Luis Paulo Tabacchi Correa Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 02057898020068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0205789-80.2006.8.26.0100 (100.06.205789-2) - Inventário - Inventário e Partilha - ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA - - Obeda Chiesa Traldi - - Marcelo Traldi Fonseca e outro - Alice Dreyfuss - Guilherme Chaves Sant´anna - Luciana Traldi - - Otávio Traldi Junior e outro - TÂNIA TRALDI - Ciência as partes do extrato juntado as fls.1683/1688. - ADV: LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP), CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO (OAB 138882/SP), LUIS PAULO TABACCHI CORREA LIMA (OAB 138968/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), JOSE FERNANDO CEDEÑO DE BARROS (OAB 92968/SP), ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO (OAB 142344/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), FABIANO REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 347840/SP), FABIANO REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 347840/SP)
3. Processo 10006947720218260563
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000694-77.2021.8.26.0563 - Inventário - Inventário e Partilha - M.N.T.S. - I.N.S. - - S.O.S. - Certifico que tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fl. 340, nesta data, expedi formal de partilha, conforme determinado. - ADV: GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP), GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP), GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP), LUIS PAULO TABACCHI CORREA LIMA (OAB 138968/SP), LUIS PAULO TABACCHI CORREA LIMA (OAB 138968/SP)
4. Processo 50318281420238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 00500604219988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050060-42.1998.8.26.0100 (583.00.1998.050060) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construtora Nutini Ltda. - Construtora Nutini Ltda - Condomínio Edifício Villa Di Parma - Claudio Lima de Oliveira - - Paulo Eduardo Vasoncellos Penteado - Mirtes Elisabeth Oliver Rigor - - Alfredo Luis Alves e outros - Ronaldo Sérgio Montenegro Rodrigues Faro e outro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Star Six Representação Comercial e Serviço - - Paggioli Engenharia e Construções Ltda. - - THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. e outros - Wanderléia Ferreira de Souza - Dexco S.A. e outros - St Industria Cerâmica Ltda - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos e apresentaram dados bancários, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP), CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), MARIA DULCE JORGE (OAB 71245/SP), FABIO SABOYA SALLES (OAB 7700/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), KAARINA VICTORELLO BELTRAME (OAB 92929/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), ANSELMO LIMA DOS REIS (OAB 456862/SP), GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 368438/SP), APARECIDA EMIKO AOKI (OAB 59948/SP), APARECIDA EMIKO AOKI (OAB 59948/SP), ANTONIA MASTROROSA RAMIRES DOS REIS (OAB 58529/SP), IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), SONIA CARTELLI (OAB 44016/SP), CARLOS MARIA DE TOLEDO (OAB 41758/SP), SANDRA DE SOUZA CONCEIÇÃO (OAB 182665/SP), ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), WANDERLÉIA FERREIRA DE SOUZA (OAB 442802/SP), ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR (OAB 105465/SP), ANA MARIA CORASSE (OAB 125737/SP), MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA (OAB 133751/SP), LUIS PAULO TABACCHI CORREA LIMA (OAB 138968/SP), ADRIANA VALERIA DA SILVA (OAB 139215/SP), MARIA ELISA NALESSO CAMARGO E SILVA (OAB 143968/SP), EDER ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 147902/SP), JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), ANTONIO CARLOS CASTILHO RAMOS (OAB 24083/SP), ALISSON LEAL DE MOURA (OAB 408531/SP), BRUNO BERNARDINO SEIXAS (OAB 379623/SP), MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB 57596/RS), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), ANTONIO MARCOS BARBOSA FONTES (OAB 113877/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), ANTONIO CARLOS CASTILHO RAMOS (OAB 24083/SP)
