Adriano Diz Franco

Processos do Advogado

1. Processo 00006437920218260629
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000643-79.2021.8.26.0629 (processo principal 1001677-09.2020.8.26.0629) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.H.E.S.R. - C.R.B.R. - Vistos. Oficie-se ao Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 7 - Sorocaba (deinter7@policia-civ.sp.gov.br), solicitando providências para cumprimento do mandado de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP)
2. Processo 00000175520248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000017-55.2024.8.26.0629 (processo principal 1000139-90.2020.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rosemeire Aparecida Gonse - Silmara Vieira dos Santos - - Manoel Messias Nunes de Souza e outro - Vistos. 1) Defiro o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, via SisbaJud, considerando o não pagamento voluntário da dívida no prazo legal e a preferência da penhora em dinheiro, conforme o art.835, inc. I e art.854 do CPC. Fica deferida, também, a utilização do recurso teimosinha, que permite a reiteração da ordem pelo prazo máximo disponível no sistema (30 dias). 2) Incumbe ao exequente a apresentação de memória de cálculo atual, para que a diligência seja efetivada. Providencie a serventia a conferência das custas processuais e cálculos, intimando-se o exequente da necessidade de eventual adequação. 3) Atendido o item 2, em sigilo, providencie a serventia a efetivação da indisponibilidade dos ativos financeiros (SISBAJUD), até o valor indicado no cálculo atualizado. 4) Em caso de diligência frutífera, libere-se de imediato eventual valor excedente (art. 854, § 1º, do CPC) e intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, e independente de termo de penhora (art. 854, § 2º e 3º, do CPC) para apresentar impugnação. Em caso de diligência infrutífera, ou encontrados valores irrisórios, insuficientes para satisfazer os custos operacionais do sistema, proceda-se ao desbloqueio e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. 5) Na hipótese de ineficácia do SISBAJUD, defiro desde logo consultas para localização de bens eventualmente existentes em nome da parte executada, através dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, desde que apresentado requerimento e recolhidas as custas processuais. Intime(m)-se. - ADV: JOSE GERALDO FABRI (OAB 139532/SP), ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP), VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP), RAFAEL DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 349310/SP), HELDER ANDREONI ALVES FERREIRA (OAB 456772/SP)
3. Processo 10018950320218260629
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001895-03.2021.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Derik Alves Borges de Lima repr. por Monique Emanuele Alves - Vistos. Fls. Retro: Ciente. Tornem ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP)
4. Processo 10016895220228260629
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001689-52.2022.8.26.0629 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fátima Aparecida da Silva Alves - - Leonildo Aparecido Biscaro Alves - Manifeste-se o requerente acerca dos AR devolvidos negativos: Motivo mudou-se (fls. 278 e 282) e Não Procurado (fls. 283). Manifeste-se, ainda, sobre os AR recebidos por 3ª pessoa (fls. 280/ 281). - ADV: ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP), ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP)
5. Processo 10001772920258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000177-29.2025.8.26.0629 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.F.S. - - M.H.F.S. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls. 30/31) e, em consequência, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO da presente Ação de Regulamentação da Convivência Familiar requerida por S. F. D. S. e M. H. F. D. S., representados por T. O. D. S., em face de J. L. F. D. S. Oficie-se a empregadora do requerido, nos termos do acordo firmado. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP), ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP)
6. Processo 00004240320208260629
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000424-03.2020.8.26.0629 (processo principal 1001918-17.2019.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Adenice Bessa Pimentel - Rafael Benedito Damazio - Certidão retro: Manifeste-se o exequente em sede de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: VIVIAN MELARÉ (OAB 188822/SP), ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP)
7. Processo 00000175520248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000017-55.2024.8.26.0629 (processo principal 1000139-90.2020.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rosemeire Aparecida Gonse - Silmara Vieira dos Santos - - Manoel Messias Nunes de Souza e outro - Fls. retro: diga a parte contrária, em 15 (quinze) dias. - ADV: HELDER ANDREONI ALVES FERREIRA (OAB 456772/SP), RAFAEL DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 349310/SP), ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP), JOSE GERALDO FABRI (OAB 139532/SP), VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
8. Processo 10017360220178260629
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001736-02.2017.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.E.R.C. - L.J.C. - Vistos. Nos termos da cota do Ministério Público (fls. 326), apresente o advogado pedido de desistência da ação devidamente subscrito/ratificado pela representante legal da parte autora. Int. - ADV: ANTONIO JOSE VIOTTO (OAB 101944/SP), ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP)
9. Processo 00000649820248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000064-98.2024.8.26.0315 (processo principal 0000167-42.2023.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nilza Aparecida Vaz Pinto - Vistos. Ante a certidão de fls.69 constata-se que o autor deixou de promover atos e diligências que lhe incumbia, por mais de 30 dias. Em respeito aos princípios que regem a lei do Sistema dos Juizados, que tem por imperativo o critério da celeridade, dou por prejudicado o prosseguimento da ação. Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP)
10. Processo 08014337220238190041
    Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação do patrono para que se manifeste sobre despacho