Lucio Mesquita

Processos do Advogado

1. Processo 08117493720258190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Audiência Conciliação redesignada para 29/07/2025, ás 14:40 2º, a ser realizada na modalidade presencial, nas dependências deste fórum, salas 502/503.
2. Processo 10004553020245020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000455-30.2024.5.02.0323 RECLAMANTE: EDSON SANTOS SILVA RECLAMADO: PURATOS BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b13ff1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Requeiram, as partes, o que direito no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 54, §7.º da CNC do E.TRT 2.ª Região.  Silentes, e sem pendências, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PURATOS BRASIL LTDA
3. Processo 10004553020245020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000455-30.2024.5.02.0323 RECLAMANTE: EDSON SANTOS SILVA RECLAMADO: PURATOS BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b13ff1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Requeiram, as partes, o que direito no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 54, §7.º da CNC do E.TRT 2.ª Região.  Silentes, e sem pendências, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON SANTOS SILVA
4. Processo 10025449820245020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI CumPrSe 1002544-98.2024.5.02.0202 REQUERENTE: ALINE CRISTINE SOARES REQUERIDO: FICTOR HOLDING LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7867189 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por FICTOR HOLDING LTDA, FICTOR MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, FICTOR HOLDING FINANCEIRA LTDA, FICTOR INVEST LTDA, VENSA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE ALIMENTACAO ANIMAL LTDA. e FICTOR AGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, e IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação oposta por ALINE CRISTINE SOARES, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo. Intimem-se as partes. No mais, aguarde-se pelo trânsito em julgado do processo principal - 1001270-36.2023.5.02.0202. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FICTOR HOLDING LTDA - FICTOR AGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - FICTOR MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - FICTOR INVEST LTDA - FICTOR HOLDING FINANCEIRA LTDA - VENSA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE ALIMENTACAO ANIMAL LTDA
5. Processo 10025449820245020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI CumPrSe 1002544-98.2024.5.02.0202 REQUERENTE: ALINE CRISTINE SOARES REQUERIDO: FICTOR HOLDING LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7867189 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por FICTOR HOLDING LTDA, FICTOR MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, FICTOR HOLDING FINANCEIRA LTDA, FICTOR INVEST LTDA, VENSA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE ALIMENTACAO ANIMAL LTDA. e FICTOR AGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, e IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação oposta por ALINE CRISTINE SOARES, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo. Intimem-se as partes. No mais, aguarde-se pelo trânsito em julgado do processo principal - 1001270-36.2023.5.02.0202. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALINE CRISTINE SOARES
6. Processo 10009078820245020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000907-88.2024.5.02.0016 RECLAMANTE: MARCELO DE SOUZA RECLAMADO: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c8cde4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 02 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ISHIKAWA   DECISÃO Vistos. Fica(m) V. Sa(s) cientes da expedição do alvará de Id. 8da8ab0. No mais, trata-se do pagamento complementar dos honorários periciais, a cargo da reclamada, determinado pela decisão de liberação de Id. 4f05d02. Nesta seara, determino que: 1-) Proceda-se ao depósito da integralidade dos valores remanescente, com acréscimo de juros e correção monetária desde a data do depósito, na conta bancária à disposição do perito (Titular: Leonardo Cruz Arantes Campos; CPF 076.403.966-03; Banco do Brasil; Agência 2727; Conta Corrente 58824-5). Após a liberação supracitada, estando a execução integralmente satisfeita, remetam-se os autos conclusos para análise e extinção. Antes, porém, determino a intimação das partes acerca desta decisão, para manifestação, em 5 dias, sob pena de preclusão. O silêncio será entendido como concordância. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.
