Jose Roberto Ferreira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00110437320245030101
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO ROT 0011043-73.2024.5.03.0101 RECORRENTE: ALEX JERONIMO VIEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: ALEX JERONIMO VIEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 050b6cb proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011043-73.2024.5.03.0101   RECORRENTE: ALEX JERONIMO VIEIRA RECORRIDO:  IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A.   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A. - ALEX JERONIMO VIEIRA
3. Processo 00110437320245030101
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO ROT 0011043-73.2024.5.03.0101 RECORRENTE: ALEX JERONIMO VIEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: ALEX JERONIMO VIEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 050b6cb proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011043-73.2024.5.03.0101   RECORRENTE: ALEX JERONIMO VIEIRA RECORRIDO:  IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A.   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A. - ALEX JERONIMO VIEIRA
4. Processo 11193546120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119354-61.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Pereyra - LINCOLN MACHADO LOPES - Ciência acerca da habilitação nos autos. - ADV: JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 138835/SP), LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP), LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP)
5. Processo 10025627920258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002562-79.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 0003682-63.2014.8.26.0586) - Embargos de Terceiro Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eliana Conceicao Cesar - Ligia Fernanda Odalia de Carvalho Lima Portella - Recolha a parte autora a taxa judiciária inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição ( art 290 CPC). No mesmo prazo, junte a procuração de fl 09 assinada - ADV: MARCELITO DURÃES SOUSA (OAB 171395/SP), JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 138835/SP)
6. Processo 10038312920228260338
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003831-29.2022.8.26.0338 - Interdito Proibitório - Tutela de Evidência - Rosemeire de Paula Siqueira - Antonio Roberto Pereira de Oliveira - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2) No mesmo prazo, ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de CONCILIAÇÃO (artigo 334 Código de Processo Civil). - ADV: JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 138835/SP), FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP)
7. Processo 00042726220218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004272-62.2021.8.26.0564 (processo principal 1009680-51.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - B.S. - J.E.B. e outro - Em razão da satisfação da execução, nos termos do inciso III, do art. 4º, da Lei 11.608/2003, e por força do art. 1.098 e parágrafos, das NSCGJ, intime-se a executada, na pessoa de seu patrono, pelo DJE, para que proceda ao recolhimento das Custas finais ao Estado e eventuais custas remanescentes, no prazo de 15 dias. Se inerte, proceda-se à inscrição da parte na dívida ativa estadual. Em caso de eventual recolhimento POSTERIOR à inscrição na dívida ativa, para fins de baixa na CDA, DEVERÁ ser efetuado diretamente no Site do Contribuinte - Governo do Estado de São Paulo, no item "Emitir GARE/DARE de liquidação", informando-se o número da CDA, em que será gerada guia DARE com código 231-8. A informação acerca de inscrição efetivada e o respectivo número da CDA constará da movimentação do processo no ESAJ. Se processo com segredo de justiça, poderá a parte solicitar senha para acesso aos autos e consulta. Para informações mais detalhadas, segue link de acesso ao manual do contribuinte https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.pdf Int - ADV: JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 138835/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP)
8. Processo 10007341920238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000734-19.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Helena Guiro Pacheco Pinto Coelho e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA - Sobre a estimativa de honorários retro apresentada pelo (a) perito (a) judicial, manifestem-se as partes, desde já efetuando a parte responsável pelo pagamento o depósito em caso de concordância. Em 15 dias. Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil e o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s). - ADV: JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 138835/SP), JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 138835/SP), RENATA SAYDEL (OAB 194266/SP), JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 138835/SP), JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 138835/SP), JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 138835/SP), JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 138835/SP), JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 138835/SP), JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 138835/SP)