Adao De Jesus Victal

Processos do Advogado

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2. Processo 10123172320238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012317-23.2023.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Nelson Aparecido Ribeiro - - Andréia Aparecida Ribeiro - - Bruno Eduardo Ribeiro - - Carlos Vinicius Ribeiro - - Lígia Aparecida Gomes Ribeiro - - Willian Henrique Ribeiro - Sérgio Donizetti Ribeiro - Manifestem-se os autores, conforme fl. 103. Intime-se. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 427074/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
3. Processo 00069454820028260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006945-48.2002.8.26.0320 (320.01.2002.006945) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Espólio de Joao Edmundo Graf - - Eliana Ferreira Graf - - Matheus Varga Antonio - Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outros - MARCELO JOSÉ COGHI - Vistos. Fls. 1030 - Concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias para que os autores atendam as determinações de fls. 1017/1019. Intime-se. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), PAULO JOSÉ LIZA SUAREZ (OAB 390944/SP), GRAZIELA CRISTINA DESCHAMPS (OAB 327851/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP), CARLOS ARTHUR DUARTE CAMACHO (OAB 177282/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
4. Processo 10073211120258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007321-11.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - R., registrado civilmente como R.S.A. - Vistos. Apresente a parte autora a documentação solicitada pelo Ministério Público às fls. 25/26. Intime-se e ciência. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
5. Processo 10074744420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007474-44.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz, registrado civilmente como Luiz Alberto Coque - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, bem como defiro a prioridade de tramitação, nos termos do art. 1.048, I, do Código de Processo Civil e do art. 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), anotando-se. Presentes os pressupostos do artigo 300 do Código de Processo Civil, eis que em se tratando de relação de consumo, a demonstração do alegado prejuízo pelo consumidor é presumida pelas circunstâncias devido a sua dificuldade em produzir prova inicial da verossimilhança do direito violado, bem como porque a medida buscada em sede antecipatório tem caráter reversível e não importará em grave dano à parte contrária, em caso de eventual improcedência no julgamento final, CONCEDO a TUTELA DE URGÊNCIA para o fim de determinar a suspensão dos descontos das parcelas do contrato de empréstimo contestado na inicial. Servirá a presente decisão, desde já, como ofício, a ser encaminhado, diretamente pelo requerente ou sua advogada, ao INSS e ao Banco Mercantil do Brasil S/A, para imediato cumprimento da ordem supracitada, uma vez que a inicial peca por especificar qual foi a modalidade do contrato contestado (empréstimo pessoal ou empréstimo consignado), sendo que, no caso deste último, pelo convênio firmado entre os bancos e a autarquia federal, esta tem o poder de suspender os descontos, o que dispensa a imposição de multa. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Providencie a Serventia o encaminhamento de cópia desta decisão por e-mail para a autarquia federal, visando seu cumprimento. Intime-se. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
6. Processo 00116611620058260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011661-16.2005.8.26.0320 (320.01.2005.011661) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvana Celeste Schenoor Pian - - Neuseli Antonia Schenoor - Fazenda Pública Municipal e outro - Vistos. Nada mais sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP), SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/SP), SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
7. Processo 10085748320158260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008574-83.2015.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Valdecir de Oliveira - Prefeitura Municipal de Limeira - - Fazenda Pùblica Estadual - Vistos. F. 143/144: cientifique a parte interessada do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). Intime-se. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP)
8. Processo 10004028720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000402-87.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio da Costa - Leite e Vaz Odontologia Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista às partes sobre eventuais novos documentos e/ou fatos apresentados pela parte contrária. Para o delineamento e norteamento da produção das provas, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, devem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 369 do Código de Processo Civil, manifestar sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Em relação às questões de fato, a parte deverá indicar a matéria incontroversa, bem como aquela considerada como já provada, indicando o suporte de cada alegação. No tocante à matéria controvertida, a parte deverá indicar as provas que pretende produzir, com a justificação clara e precisa da utilidade e pertinência das provas, sob pena de preclusão. No caso de prova pericial, deverão as partes declinar sua natureza, observando o disposto no artigo 464 do mesmo Diploma legal. Sem prejuízo, no intuito de fomentar a prática da transação, para os fins do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, deverão as partes informar se têm interesse na composição amigável, melhor forma de solução da demanda. Havendo a possibilidade de efetiva transação, sendo o caso, com propostas concretas, poderão as partes, por petição conjunta, formalizar acordo para homologação judicial, visando a conferir racionalidade e celeridade na prestação da tutela jurisdicional, tudo para evitar a designação inútil de audiência para essa finalidade. No entanto, havendo interesse comum das partes na designação de audiência de conciliação, oportunamente será solicitado o agendamento perante o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, por VIDEOCONFERÊNCIA. Franca, 28 de maio de 2025. IZADORA DE SOUZA ROCHA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP), MARCOS ANTONIO VENANCIO JUNIOR (OAB 138525/MG)