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Edilson Braga Da Silva

Edilson Braga Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 138334

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: EDILSON BRAGA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016257-33.2024.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Juscelma de Alcantara Pereira - Fls. 49: Difiro a dilação do prazo de mais 15(quinze) dias, conforme solicitado pela parte embargante. Após, tornem-se os autos conclusos. - ADV: EDILSON BRAGA DA SILVA (OAB 138334/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031159-91.2024.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcio Rodrigues dos Santos e outro - Luiz Gustavo da Silva - Nos termos da r. decisão de fls. 236/237, uma vez que os embargantes já especificaram provas e apresentaram réplica, deverá o embargado, no prazo de 5 dias, especificar as provas que pretenda produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Se pretendida a produção de prova testemunhal, traga a parte desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 457, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil. Diga, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de autocomposição. Observando que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 - Indicação de Provas). - ADV: EDILSON BRAGA DA SILVA (OAB 138334/SP), EDILSON BRAGA DA SILVA (OAB 138334/SP), ÁLVARO LABELLA DOS SANTOS (OAB 160479/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001409-10.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001409-10.2024.8.26.0048; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apda: Jessica Paula Fonseca Leite (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Érica Rodrigues Zandoná (OAB: 414151/SP); Apdo/Apte: Furlan Transportes Rodoviários Ltda Me; Advogado: Diogenes Luiz Mina (OAB: 26894/SC); Advogado: Edilson Braga da Silva (OAB: 138334/SP)
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ao autor.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011557-47.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Osiel Marcelino da Silva - - Liliane Aparecida Costa da Silva - Saia Bella Moda EIRELI ME - Paulo Sergio Engemann - Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024 (DJE de 06.05.2024, págs. 7 e 8) que alterou o artigo 10ª do PROVIMENTO CSM nº. 2.684/2023, e à luz do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p. 93), deverá ser efetuado o recolhimento da taxa de desarquivamento dos processos (físicos e digitais) em guia FEDTJ - Fundo de despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob o código 206-2, com observância de que: 1) Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP; 2) Prazo: 5 (cinco) dias. No silêncio, estará prejudicado o pedido de desarquivamento. - ADV: EDILSON BRAGA DA SILVA (OAB 138334/SP), MESSIAS ANTONIO DA ROSA (OAB 95070/PR), MESSIAS ANTONIO DA ROSA (OAB 71808/SC), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), EDILSON BRAGA DA SILVA (OAB 138334/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0124560-70.2007.8.26.0001/01 (apensado ao processo 0124560-70.2007.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - GILBERTO CESAR DOS SANTOS SILVA - MICROSANTANA EDIÇÕES CULTURAIS LTDA-EPP - - HELENA ISABEL CARNEIRO RODRIGUES RITO NICOLAU - Vistos. Fls. 813/814: Para análise do pedido o exequente deve comprovar a abertura do inventário com os bens a serem inventariados e que a coexecutada Helena é a inventariante. Prazo de 15 dias. Na omissão, arquivem-se. Sem prejuízo, ciência do v.acórdão (fls. 822/825) negando provimento ao agravo de instrumento interposto pelo exequente. Int. - ADV: NILZA ALVES DE OLIVEIRA FADIGAS CESAR (OAB 338930/SP), MARCO ANTONIO SILVA (OAB 158144/SP), NILCÉIA BRAGA DA SILVA (OAB 176383/SP), EDILSON BRAGA DA SILVA (OAB 138334/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0157499-58.2011.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sonia Regina Telles - Apelado: Associaçao Residencial Parque Itatiaia Paulista Arip - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Salo Kibrit (OAB: 69747/SP) - Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) - Jose Roberto Ferraz Luz (OAB: 49866/SP) - Nilcéia Braga da Silva (OAB: 176383/SP) - Edilson Braga da Silva (OAB: 138334/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0157499-58.2011.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sonia Regina Telles - Apelado: Associaçao Residencial Parque Itatiaia Paulista Arip - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Salo Kibrit (OAB: 69747/SP) - Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) - Jose Roberto Ferraz Luz (OAB: 49866/SP) - Nilcéia Braga da Silva (OAB: 176383/SP) - Edilson Braga da Silva (OAB: 138334/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0157499-58.2011.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sonia Regina Telles - Apelado: Associaçao Residencial Parque Itatiaia Paulista Arip - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Salo Kibrit (OAB: 69747/SP) - Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) - Jose Roberto Ferraz Luz (OAB: 49866/SP) - Nilcéia Braga da Silva (OAB: 176383/SP) - Edilson Braga da Silva (OAB: 138334/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074259-47.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REMESSA NECESSÁRIA MANDADO DE SEGURANÇA.PRETENSÃO VOLTADA À RECLASSIFICAÇÃO DE EXTENSÃO DE DANOS DE VEÍCULO CLASSIFICAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS PELO AUTOMÓVEL, EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, COMO DE MÉDIA MONTA APÓS REALIZAÇÃO DE VISTORIA PARTICULAR, CONSTATOU-SE QUE OS DANOS SÃO DE PEQUENA MONTA VEÍCULO FOI DESBLOQUEADO PELO DETRAN - SEGURANÇA CONCEDIDA - APLICABILIDADE DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DECISUM MANTIDO.NEGA-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edilson Braga da Silva (OAB: 138334/SP) - Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador) - 1º andar
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