7. Processo 10009078820245020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000907-88.2024.5.02.0016 RECLAMANTE: MARCELO DE SOUZA RECLAMADO: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c8cde4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 02 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ISHIKAWA   DECISÃO Vistos. Fica(m) V. Sa(s) cientes da expedição do alvará de Id. 8da8ab0. No mais, trata-se do pagamento complementar dos honorários periciais, a cargo da reclamada, determinado pela decisão de liberação de Id. 4f05d02. Nesta seara, determino que: 1-) Proceda-se ao depósito da integralidade dos valores remanescente, com acréscimo de juros e correção monetária desde a data do depósito, na conta bancária à disposição do perito (Titular: Leonardo Cruz Arantes Campos; CPF 076.403.966-03; Banco do Brasil; Agência 2727; Conta Corrente 58824-5). Após a liberação supracitada, estando a execução integralmente satisfeita, remetam-se os autos conclusos para análise e extinção. Antes, porém, determino a intimação das partes acerca desta decisão, para manifestação, em 5 dias, sob pena de preclusão. O silêncio será entendido como concordância. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE SOUZA
8. Processo 20986256420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098625-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Odair Vilano - Agravado: Comércio de Tintas Machado Ltda - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE DE VALORES. RECURSO PROVIDO.CASO EM EXAMERECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DE VALORES CONSTRITOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO INCISO X, DO ARTIGO 833 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SE APLICA A VALORES INVESTIDOS EM FUNDO DE PREVIDÊNCIA, ALÉM DE CADERNETAS DE POUPANÇA.RAZÕES DE DECIDIRA PENHORA RECAIU SOBRE FUNDO DE APOSENTADORIA DO AGRAVANTE.DEVE SER RECONHECIDA A PROTEÇÃO DO NUMERÁRIO INVESTIDO EM FUNDO DE PREVIDÊNCIA, CONFORME O INCISO X, DO ARTIGO 833 DO CPC.O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTENDE QUE A IMPENHORABILIDADE DE ATÉ QUARENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS PODE INCLUIR OUTRAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, NÃO SE LIMITANDO À CADERNETA DE POUPANÇA.DISPOSITIVO E TESERECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A IMPENHORABILIDADE DE VALORES ATÉ QUARENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS ABRANGE OUTRAS MODALIDADES DE INVESTIMENTO, ALÉM DA CADERNETA DE POUPANÇA.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 833, INCISO X.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, ERESP 1330567 / RS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, S2 2ª SEÇÃO, J. 10/12/2014, DJE 19/12/2014.STJ, RESP 1582264/PR, REL. MINª. REGINA HELENA COSTA, T1 PRIMEIRA TURMA, J. 21/06/2016, DJE 28/06/2016.STJ, RESP 1452204/MG, REL. MINª. NANCY ANDRIGHI, T3 - TERCEIRA TURMA, J. 01/12/2016, DJE 13/12/2016.STJ, RESP 1624431/SP, REL. MINª. NANCY ANDRIGHI, T3 - TERCEIRA TURMA, J. 01/12/2016, DJE 15/12/2016.STJ, AGRG NO RESP 1566145/RS, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, T2 - SEGUNDA TURMA, J. 15/12/2015, DJE 18/12/2015. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Octavio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP) - Paulo Roberto Satin (OAB: 94832/SP) - Alessandra Azevedo Bailão (OAB: 167393/SP) - Diego Filipe Machado (OAB: 277631/SP) - Lucio Mesquita (OAB: 138294/SP) - Guilherme Florindo Figueiredo (OAB: 22546/SP) - Rafael Mesquita Zampolli (OAB: 232475/SP) - 3º andar
9. Processo 00010011020245110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001001-10.2024.5.11.0014 RECLAMANTE: LUCAS ALVES DA SILVA RECLAMADO: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e164542 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o prazo concedido (id. b49bf3f) expirará tão somente dia 08/07/2025, indefiro, por ora, o pedido de dilação de prazo. Nada mais. fjss MANAUS/AM, 02 de julho de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ALVES DA SILVA
10. Processo 00010011020245110014
    Tribunal: TRT11 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001001-10.2024.5.11.0014 RECLAMANTE: LUCAS ALVES DA SILVA RECLAMADO: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e164542 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o prazo concedido (id. b49bf3f) expirará tão somente dia 08/07/2025, indefiro, por ora, o pedido de dilação de prazo. Nada mais. fjss MANAUS/AM, 02 de julho de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.