Lúcio Roberto Santos De Melo

Processos do Advogado

1. Processo 10369513020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036951-30.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - ANIMA CLUBE PARQUE CONDOMÍNIO - Studio Stylish Hair Ltda. e outros - A(s) guia(s) DARE juntada(s) não se encontra(m) inserida(s) no sistema (inexistente ou não emitida pelo portal do TJSP), inviabilizando a queima automática. Com base no artigo 196, inciso III, NSCGJ, para regularizar a pendência quanto à queima e inutilização da DARE, providencie a parte novo peticionamento (intermediário) com a indicação da(s) guia(s) emitida(s) e paga(s) (Para mais informações, vide Comunicado Conjunto 881/2020 e Comunicado CG 1079/2020). Vide Manual de Peticionamento Eletrônico Intermediário (pág. 05/10) : https://bit.ly/3aWmal3 (Vide print que segue) - ADV: LÚCIO ROBERTO SANTOS DE MELO (OAB 139030/SP), CAMILA SOUZA ASSIS (OAB 419543/SP), LÚCIO ROBERTO SANTOS DE MELO (OAB 139030/SP), TALITA SATIE SAITO FERREIRA (OAB 373602/SP), TALITA SATIE SAITO FERREIRA (OAB 373602/SP), RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR (OAB 324647/SP), LÚCIO ROBERTO SANTOS DE MELO (OAB 139030/SP), TALITA SATIE SAITO FERREIRA (OAB 373602/SP)
2. Processo 10369513020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036951-30.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - ANIMA CLUBE PARQUE CONDOMÍNIO - Studio Stylish Hair Ltda. e outros - A(s) guia(s) DARE juntada(s) não se encontra(m) inserida(s) no sistema (ou foi inserida de forma incorreta), inviabilizando a queima automática. Com base no artigo 196, inciso III, NSCGJ, para regularizar a pendência quanto à queima e inutilização da DARE, providencie a parte novo peticionamento (intermediário) com a indicação da(s) guia(s) emitida(s) e paga(s) (Para mais informações, vide Comunicado Conjunto 881/2020 e Comunicado CG 1079/2020). Vide Manual de Peticionamento Eletrônico Intermediário (pág. 05/10) : https://bit.ly/3aWmal3 (Vide print que segue) - ADV: LÚCIO ROBERTO SANTOS DE MELO (OAB 139030/SP), LÚCIO ROBERTO SANTOS DE MELO (OAB 139030/SP), LÚCIO ROBERTO SANTOS DE MELO (OAB 139030/SP), CAMILA SOUZA ASSIS (OAB 419543/SP), TALITA SATIE SAITO FERREIRA (OAB 373602/SP), TALITA SATIE SAITO FERREIRA (OAB 373602/SP), RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR (OAB 324647/SP), TALITA SATIE SAITO FERREIRA (OAB 373602/SP)
3. Processo 00130068320178130473
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 10369513020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036951-30.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - ANIMA CLUBE PARQUE CONDOMÍNIO - Studio Stylish Hair Ltda. e outros - P. 208: Defiro a expedição do mandado de levantamento. No mais, em razão da satisfação da execução, nos termos do inciso III, do art. 4º, da Lei 11.608/2003, e por força do art. 1.098 e parágrafos, das NSCGJ, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(a)(s), pelo DJE, para que proceda(m) ao recolhimento das Custas finais ao Estado e eventuais custas remanescentes, no prazo de 15 dias. Se inerte(s), proceda-se à inscrição da parte na dívida ativa estadual. Em caso de eventual recolhimento POSTERIOR à inscrição na dívida ativa, para fins de baixa na CDA, DEVERÁ ser efetuado diretamente no Site do Contribuinte - Governo do Estado de São Paulo, no item "Emitir GARE/DARE de liquidação", informando-se o número da CDA, em que será gerada guia DARE com código 231-8. A informação acerca de inscrição efetivada e o respectivo número da CDA constará da movimentação do processo no ESAJ. Se processo com segredo de justiça, poderá a parte solicitar senha para acesso aos autos e consulta. Para informações mais detalhadas, segue link de acesso ao manual do contribuinte https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.pdf Int - ADV: LÚCIO ROBERTO SANTOS DE MELO (OAB 139030/SP), LÚCIO ROBERTO SANTOS DE MELO (OAB 139030/SP), TALITA SATIE SAITO FERREIRA (OAB 373602/SP), LÚCIO ROBERTO SANTOS DE MELO (OAB 139030/SP), CAMILA SOUZA ASSIS (OAB 419543/SP), RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR (OAB 324647/SP), TALITA SATIE SAITO FERREIRA (OAB 373602/SP), TALITA SATIE SAITO FERREIRA (OAB 373602/SP)