Rosimar Faviero Fasoli

Processos do Advogado

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2. Processo 01002160420215010026
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID acb786f proferida nos autos. Recebo o agravo de petição da ré. Ao agravado. Prazo: 8 dias. Verifique a Secretaria a admissibilidade do recurso. Após, ao TRT.   RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
3. Processo 01002867320215010041
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4999179 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Quanto ao prosseguimento do feito com fins de extinção da execução após a oferta de saldo por meio do sistema e-garimpo, determino: a)Esgotado eventual ciclo de ofertas neste Regional e havendo devedores inscritos no BNDT em execuções em unidades de outros Regionais, liberem-se os valores aos depositantes; b) Esgotado eventual ciclo de ofertas neste Regional sem que haja aceitação por qualquer unidade, e ainda permaneça a inscrição do respectivo devedor no BNDT, determino a reiteração da oferta no sistema e-Garimpo. Caso não haja interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, certifique-se e libere-se o valor ao respectivo titular do crédito, observando-se todas as determinações listadas nos itens 1 a 5 supra. Por fim, certificada a inexistência de saldo remanescente à disposição dos autos, arquive-se definitivamente o feito. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
4. Processo 01002867320215010041
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4999179 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Quanto ao prosseguimento do feito com fins de extinção da execução após a oferta de saldo por meio do sistema e-garimpo, determino: a)Esgotado eventual ciclo de ofertas neste Regional e havendo devedores inscritos no BNDT em execuções em unidades de outros Regionais, liberem-se os valores aos depositantes; b) Esgotado eventual ciclo de ofertas neste Regional sem que haja aceitação por qualquer unidade, e ainda permaneça a inscrição do respectivo devedor no BNDT, determino a reiteração da oferta no sistema e-Garimpo. Caso não haja interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, certifique-se e libere-se o valor ao respectivo titular do crédito, observando-se todas as determinações listadas nos itens 1 a 5 supra. Por fim, certificada a inexistência de saldo remanescente à disposição dos autos, arquive-se definitivamente o feito. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO EDUARDO GOMES
5. Processo 00016681320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001668-13.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1006132-34.2023.8.26.0266) (processo principal 1006132-34.2023.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.C.F. - - M.C.A. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROSIMAR FAVIERO FASOLI (OAB 138520/SP), DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP), DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP)
6. Processo 01001206020235010206
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df93cf9 proferida nos autos. ROT 0100120-60.2023.5.01.0206 - 4ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. ANDRE MAURITY DA SILVA RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES (RJ161325) Recorrido:   Advogado(s):   GRUPO CASAS BAHIA S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (RJ227410) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (SP249651) Recorrido:   Advogado(s):   TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ANA PAULA VIRISSIMO DE OLIVEIRA SILVA (SP350046) ROSIMAR FAVIERO FASOLI (SP138520)   RECURSO DE: ANDRE MAURITY DA SILVA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id fe2ddf1; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id 9e67e8d). Representação processual regular (Id 1401749). Preparo inexigível.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - violação do(s) inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial. O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido. Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST. 2.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST. Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.   CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se.  (jltv) RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE MAURITY DA SILVA
7. Processo 10046363320248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004636-33.2024.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edna de Morais Doria - - Edvaldo de Morais Doria - - Nilda Oliveira Dória - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ROSIMAR FAVIERO FASOLI (OAB 138520/SP), ROSIMAR FAVIERO FASOLI (OAB 138520/SP), ROSIMAR FAVIERO FASOLI (OAB 138520/SP)
8. Processo 01010891920175010034
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caba740 proferido nos autos. Vistos.   Convolo em penhora os depósitos anexados com a certidão de #id:6ffd30d. Intimem-se as partes, por 5 dias, para ciência. Decorrido e certificado o prazo, expeçam-se alvarás conforme planilha de #id:9d7ec60.  Feito, registrem-se os pagamentos no sistema.   Após, voltem conclusos.  lamn RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALQUINEI VENEZIA LESSA