP), MARIA ISABEL KARAKHANIAN DEI SANTI (OAB 173987/SP), JOSE LUIZ PIRES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 22025/SP), VINÍCIUS FERRAZ DE CAMARGO BUTZER (OAB 377014/SP), FABIO MOURAO DUTRA DE OLIVEIRA (OAB 461125/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO (OAB 257900/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), ANTONIO CHRISTOVAO JULIO PENTAGNA JUNIOR (OAB 114878/SP), MARIA ISABEL KARAKHANIAN DEI SANTI (OAB 173987/SP), FERNANDO AUGUSTO DE C PUPO A LEITE (OAB 124278/SP), DANIEL DE CAMARGO JUREMA (OAB 127778/SP), ANTONIO CHRISTOVAO JULIO PENTAGNA JUNIOR (OAB 114878/SP), ADRIANA LUIZARI ROZAS (OAB 129517/SP), FERNANDA FROIS FARIA (OAB 138093/SP), FERNANDA FROIS FARIA (OAB 138093/SP), RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15919/SP)
3. Processo 00075140620228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007514-06.2022.8.26.0625 (processo principal 1002250-93.2019.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Brescancini & Salles Ltda. - Me - Teixeira Pinto Engenharia e Construcoes Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos ofertados pelo perito a fls. 2665/2668. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA (OAB 283771/SP), RICARDO MRAD (OAB 208158/SP), RAFAEL GASPAR HOFFMANN (OAB 335171/SP), FERNANDA FROIS FARIA (OAB 138093/SP), FERNANDA FROIS FARIA (OAB 138093/SP)
4. Processo 10203799620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020379-96.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - N.B.V. - L.E.G.V. - Vistos, Fls. 148/151: oficie-se à Caixa Econômica Federal para que transfira para uma conta judicial os valores de FGTS de titularidade da falecida, conforme requerido pelo Ministério Público. Intime-se a Fazenda do Estado para que se manifeste acerca do tributo causa mortis recolhido. Int. - ADV: FERNANDA FROIS FARIA (OAB 138093/SP), FERNANDA FROIS FARIA (OAB 138093/SP)
5. Processo 10044736320248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004473-63.2024.8.26.0101 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Consuelo Maria Freire Guimarães - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 470/472 - documentos apresentados pela parte autora: ciência à parte requerida, facultada a manifestação no prazo de 15 dias. Fls. 473/474: regularize a parte autora a sua representação processual, apresentando o instrumento de procuração devidamente assinado pelo(a) outorgante. No mais e sem prejuízo, em 15 dias, digam as partes se querem produzir mais provas ou o julgamento imediato com as provas já existentes nos autos, devendo, nos dois casos, em obediência aos arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 9º, 10, 370, 373 e 374, todos do CPC, (i)apontar de modo claro, objetivo e sucinto as questões de fato e de direito que entendam pertinentes à solução da lide, (ii)indicar a matéria incontroversa já provada nos autos e os pontos porventura ainda controvertidos, (iii)enumerar os documentos que dão suporte a cada alegação sua nos autos, (iiii)manifestar sobre as matérias cognoscíveis de ofício pelo Juízo que interessam ao processo, (iiiii)desejando outras provas, requere-las, mas especificando e indicando os fatos constitutivos, impeditivos, modificativos ou extintivos ainda não provados para os quais elas exatamente servirão, (iiiiii)dizer se têm interesse na audiência de conciliação. As argumentações jurídicas das partes deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, presumindo-se estudada até o esgotamento, e o seu desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado, desconsiderando-se, ainda, as insubsistentes ou ultrapassadas pela jurisprudência. É dever de todos racionalizar as provas, acelerar o feito e contribuir para boa administração da Justiça. Com técnica processual, efetividade, lealdade, ética e justiça, pelo princípio da cooperação, evita-se o uso abusivo do direito e se afasta o julgamento antecipado. Mediante a especificação acima e respeitando a regra do ônus da prova, dizem as partes o que pretendem em termos probatórios ainda imprescindíveis para si, obrigando ao prosseguimento do processo, com o seu saneamento e organização pelo Juiz (art. 347 ao 353 e art. 354 ao art. 357, todos do CPC). O silêncio, as peças processuais não adequadamente delineadas e fundamentadas, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, os requerimentos genéricos/padronizados, como aqueles de praxe feitos em modelos de petição inicial, autorizarão/causarão o julgamento imediato/antecipado. Por fim, mesmo especificadas as provas regular e formalmente, não está afastado o julgamento imediato/antecipado baseado no material probatório já existente. Int. Caçapava, 23 de junho de 2025. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), FERNANDA FROIS FARIA (OAB 138093/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
6. Processo 00041498320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004149-83.2025.8.26.0577 (processo principal 1023310-96.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - F.F.F. - U.S.J.C.C.T.M. - A parte-exequente informou a satisfação do débito; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro eletrônico (Provimento CG 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Em caso de recurso o valor do preparo corresponderá: I) 2% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); II) 4% sobre o valor da condenação, ou à falta de condenação, recolhimento mínimo de 4% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); III) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). - ADV: FERNANDA FROIS FARIA (OAB 138093/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
7. Processo 00010232620128260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001023-26.2012.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Jose Antonio Gomes da Silveira - Apelante: Cooperativa de Laticínios de São José dos Campos - Apelado: Ana Cristina Aparecida de Oliveira (Justiça Gratuita) - Interessado: Cooper Distribuidora de Leite e Derivados Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 5 de junho de 2025 - Advs: Danielle Priscila Souza Freire (OAB: 271713/SP) - Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Fernanda Frois Faria (OAB: 138093/SP) - Flavia Cristina Sanches (OAB: 254900/SP) - Elaine Benedita Venancio Queiroz (OAB: 254884/SP) - Cirlei Aparecida Corpa Petrizzo (OAB: 141389/SP) - Nunziato Petrizzo (OAB: 37737/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
8. Processo 10000745220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000074-52.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: OSVALDO COPPIO SOBRINHO - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernanda Frois Faria (OAB: 138093/SP) - Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) (Procurador) - 1º andar