Jose Adelmo Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 00167501420248173130
   Tribunal: TJPE | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Petrolina Processo nº 0016750-14.2024.8.17.3130 REQUERENTE: E. S. B. Advogado(s) do reclamante: JOSE ADELMO MATOS, CAIUA CARVALHO MATOS REQUERIDO(A): V. P. B. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) autora, por meio dos seus advogados / Defensoria Pública, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 206028596. PETROLINA, 18 de junho de 2025. GILSON FERNANDES RIBEIRO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
3. Processo 10201703220178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Adelmo Matos (OAB 138500/SP), Claudia Teixeira Ribeiro (OAB 229821/SP) Processo 1020170-32.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. M. S. R. de J. - Exectdo: J. de J. S. - Vistos, Acolho o parecer ministerial de fls.182, no todo, uma vez que, não há comprovação dos pagamento alegados pelo executado, e se houve, configuram-se como mera liberalidade os pagamentos feitos de forma diferente do que previsto no título executivo. Assim, converto a presente demanda para o rito da penhora. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls.176/179), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juí- zo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int.
4. Processo 10364122220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Adelmo Matos (OAB 138500/SP), Kleverson Moreira da Fonseca (OAB 289804/SP), Caiuá Carvalho Matos (OAB 60460/BA) Processo 1036412-22.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. C. da S. , A. M. F. da S. , C. F. F. da S. - Reqda: M. da C. F. de S. S. - Julgo procedente o pedido formulado por A. M. F. S. e C. F. F. S., representados por J. C. S., para converter a tutela provisória em definitiva, condenando a ré M. C. F. S. S. a pagar alimentos aos autores no valor equivalente a 35% dos seus ganhos líquidos, entendidos como ganhos brutos a qualquer título, menos descontos obrigatórios por força de lei, como previdência social e imposto de renda, não podendo ser inferiores a 50% do salário mínimo vigente, piso aplicável em caso de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego. Por fim, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.