6. Processo 10018778720248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001877-87.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henriques Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Valeria Moreira Vasques de Santana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de: a) DECLARAR rescindindo o contrato de fls. 15/29, por culpa da ré; e b) DETERMINAR ao autor a devolução a ré de 75% dos valores por ela pago a título de preço do imóvel, com correção monetária desde os respectivos desembolsos e juros de mora mensais a contar do trânsito em julgado. Fica autorizada a compensação de valores (art. 67-A, §3º, Lei n.º 4.591/64) Ante a sucumbência mínima da parte autora, arcará a ré com custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado dado à causa, observada a gratuidade de justiça que ora a defiro. Julgo EXTINTA a reconvenção, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC. De consequência, condeno a reconvinte ao pagamento das custas da reconvenção e honorários de sucumbência ao patrono da reconvinda, à razão de R$ 1.000,00 (art. 85, §8º, do CPC), suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. P.I. - ADV: ROBERTO ANDRE IPPOLITO JUNIOR (OAB 138726/SP), YASMIN GOULART FERREIRA (OAB 477959/SP), ARY TAVARES (OAB 24102/SP), VANESSA LEONCINI (OAB 151606/SP), LUIS PAULO TABACCHI CORREA LIMA (OAB 138968/SP), GABRIELLEN DE BRITO LIMA (OAB 479395/SP), GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP), RENE FRANÇOIS AYGADOUX (OAB 113159/SP)
7. Processo 02057898020068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0205789-80.2006.8.26.0100 (100.06.205789-2) - Inventário - Inventário e Partilha - ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA - - Obeda Chiesa Traldi - - Marcelo Traldi Fonseca e outro - Alice Dreyfuss - Guilherme Chaves Sant´anna - Luciana Traldi - - Otávio Traldi Junior e outro - TÂNIA TRALDI - Vistos. 1 - Oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando forneça nos autos extrato atualizado de conta judicial vinculada ao feito. Servirá cópia deste despacho como ofício, a ser encaminhado pelo(a) inventariante, mediante comprovação nos autos, em quinze dias. A resposta poderá ser enviada diretamente ao Juízo pelo endereço eletrônico sp4fam@tjsp.jus.br. 2 - Sem prejuízo, extraia a serventia informe de conta judicial atualizado via Portal de Custas. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), JOSE FERNANDO CEDEÑO DE BARROS (OAB 92968/SP), FABIANO REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 347840/SP), FABIANO REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 347840/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO (OAB 142344/SP), GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), LUIS PAULO TABACCHI CORREA LIMA (OAB 138968/SP), CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO (OAB 138882/SP)
8. Processo 10033771820228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003377-18.2022.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Sergio Augusto Fonseca (Espólio) - Apelada: Marley Betarelli Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelo Traldi Fonseca (Inventariante) - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO BANCÁRIO CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA - EMPRÉSTIMO PESSOAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DO BANCO AUTOR NÃO ACOLHIMENTO AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO OU ANUÊNCIA DO RÉU CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA E EXTRATOS DA CONTA DO AUTOR, VERIFICADA A AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO, QUE NÃO SE PRESTAM PARA REFERIDA FINALIDADE NÃO SE DESCURA QUE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS NÃO POSSUEM INSTRUMENTOS FÍSICOS ASSINADOS MANUALMENTE PELO CORRENTISTA, TODAVIA, NA HIPÓTESE, O BANCO APELANTE SEQUER ESPECIFICA SE A “OPERAÇÃO ELETRÔNICA” FOI FIRMADA EVENTUALMENTE POR MEIO DE TERMINAL DE AUTO ATENDIMENTO, MEDIANTE CARTÃO E SENHA DO CORRENTISTA, SE POR MEIO DE APLICATIVO CELULAR COM BIOMETRIA DO CORRENTISTA, INTERNET, ETC. ADEMAIS, DIANTE DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA ESPOSA DO FALECIDO, À ÉPOCA DA SUPOSTA CONTRATAÇÃO, O RÉU (DE CUJUS) ENCONTRAVA-SE EM ESTADO DE SAÚDE GRAVEMENTE COMPROMETIDO, COM COMPROMETIMENTO COGNITIVO SIGNIFICATIVO, CONFORME ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS AUTOR NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO NA ESPÉCIE, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC ÔNUS SUCUMBENCIAL MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POIS A PARTE AUTORA DEU CAUSA À DEMANDA AO AJUIZÁ-LA SEM OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS SENTENÇA MANTIDA, MAJORADA A VERBA HONORÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC (TEMA 1059 DO C. STJ) - RECURSO NÃO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Joice Fernanda Pio (OAB: 453218/SP) - Glauco Hamilton Penha Tavares (OAB: 138590/SP) - Luis Paulo Tabacchi Correa Lima (OAB: 138968/SP) - 3º andar