Tudo
Antonio Marcos Fernandes

Antonio Marcos Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 138433

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 30
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: ANTONIO MARCOS FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500094-80.2025.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAIQUE SOARES DE ASSIS - - CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS - Intimação do Advogado nomeado a fls. 150 de que foi indicado para a defesa de ambos os réus denunciados, bem como para apresentação de defesa preliminar com relação à Raique Soares de Assis. - ADV: ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000389-77.2025.8.26.0620 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.O. - A.C.C.G. - Manifeste(m)-se o(s) patrono(s) da(s) parte(s) autora(s) sobre a(s) contestação(ões) no prazo legal. - ADV: VÉRA LUCIA TONON IGNACIO (OAB 119963/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001428-51.2021.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edgard Fantinatti - Angelina da Silva Lima - - Robson Benedito Fantinato - - Erotides Cardoso da Silva e outros - Vistos. Fl.199: Defiro. Intime-se o Oficial Registrador do Cartório de Registro de Imóveis de Taquarituba para que se manifeste no prazo de quarenta e cinco dias. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB 216536/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001393-34.2019.8.26.0053 (processo principal 0018027-23.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mauro Sérgio de Souza - Fl. 733: aguarde-se por 60 (sessenta) dias. - ADV: RASSAM ABDALLAH CIMATTI E SILVA (OAB 377463/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000585-47.2025.8.26.0620 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.P. - Manifeste-se a parte autora, com urgência, acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada às folhas 42. - ADV: ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000468-73.2025.8.26.0620 (processo principal 1000217-38.2025.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.R.S.S. - - S.M.S. - R.B.S. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a(s) parte(s), apesar de intimada(s), deixou(aram) de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a(s) parte(s) pode(m) possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) demandante(s) para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. - ADV: CARLA MIRELE RODRIGUES FORLONI (OAB 341756/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), RODRIGO BALAZINA (OAB 300703/SP), RODRIGO BALAZINA (OAB 300703/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000669-24.2020.8.26.0620 - Usucapião - Registro de Imóveis - Daniel Pereira dos Santos - - Mauro Sergio da Silva - Luiz Carlos de Melo e outros - Terezinha Pereira Garbelloti e outros - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis para que, no prazo de trinta dias úteis, informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes nos autos, na hipótese de procedência do pedido. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0108651-89.2001.8.26.0100 (583.00.2001.108651) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Francisco Assis de Souza - - Terezinha Rodrigues Fonseca de Souza - - Sabormax Indústria e Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda - Me - 1 - Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de cinco (05) dias. 2 Tendo em vista a necessidade de digitalização dos autos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2825/2021, disponibilizado no D.J.e de 07/12/2021, pág. 6 (prevendo impossibilidade de peticionamento na forma física), bem como a vedação de tramitação física de processos em Unidades que já passaram pela digitalização por empresa terceirizada (ítem 8 do Comunicado Conjunto n º 130/2023) , nos termos do Comunicado CG 466/2020, fica a parte autora intimada para, caso pretenda o prosseguimento do feito, no prazo indicado no ítem 1 acima, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de conversão do processo para o meio digital, nos termos do Comunicado acima mencionado. 3 Na omissão, o processo retornará ao arquivo. - ADV: ELISABETH MARKARIAN (OAB 184960/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001393-34.2019.8.26.0053 (processo principal 0018027-23.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mauro Sérgio de Souza - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias, requerendo o quê de direito. Intime-se. - ADV: RASSAM ABDALLAH CIMATTI E SILVA (OAB 377463/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5035349-84.2023.4.03.6100 AUTOR: ALEXANDRE BURJATO Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE TALHA SOARES - MG138433, JULIANA DE FARIA BURJATO - SP391080 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ante o recurso de apelação interposto pela parte ré, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal (artigos 1.009 e 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas legais (artigo 1.010, parágrafo 3º, do referido Código). Intimem-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. dcj
Página 1 de 3 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta