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Augusto Melo Rosa

Augusto Melo Rosa

Número da OAB: OAB/SP 138922

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: AUGUSTO MELO ROSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004343-24.2008.8.26.0272 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Aergi Indústria e Comércio de Papéis Ltda - Massa Falida de Aergi Indústria e Comércio de Papéis Ltda - Banco Abn Amro Real Sa - - Banicred Fomento Merc Ltda - - Trend Bank Sa Banco Fomento - - Negocial Factoring Fomento Comercial Ltda - - Geraldo Toledo - - Euclides Brianti - - Jose Augusto Campanini - - Padroeira Comercio de Papel Ltda. - - União(fazenda Nacional) - - Fazenda do Municipio de Itapira - - Delta Vapor Com de Equipamentos Hidraulicos e Eletricos Ltda e outros - Jussara Cristina Siqueira e Outros - Habilitações Trabalhistas - - Padroeira Comercio de Papel Ltda - - Banco Santander Brasil Sa - - Athenabanco Fomento Mercantil Ltda - - Vilciney Silva Tavares - - G Serviços Aduaneiros Ltda Me e outros - Mello Negocios Comerciais Ltda Epp - Tabosa Bioindustrial de Babaçu Ltda e outros - Mello Negocios Comerciais Ltda e outro - Logpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda - - Ponto Forte Serviços de Industrialização e Beneficiamento de Papéis e Embalagens Ltda - - Sindicato dos Trabalhadores dnas Industrias de Papel , Papelão e Cortiça de Itapira - - Fabricadora de Papel Bs Ltda - - Assad Comercio de Papeis Ltda Epp e outros - Osana Maria da Rocha Mendonça - S.R.L. MANUTENÇÃO ELÉTRICA ELETRÔNICA LTDA.. e outros - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - - WESLEY LEONARD DE OLIVEIRA - Nheel Química Ltda e outros - Conceição de Souza Ribeiro - - Jussara Cristina Siqueira - - José Manoel Siqueira - - Iara Cristina Siqueira - - Oséias de Paula Siqueira - - João Paulo Siqueira - - Sara Aparecida Siqueira - - Jessé Paulo Siqueira - - Maiara Cristina Siqueira - - Maria Marta Apolinário Siqueira - KPMG Corporate Finance LTDA. - - Luis Fernando Zacarioto - - Dayco Power Transmission Ltda - - Massa Falida de Banco Comercial Bancesa S/A - - S.R.L. MANUTENÇÃO ELÉTRICA ELETRÔNICA LTDA. - - SRL MANUTENÇÃO ELÉTRICA ELETRÔNCIA LTDA e outros - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROSEMEIRE GOMES MOTA DE AVILA (OAB 125139/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB 127505/SP), MARCIA EXPOSITO (OAB 125784/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB 105591/SP), ANDRESSA NAOMY CHINEN (OAB 324091/SP), OSVALDO LEO UJIKAWA (OAB 211525/SP), ELAINE DOS SANTOS (OAB 212238/SP), TAÍS AMORIM DE ANDRADE (OAB 154368/SP), HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI (OAB 197749/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP), MARIA DORA DE ARAÚJO E SILVA (OAB 180352/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP), GESSER GUMIERO PAGNOTA (OAB 160927/SP), EDNA FLORES DA SILVA (OAB 155412/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), SILVIA MARIA MARCHIORETTO (OAB 148937/SP), AUGUSTO MELO ROSA (OAB 138922/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), OSVALDO LEO UJIKAWA (OAB 211525/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DANILA BOLOGNA LOURENÇONI (OAB 216508/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), JOSE HORTENCIO FRANCISCHINI (OAB 69577/SP), JOSE HORTENCIO FRANCISCHINI (OAB 69577/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP), KELLY CRISTINA JUGNI (OAB 252225/SP), VANESSA LUÍSA DELFINO FUIRINI ALVES LIMA (OAB 251990/SP), ANDERSON PEREZ DOS SANTOS (OAB 250359/SP), CHRISTIANE YUMI NAKAMURA KOHAYAKAWA (OAB 245311/SP), JULIANA MONTEIRO FERRAZ (OAB 232805/SP), HEITOR BARROS DA CRUZ (OAB 220646/SP), GLAUCIA SILVA MARQUES (OAB 218262/SP), DANILA BOLOGNA LOURENÇONI (OAB 216508/SP), DANILA BOLOGNA