Luis Mario Sacchi

Processos do Advogado

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2. Processo 10053379420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005337-94.2023.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Prodata Mobilty S/A - Carl Bequet - - Leonardo Ceragioli - - Davison Moreno Mota Silveira - - Adil Jampietro Poloni - - Márcio Roberto Henrique Vieira dos Santos e outros - No mais, entendo por bem em manter a suspensão do feito por mais 90(noventa) dias ou até a notícia da conclusão da perícia técnica e homologação do correspondente laudo nos autos do inquérito policial nº 1500263-02.2023.8.26.0050. Sobrevindo qualquer das hipóteses, tornem conclusos. Ciência às partes. Int. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA (OAB 308065/SP), BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA (OAB 291482/SP), PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 82769/SP), BRUNO MAGOSSO DE PAIVA (OAB 252514/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), ADRIANO SALLES VANNI (OAB 104973/SP), CECILIA DE SOUZA SANTOS (OAB 151359/SP), LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA (OAB 212687/SP), LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA (OAB 212687/SP), LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA (OAB 212687/SP), LUIS MARIO SACCHI (OAB 138596/SP), LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA (OAB 212687/SP), PEDRO IVO GRICOLI IOKOI (OAB 181191/SP), LUIS MARIO SACCHI (OAB 138596/SP)
3. Processo 00010068320255120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001006-83.2025.5.12.0009 RECLAMANTE: ALINE APARECIDA CORREA RECLAMADO: NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7be7178 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DECISÃO HOMOLOGAÇÃO ACORDO   Vistos, etc. 1. As partes noticiam acordo, anexando petição subscrita pelas partes e procuradores (ID - ec7e0d4), É o relatório. 2. O Juízo homologa o acordo R$ 49.500,00, em seus exatos termos, sendo R$ 45.000,00, ao autor e R$4.500,00 de honorários advocatícios.  3. Custas de R$ 910,00, pelas partes, dispensadas, em homenagem à avença;.  INSS; Isento, face a natureza indenizatória da parcela. 4. o valor deverá ser habilitado nos autos da execução unificada, processo REEF nº 0000426-80.2021.5.12.0013. 5 Desnecessária a intimação do INSS, nos termos da Portaria PGF/AGU n. 47/2023 - contribuição previdenciária (inferior a R$40.000,00). 6. Cumprido, decreta a extinção do feito, com base no art. 487, II, b, do CPC., com o arquivamento dos autos. Descumprido, execute-se. 7. Intimem-se. Nada mais.   CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA S/A
4. Processo 00010068320255120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001006-83.2025.5.12.0009 RECLAMANTE: ALINE APARECIDA CORREA RECLAMADO: NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7be7178 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DECISÃO HOMOLOGAÇÃO ACORDO   Vistos, etc. 1. As partes noticiam acordo, anexando petição subscrita pelas partes e procuradores (ID - ec7e0d4), É o relatório. 2. O Juízo homologa o acordo R$ 49.500,00, em seus exatos termos, sendo R$ 45.000,00, ao autor e R$4.500,00 de honorários advocatícios.  3. Custas de R$ 910,00, pelas partes, dispensadas, em homenagem à avença;.  INSS; Isento, face a natureza indenizatória da parcela. 4. o valor deverá ser habilitado nos autos da execução unificada, processo REEF nº 0000426-80.2021.5.12.0013. 5 Desnecessária a intimação do INSS, nos termos da Portaria PGF/AGU n. 47/2023 - contribuição previdenciária (inferior a R$40.000,00). 6. Cumprido, decreta a extinção do feito, com base no art. 487, II, b, do CPC., com o arquivamento dos autos. Descumprido, execute-se. 7. Intimem-se. Nada mais.   CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALINE APARECIDA CORREA
5. Processo 00011291720238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001129-17.2023.8.26.0428 (apensado ao processo 1004008-19.2019.8.26.0428) (processo principal 1004008-19.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.P. - F.L.L.M. - Com a juntada do resultado da pesquisa de bens, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. - ADV: LUIS GUILHERME DE GODOY (OAB 275181/SP), RANIERI CESAR MUCILLO (OAB 302800/SP), MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), LUIS MARIO SACCHI (OAB 138596/SP)
