Flavio Luis De Oliveira
Flavio Luis De Oliveira
Número da OAB:
OAB/SP 138831
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
79
Total de Intimações:
108
Tribunais:
TJSP, TJRS, TJPR, TJRJ
Nome:
FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 108 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1015192-54.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jeval Serviços e Logística Ltda. - Connectparts Comércio de Peças e Acessórios Automotores S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre o resultado das pesquisas Sniper, Renajud e Infojud. Torno indisponível o valor bloqueado por meio do SISBAJUD. Intime-se a parte executada da indisponibilidade por meio de seu advogado constituído no processo pelo DJE, para, se o caso, comprovar que o valor é impenhorável e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, em 05 dias (art. 854, § 3º, CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, CONVERTO o valor indisponibilizado em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, procedendo-se requisição à instituição financeira depositária para fins de transferência do valor para depósito em conta judicial, à disposição deste Juízo, no prazo de 24 horas. Int. - ADV: JANAÍNE DIAS LACERDA (OAB 458386/SP), LUÍS FERNANDO ROSALINO (OAB 487128/SP), ANTONIO ARAÚJO AUGUSTO NETO (OAB 507561/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0009296-18.2022.8.26.0344 (processo principal 1010214-39.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Jatuarana Administração e Participações Ltda - Vistos. Dado o tempo decorrido indicado na petição de fls. 83, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 62304/PR), NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 416220/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1503911-25.2016.8.26.0344 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Aparecido de Barros Funilaria Me - Vistos. Fls. 32 e documentos seguintes: Diante da expressa autorização da parte executada para levantamento de valores bloqueados e da entabulação de acordo de parcelamento, ambos firmados aos 22/07/2024, defiro o levantamento do valor bloqueado até a data acima em proveito do exequente, a fim de que seja liquidado o débito, ainda que parcialmente, interrompendo-se a repetição das ordens de bloqueio e liberando-se os valores bloqueados após a data da autorização. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados até 22/07/2024 para conta judicial, expedindo-se em seguida MLE, conforme dados do formulário, para levantamento do valor em favor do exequente, que deverá apresentar, em dez dias após o efetivo levantamento, os respectivos comprovantes de recolhimento. Por fim, diante da notícia de parcelamento do débito, determino a suspensão provisória da execução pelo prazo avençado ou até oportuna provocação dos interessados. Findo o prazo assinalado, deverá o exequente manifestar-se em termos de extinção da execução. Int. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002407-67.2002.8.26.0047 (047.01.2002.002407) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Ato / Negócio Jurídico - Industria e Comercio de Carnes Grandes Lagos Ltda - Monice & Rocha Ltda - Décio Conceição - Célio Aparecido de Oliveira - - Paulo Cesar Teixeira - - Rogério Borel - - Catarina Casemiro da Silva e outro - Vistos. Fls. 2204: ciente da manifestação da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 2210/2211: ciente da resposta enviada pelo Juízo da 1a. Vara do Trabalho de Assis. Fls. 2213/2218: ciente da juntada de procurações pelos credores. Atualizar o sistema informatizado. Fls. 2219: ciente da certidão de ciência via Portal pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS. Aguarde-se o decurso do prazo fixado. Fls. 2222: ciente da manifestação da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). Reitere-se o e-mail não respondido pela 2a. Vara do Trabalho de Assis. Int. Assis, 26 de junho de 2025. - ADV: CARLOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 75598/SP), SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), RUBENS PIPOLO (OAB 74664/SP), ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS (OAB 67969/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB 102041/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), QUINTILIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 57596/SP), NICOLAU ABUD NETO (OAB 132531/SP), REGINA CELIA DOMINGUES MENDES (OAB 89274/SP), NICOLAU ABUD NETO (OAB 132531/SP), DECIO CONCEICAO (OAB 53344/SP), AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP), JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), DECIO CONCEICAO (OAB 53344/SP), MARIA APARECIDA GUAZELLI VINCI (OAB 43875/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), TONEU ANTONIO REIS CARONE NUCCI (OAB 119310/SP), ROGER HENRY JABUR (OAB 126742/SP), SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), GERSON OTAVIO BENELI (OAB 136580/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001110-52.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Eduardo Manzano Alves - Rosana Manzano Alves Gouveia - - Silvana Manzano Alves - - Ewerton Manzano Alves - Face a apelação apresentada pelo requerente às páginas 534/562, ficam os requeridos intimados a apresentarem suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para exercício do juízo de Admissibilidade. - ADV: DANIELA AMORIM TORREZAN (OAB 209033/SP), NILTON CESAR ALVES (OAB 382297/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 389667/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1020342-84.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Eduardo Manzano Alves - Rosana Manzano Alves Gouveia - - Silvana Manzano Alves - - Ewerton Manzano Alves - Face a apelação apresentada pelo requerente às páginas 1061/1090, ficam os requeridos intimados a apresentarem suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para exercício do juízo de Admissibilidade. - ADV: DANIELA AMORIM TORREZAN (OAB 209033/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), NILTON CESAR ALVES (OAB 382297/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004374-70.2018.8.26.0344 (processo principal 1002469-81.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque - Serviço Funerário de Marília Ltda - EPP - Aislan Godoy Bueno - Vistos. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema SISBAJUD (R$ 14.367,24 - fls. 1/3) em eventuais contas existentes em nome do(s) executado(s) Aislan Godoy Bueno (CPF/MF nº 225.998.318-90) com ordem de repetição na modalidade (Teimosinha) pelo prazo de 30 dias. Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLE em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos, mediante a apresentação do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se. SISBAJUD NEGATIVO - fls. 296/299. - ADV: LEONARDO DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 389667/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI (OAB 103672/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0017639-57.2009.8.26.0344 (344.01.2009.017639) - Cumprimento de sentença - Cheque - Serviço Funerário de Marília Ltda - Vistos. 1- Diante do teor da petição de fls. 348/351, efetuarei, pelo sistema RENAJUD, a pesquisa de eventuais veículos de propriedade da Executada. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002019-28.2024.8.26.0619 (processo principal 1004379-84.2022.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.A.O. - V.B.S. - Vistos. Fls. 100/102: certifique-se a ausência de impugnação à penhora SISBAJUD do valor bloqueado de R$ 29,11, e levante-se nos termos do formulário de levantamento eletrônico juntado em fls. 102. Defiro as pesquisa ONR (antiga ARISP), nova pesquisa SISBAJUD, na modalidade "teimosinha" e SNIPER em nome da parte executada. Do resultado, abra-se vista ao exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se e aguarde-se. - ADV: HORGEL FAMELLI NETO (OAB 342200/SP), CLAUDINEIA DE FATIMA LOYOLA (OAB 138831/MG), LARA VITÓRIA DE OLIVEIRA GALERANI (OAB 469994/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0007215-28.2024.8.26.0344 (processo principal 1001179-50.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Wilson Martins Marques - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r determinação de fls.121 , expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$365,49 (mais acréscimos legais) em favor do exequente, para depósito na conta do patrono da parte exequente Dr. Flávio Luis de Oliveira, os quais, ficam condicionados à conferência e assinatura pelo Magistrado para posterior encaminhamento à Instituição Bancária. Nada Mais. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
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