LOURENÇONI (OAB 216508/SP), LUCAS COSTA PAIM (OAB 385224/SP), BIANCA DE BARROS MACCHIONI (OAB 443373/SP), DARIO TORRES DE MOURA FILHO (OAB 420325/SP), FERNANDO DE BARROS CORRÊA (OAB 11492/PE), MARCELLA MEIRELLE DE SOUZA LIMA (OAB 28365/PE), .WELLINGTON RIBEIRO CAVALCANTI (OAB 17986/PE), OSANA MENDONÇA (OAB 122930/SP), ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP), ARMANDO LEMOS WALLACH (OAB 421826/SP), CAMILLA GONÇALVES SOUZA DE CICCO (OAB 361560/SP), RAFAEL FRANCISCO DO PRADO VIEIRA (OAB 358435/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB 292512/SP), MARIZILDA RIBEIRO LOPES (OAB 277300/SP), JOSE RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 267470/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001169-38.2013.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Castro Pinheiro - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - - Eduardo Augusto Neme - - Intermédica Sistema de Saúde S.A - - Hospital Santa Eliza - Vistos. Não verifico qualquer invalidade na prova pericial produzida neste feito, não se podendo estender indefinidamente a fase de esclarecimentos. As impugnações ao laudo pericial serão apreciadas na fase decisória. Portanto, não há que se falar em nova perícia, nem intimação para novos esclarecimentos, uma vez que as explicações do perito esgotaram o tema probando neste aspecto. No prazo comum de 15 dias, digam as partes sobre produção de prova oral, sob pena de preclusão e encerramento da instrução processual. Com a manifestação, tornem para análise. Intime-se. - ADV: AUGUSTO MELO ROSA (OAB 138922/SP), FERNANDO JOSE LEAL (OAB 153092/SP), GLAUBER MORENO TALAVERA (OAB 160359/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB 274018/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LARISSA VILAS BOAS (OAB 406011/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012931-84.2006.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CURSOS MARCO POLO SS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AUGUSTO MELO ROSA - SP138922 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0040444-66.2002.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EBT EDITORA BRASIL TEXTIL LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AUGUSTO MELO ROSA - SP138922 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0040443-81.2002.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EBT EDITORA BRASIL TEXTIL LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AUGUSTO MELO ROSA - SP138922 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007403-21.2009.8.26.0320 (320.01.2009.007403) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Athenabanco Fomento Mercantil Ltda - S A Donadelli ME - Fortsp Implementos Ltda - Itaú Unibanco S/A e outro - Conserve Embalagens Ltda Epp e outro - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - - ONDAPEL S.A IND. DE EMBALAGENS e outro - Maria Aparecida Alves - - Rafael Euflásio de Lima - - JOSÉ GUILHERME PORTELA BARBOSA - - Francisco Cláudio Barbudo - - Marta Melo Ribeiro - - Marlene Gianotto - - Gercino da Silva - - Anerval Moreira da Silva - - Alexsandra Camargo Bahia - - Imobiliaria Forster Ltda - - MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIAL EM LIMEIRA - - Rita Simone dos Santos Lima - - Flavio Polo Neto - - Rosemeire Gomes Mota de Avila - - Jose Renato Alves de Souza - - Rodorfort Implementos Rodoviarios Ltda - - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Caribe Intermediadora de Negócios Ltda e outro - Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, abre-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO (OAB 184488/SP), ALEXANDRE HENRIQUE FONSECA (OAB 223635/SP), MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE (OAB 218119/SP), ERICA CRISTINA FERRARI (OAB 216526/SP), ESTEVAN BORTOLOTTE (OAB 