Marcelo Cavaletti De Souza Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 01002571620255010483
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100257-16.2025.5.01.0483         4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A RECORRIDO: ELIAS GODINHO SANTIAGO Fica intimada a parte ré a proceder à regularização da representação, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do apelo por irregularidade de representação, nos termos do r. despacho de #id:acc408a. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. ALEXANDRE VIGNOLO MAURO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
3. Processo 10001807820218260449
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000180-78.2021.8.26.0449 - Ação Civil Pública - Contratos de Consumo - Ana Lúcia Faustino de Souza - - Julieva Marcuschi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Ficam as requeridas intimadas a apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze dias). - ADV: TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP), NEILOR LIMA LEMOS (OAB 163754/RJ), MARIA LEONOR LIMA SILVA (OAB 138973/RJ), JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA (OAB 457697/SP), SANDRO VINICIUS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 163210/RJ)
4. Processo 01013886020245010483
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08a8a41 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT    Vistos, etc. Analisando mais detidamente a planilha de id. 8c0c59. verifico que a mesma carece de memória de apuração das parcelas. Logo, com razão a parte ré em sua manifestação de id. 2226ae7. Assim sendo, reconsidero o despacho de id. 768b4fd e HOMOLOGO os cálculos de id.92ed3bb, para fixar em R$ 5.666,06 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo:   (=) Crédito Líquido do Reclamante                R$  4.986,84 (+) Contribuições previdenciárias (INSS)      R$    318,78 (+) Honorários Advocatícios                             R$   249,34 (+) Custas Judiciais                                              R$   111,10                         Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei. No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2). Em caso de pagamento espontâneo,  sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa.  Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais. MACAE/RJ, 07 de julho de 2025. HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAVID PINTO DA SILVA PENA
5. Processo 01013886020245010483
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08a8a41 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT    Vistos, etc. Analisando mais detidamente a planilha de id. 8c0c59. verifico que a mesma carece de memória de apuração das parcelas. Logo, com razão a parte ré em sua manifestação de id. 2226ae7. Assim sendo, reconsidero o despacho de id. 768b4fd e HOMOLOGO os cálculos de id.92ed3bb, para fixar em R$ 5.666,06 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo:   (=) Crédito Líquido do Reclamante                R$  4.986,84 (+) Contribuições previdenciárias (INSS)      R$    318,78 (+) Honorários Advocatícios                             R$   249,34 (+) Custas Judiciais                                              R$   111,10                         Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei. No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2). Em caso de pagamento espontâneo,  sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa.  Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais. MACAE/RJ, 07 de julho de 2025. HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEAD SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E FACILITIES LTDA
6. Processo 00224975320108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022497-53.2010.8.26.0100 (100.10.022497-0) - Inventário - Inventário e Partilha - CLÁUDIA REGINA DE CASTRO VALENTE LEME - Wilma de Castro Valente - Luiz Cláudio Amerise Spolidoro - - Andrea Alexandre Spolidoro - - MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ - - Silvia Zavalloni Proto - - ALACI SANTOS TAVARES - - Miriam dos Anjos de Almeida - - Clínica de Repouso Parque Julieta Ltda - Vistos, Fls. 2759, 2763/2764, 2771, 2784: ciência ao Inventariante Dativo. Fls. 2778/2780: ciência aos interessados da resposta do ofício expedido. Fls. 2786, 2787/2795: dê-se ciência ao Inventariante Dativo do resultado dos informes. Int. - ADV: LUIZ CLAUDIO AMERISE SPOLIDORO (OAB 53930/SP), LUCIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO ANDRIOLLI (OAB 233840/SP), JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA (OAB 250835/SP), LUIZ CLAUDIO AMERISE SPOLIDORO (OAB 53930/SP), LUIZ CLAUDIO AMERISE SPOLIDORO (OAB 53930/SP), LEONINA LEITE FERREIRA (OAB 260314/SP), DENIS PIZZIGATTI OMETTO (OAB 67670/SP), DENIS PIZZIGATTI OMETTO (OAB 67670/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), ANA CAROLINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 258419/SP), LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 403446/SP), LUCIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO ANDRIOLLI (OAB 233840/SP), MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ (OAB 138973/SP), ANDREA ALEXANDRE SPOLIDORO (OAB 126335/SP), ANDREA ALEXANDRE SPOLIDORO (OAB 126335/SP), ANDREA ALEXANDRE SPOLIDORO (OAB 126335/SP), MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ (OAB 138973/SP), LUCIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO ANDRIOLLI (OAB 233840/SP), MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ (OAB 138973/SP), ELIAS CASTRO DA SILVA (OAB 142319/SP), MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (OAB 166239/SP), MARIO NEVES GUIMARAES (OAB 18981/SP)
7. Processo 50060812620224036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   1 PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006081-26.2022.4.03.6130 IMPETRANTE: GABRIEL DA SILVA ARMANDO ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RENAN TALARICO MATTAR - SP464901 ADVOGADO do(a) IMPETRADO: MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ - SP138973 IMPETRADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO, DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO IFSP - GUARULHOS, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 3.3, alínea "f" da Portaria nº 104/2023 deste Juízo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos do Tribunal para que, querendo, formule(m) os requerimentos cabíveis, bem como intimá-las de que o feito será remetido ao arquivo findo se nada for requerido. Osasco, na data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50281252820244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de maio de 2025 Processo n° 5028125-28.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 03-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: Ilmo. Sr. Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.