Edvânia De Castro Pilôni

Processos do Advogado

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2. Processo 10006295320208260390
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000629-53.2020.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apelante: Claudinil Ribeiro e outro - Apelado: Juliano Andalecio de Araujo - Apelado: FLAVIA DOS SANTOS DA SILVA (Assistência Judiciária) - Apelado: Alex Sergino da Silva - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO AOS CORRÉUS JULIANO E ALEX E DE PROCEDÊNCIA QUANTO À CORRÉ. APELO DO AUTOR. AUTOMÓVEL ANUNCIADO EM SITE. “GOLPE DA OLX” OU “GOLPE DO INTERMEDIÁRIO”. PRETENSÃO DO COMPRADOR DE OBTER A POSSE DO VEÍCULO ADQUIRIDO. TERCEIRO (EM TESE O CORRÉU ALEX) QUE NEGOCIOU JUNTO AO AUTOR A VENDA DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO CORRÉU JULIANO, COM PREÇO MAIS BAIXO, NEGOCIANDO, AO MESMO TEMPO, COM JULIANO A COMPRA DO CAMINHÃO, PROMETENDO-LHE O PAGAMENTO DE VALOR ACORDADO. DESCOBERTA DO GOLPE QUE SE DEU SOMENTE APÓS A TRANSFERÊNCIA DE VALOR, PELO AUTOR, PARA CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA CORRÉ FLÁVIA, TERCEIRA PESSOA NÃO ENVOLVIDA NA NEGOCIAÇÃO, CONFORME INSTRUÇÕES DO ESTELIONATÁRIO. HIPÓTESE DE DOLO DE TERCEIRO E ENVOLVIMENTO DOS RÉUS NA NEGOCIAÇÃO FRAUDULENTA. CERCEAMENTO DE DEFESA PELA IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS ORAIS EM INSTRUÇÃO PROCESSUAL, PARA FINS DE DEMONSTRAÇÃO DA DINÂMICA DOS FATOS E DO SUPOSTO ENVOLVIMENTO DO CORRÉU ALEX NAS NEGOCIAÇÕES ENTRE ALIENANTE E ADQUIRENTE DO CAMINHÃO, BEM COMO CONDUTA DO PRÓPRIO ALIENANTE, EM RELAÇÃO À GRANDE VARIAÇÃO NO PREÇO PRETENDIDO PELO VEÍCULO AO LONGO DAS NEGOCIAÇÕES.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Joel Malara (OAB: 19921/SP) - Leonora Arnoldi Martins Ferreira (OAB: 173286/SP) - Edvania de Castro Piloni (OAB: 139033/SP) - Susana Gomes (OAB: 381761/SP) (Curador(a) Especial) - Maurício Elias de Almeida Tambelli (OAB: 241061/SP) - 5º andar
3. Processo 00214325920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021432-59.2024.8.26.0576 (processo principal 1049208-85.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Itamir Gonçalves da Silva - Vistos. Manifeste-se o autor em prosseguimento e se houve a negociação anunciada às fls. 30/31. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: EDVANIA DE CASTRO PILONI (OAB 139033/SP), ADRIANO DA TRINDADE (OAB 274520/SP)
4. Processo 15010977620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501097-76.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ANTHONY CARLOS DE URZEDO - JACKELINE BARIONI MENDES - Vistos. Considerando que o v. Acórdão de fls. 213/219, que manteve integralmente a sentença penal condenatória de fls. 137/142, transitou em julgado (fl. 237) e que foi aplicado sursis ao acusado (art. 77 do Código Penal), expeça-se guia de recolhimento definitiva, conforme determina o art. 468, I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Outrossim, providencie-se as comunicações necessárias, notadamente ao TRE, ao IIGRD (art. 393, V das NSCGJ), à vítima e ao juízo da condenação anterior em caso de reincidência (art. 396 das NSCGJ). Para a defensora nomeada nos autos, arbitro os honorários na proporção dos atos processuais praticados. Expeça-se certidão. Oportunamente, regularizados, arquivem-se os autos com as anotações e formalidades de praxe. Int. - ADV: EDVANIA DE CASTRO PILONI (OAB 139033/SP), MANOELA MARTINS NETO (OAB 351224/SP)
5. Processo 00094846220208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009484-62.2020.8.26.0576 (processo principal 1011851-76.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.F.S.H. - - H.I.H. - A.P.H. - Ciência/Vista às partes acerca dos documentos de fls. 406/410. - ADV: CARLOS VINICIUS RAYMUNDO (OAB 388067/SP), EDVANIA DE CASTRO PILONI (OAB 139033/SP), EDVANIA DE CASTRO PILONI (OAB 139033/SP)
6. Processo 10579133820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057913-38.2023.8.26.0576 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - M.G.B. - L.T.S. - - G.R.C. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação de regulamentação de visitas avoengas promovida por Maria Das G. B em relação à neta Helena S. R. C, para o fim de fixar o regime de visitas conforme fundamentação acima exposta. Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Recíproca a sucumbência, cada parte arcará com um terço das custas e despesas processuais, fixados os honorários advocatícios em 10% do valor causa, observados eventuais benefícios da gratuidade judiciária anteriormente concedidos. Havendo atuação de advogado indicado através do Convênio DPE/OAB, expeça-se a competente certidão. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. C. - ADV: VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), EDVANIA DE CASTRO PILONI (OAB 139033/SP)
7. Processo 00138247320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013824-73.2025.8.26.0576 (processo principal 1015771-24.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Ana Rita Coelho de Oliveira - À parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, inclusive quando se tratar exclusivamente de pagamento de honorários, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, DJE 19/12/2023, aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024 (Instauração do Cumprimento de Sentença nos próprio autos ou como incidente apartado - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença) - respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs e o máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Quaisquer dúvidas relacionadas ao recolhimento de taxas judiciárias, acessar o site: www.tjsp.jus.br, clicar em "Despesas Processuais", em seguida, "Taxa Judiciária", selecionar a Guia DARE-SP correspondente (destacada em azul), o direcionamento ao Portal de Custas será automático para confecção da DARE-SP especificada. - ADV: EDVANIA DE CASTRO PILONI (OAB 139033/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
8. Processo 10172247820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017224-78.2025.8.26.0576 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Fabiana Soares Gianini - Regina Bernadete Grecco Gianini - VISTOS. 1- Concedo prazo de 5 (cinco) dias para que a requerida proceda sua regularização processual e sob as penas da lei. 2- Fls. 43/59: diga a parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP), EDVANIA DE CASTRO PILONI (OAB 139033/SP)