199366/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), AUGUSTO MELO ROSA (OAB 138922/SP), GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP), ROSEMEIRE GOMES MOTA DE AVILA (OAB 125139/SP), ROSEMEIRE GOMES MOTA DE AVILA (OAB 125139/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), ELISA MODENEZ PEIXOTO (OAB 274040/SP), HELOISA BOTTECCHIA CILURZO MOYA (OAB 237824/SP), JOSE RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 267470/SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), DECIO FREIRE JACQUES (OAB 61897/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), BRUNA MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA (OAB 240923/SP), PRISCILLA CASSIAVILANI (OAB 485341/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), RENATA PATRICIO B MESQUITA (OAB 100340/SP), RENATA PATRICIO B MESQUITA (OAB 100340/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013688-55.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Kin Securitizadora de Credito S/A - Azul do Vento Serviços Administrativos e Cobrança Eireli - M - Vistos. Manifeste-se a parte requerente sobre a petição de fls. 358/359 e documentos juntados, em 05 dias, emdeferência ao art. 10 do CPC. Intime-se. - ADV: FABIO DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 153884/SP), AUGUSTO MELO ROSA (OAB 138922/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001461-09.2018.8.26.0309 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Espólio Luiz Morasco, Representado Pela Inventariante Silviane Cristina Morasco - João Cláudio Martins - - Jose Carlos Bandeira Soares de Camargo - - Maria Lucia Medes de Almeida Soares de Camargo - - Prefeitura Municipal de Jundiaí e outros - ARIOVALDO CESAR MORASCO e outro - Condomínio Residencial Ricardo Albiero e outros - Manifeste-se o Requerente em prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), ALEXANDRE RAFAEL SECCO (OAB 213113/SP), SILVIANE CRISTINA MORASCO (OAB 357467/SP), HENRIQUE SEGGA (OAB 375670/SP), LEONARDO MORASCO TURQUETTO (OAB 442028/SP), ALEXANDRE RAFAEL SECCO (OAB 213113/SP), ALEXANDRE RAFAEL SECCO (OAB 213113/SP), ALEXANDRE RAFAEL SECCO (OAB 213113/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), AUGUSTO MELO ROSA (OAB 138922/SP), AUGUSTO MELO ROSA (OAB 138922/SP), MARINA WECHESLER DE CAMPOS (OAB 454341/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0021260-10.2008.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Aeroclube de Campinas - Apelado: Equipe Azul do Vento de Paraquedismo - Apelado: Marcos Marino Pettena - Apelado: Grasiane Marques Pettená - Apelado: Ricardo Pettená - Vistos, Fls. 761/2. Nada a apreciar. Como é cediço, a taxa judiciária referente ao preparo da apelação, nos termos do que dispõe a Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 4º, inc. II, deve corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado monetariamente (conforme §12 do disposto legal). No caso, ao contrário do que sustenta o peticionário, nota-se que o preparo indicado pela Serventia Judiciária em Primeiro Grau (fl. 755), teve como base de cálculo o valor da causa do incidente de cumprimento de sentença (R$ 264.263,85 fls. 399/401), por corresponder ao proveito econômico pretendido pela parte exequente, atualizado pelos índices próprios de correção dos débitos judiciais (art. 1º, § 2º, da Lei 6.899/91), não se vislumbrando qualquer incorreção ou desvio na apuração do montante indicado. Decorrido o prazo preconizado pela r. decisão de fl. 758, com ou sem cumprimento, certifique-se e torne conclusos. Int. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Eduardo Ceglia Fontão Teixeira (OAB: 224883/SP) - Augusto Melo Rosa (OAB: 138922/SP) - Marco Antonio Rocha Calabria (OAB: 126729/SP) - 3º Andar
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