6. Processo 10053482620238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005348-26.2023.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Violação de direito autoral - P.M. e outro - C.B. - - D.M.M.S. - - F.M. e outros - No mais, entendo por bem em manter a suspensão do feito por mais 90(noventa) dias ou até a notícia da conclusão da perícia técnica e homologação do correspondente laudo nos autos do inquérito policial nº 1500263-02.2023.8.26.0050. Sobrevindo qualquer das hipóteses, tornem conclusos. Ciência às partes. Int. - ADV: ANA FERNANDA AYRES DELLOSSO (OAB 291728/SP), BEATRIZ RAMOS DE PAULA BULCÃO (OAB 449540/SP), BEATRIZ RAMOS DE PAULA BULCÃO (OAB 449540/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), GABRIELA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 367950/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), LUIS MARIO SACCHI (OAB 138596/SP), ANA FERNANDA AYRES DELLOSSO (OAB 291728/SP), BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA (OAB 291482/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), LUIS MARIO SACCHI (OAB 138596/SP)
7. Processo 15002630220238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500263-02.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - E.J.A. - C.B. - Vistos. Trata-se de requerimento formulado por CARL BEQUET, em atenção à consulta feita pelo Instituto de Criminalística (fls. 2979/2982), postulando a realização de perícia autônoma com base nos quesitos adicionais formulados (fls. 3079/3080). Em síntese, sustenta que não se trata de mera reprodução da prova pericial constante dos autos, mas sim da produção de laudo técnico autônomo, elaborado com base nos quesitos complementares formulados, preferencialmente por peritos oficiais não envolvidos na confecção dos laudos anteriores, devidamente acompanhados por assistentes técnicos nomeados pelas partes. O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento, reconhecendo que a realização de nova perícia não compromete os elementos já colhidos e contribui para o pleno contraditório e esclarecimento técnico da controvérsia (fls. 3087/3089). Destarte, não havendo oposição pelo titular da ação penal, DEFIRO o pedido. Para fins de controle e regular processamento, sem prejuízo da documentação já acostada aos autos, intimem-se as defesas dos interessados CARL BEQUET e das empresas TECSOMOBI FÁBRICA DE SOFTWARE E INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA e PRODATA MOBILITY BRASIL S/A para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a ratificação dos quesitos eventualmente já formulados e dos assistentes técnicos nomeados para a realização da perícia, com indicação expressa das respectivas folhas dos autos. Caso não tenham sido ainda apresentados, deverão fazê-lo no mesmo prazo. Com as respostas nos autos, providencie-se o encaminhamento dos quesitos apresentados pelos interessados ao Instituto de Criminalística para a realização de perícia autônoma, preferencialmente por peritos oficiais diversos dos responsáveis pela elaboração dos laudos anteriores, com o devido acompanhamento dos assistentes técnicos regularmente indicados pelas partes, consoante orientação retro (fls. 2979/2982). Por fim, ressalto que todas as comunicações e movimentações relativas à nova perícia deverão ser realizadas por meios oficiais e devidamente certificadas nos autos, de modo a assegurar a regularidade, transparência e segurança de sua instrução. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BEATRIZ RAMOS DE PAULA BULCÃO (OAB 449540/SP), LUIS MARIO SACCHI (OAB 138596/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP)
8. Processo 00011456820238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001145-68.2023.8.26.0428 (apensado ao processo 1004008-19.2019.8.26.0428) (processo principal 1004008-19.2019.8.26.0428) - Liquidação por Arbitramento - Prestação de Serviços - C.P. - F.L.L.M. - Vistos. Fls. 1489. PROVIDENCIE a z. Serventia a atualização cadastral. Fls. 1493/1494. Igualmente, PROVIDENCIE a z. Serventia o cadastro do antigo Patrono, Dr. CARLOS EDUARDO ZUZLKE DE TELLA , como terceiro interessado. Para reserva dos honorários advocatícios sucumbenciais do antigo Patrono, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para juntada da planilha atualizada do débito. Sem prejuízo, AGUARDE-SE informações sobre o julgamento do Agravo de Instrumento (fls. 1486). INTIME-SE. - ADV: LUIS MARIO SACCHI (OAB 138596/SP), RANIERI CESAR MUCILLO (OAB 302800/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), LUIS GUILHERME DE GODOY (OAB 275181/SP)