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Fabiola Mello Duarte

Fabiola Mello Duarte

Número da OAB: OAB/SP 139035

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 74
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJMG
Nome: FABIOLA MELLO DUARTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1124575-88.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Centro Médico Especializado S/c Ltda - - Stella Klockner - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora "para se determinar a inversão do onus da prova em favor da agravante" (fls. 440). Oficie-se ao IMESC por meio do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto 585/2020, solicitando a realização da perícia deferida às fls. 402. Intime-se. - ADV: FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP), AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES (OAB 411758/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0005345-52.2000.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Prefeitura municipal de Diadema - Apelante: Gilson Luiz Correia de Menezes - Apelante: Paulo Cesar Lucio Carvalho - Apelante: André Moreira machado - Apelante: Gustavo Ferreira Martins - Apelante: José Augusto Santana - Apelante: Ubiratan Fim Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: ESTER DOS SANTOS - Interessado: CLINEU DOS SANTOS MACHADO - Interessado: ANDRÉ MOREIRA MACHADO - Interessado: FORTUNATO REGINA DUCCA - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) - Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP) - Maria do Carmo A de A M Pasqualucci (OAB: 138981/SP) - Maria Marlene Machado (OAB: 72587/SP) - Alfredo Jose Goncalves Rodrigues (OAB: 125402/SP) - Fabiola Mello Duarte (OAB: 139035/SP) - Joao Dorival de Freitas (OAB: 120361/SP) - Ana Paula Luque (OAB: 155765/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001248-04.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Alexandre Andreoza Sociedade de Advogados - José Cesario de Oliveira - - Fixaimport Com. Imp. Exp. Prod. Méd. Hosp. na pessoa de Gracielle Martins da Silva de Oliveira - - Gracielle Martins da Silva de Oliveira - - Luis Henrique de Oliveira - - Consultoria e Clínica de Especialidades São Rafael Ltda - - Consultorio e Clinica de Especialidades Sao Rafael - Filial 1 - - Consultório e Clínica de Especialidades São Rafael Ltda (Filial 2) - - SURGICAL X COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, - Home Espaço Médico - Fls. 480: Ciência. - ADV: FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP), NILTON FIORAVANTE CAVALLARI (OAB 59764/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ALEXANDRE ANDREOZA (OAB 304997/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiraci / Vara Única da Comarca de Ibiraci Avenida Governador Valadares, 45, Centro, Ibiraci - MG - CEP: 37990-000 PROCESSO Nº: 5000520-77.2024.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) IZAIAS VICENTE DE SOUZA CPF: 501.081.906-68 CIAVARELLI AGROPECUARIA - EIRELI CPF: 12.275.827/0001-97 Intima-se para apresentar memoriais. LUCAS GOMES DE OLIVEIRA Ibiraci, data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1072846-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Centro Médico Especializado S/c Ltda (Hospital São Rafael Ltda) - Vistos. Desde que devidamente recolhidas as respectivas taxas, DEFIRO a realização de pesquisa de endereços em nome de LEONARDO SAUERBRONN MUNIZ, CPF 07583134706, por meio dos sistema(s) PETRUS (INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD). Com o resultado, intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1051744-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucimar dos Santos Candido Silva Pereira - Centro Médico Especializado S/c Ltda e outro - Trata-se de pedido de citação por edital. A citação por edital somente é possível após o esgotamento de todas as tentativas de localizar o citando. Para o esgotamento das tentativas, é necessário que: i) já tenham sido acessados os sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud, Comgasjud e Serasajud; ii) todos os endereços obtidos nas pesquisas já tenham sido diligenciados a contento. Sendo assim, no prazo de 15 dias o autor, caso não tenha realizado alguma dessas pesquisas, deverá recolher as custas para tanto. Caso já tenham sido feitas, demonstrará que esses dois requisitos foram supridos. Listará em qual página consta nos autos cada endereço obtido e pesquisas deferidas, em seguida, indicará em qual página esse endereço já foi diligenciado, e qual foi o resultado da diligência (vg., ausente, mudouse, falecido etc.). Sugere-se a elaboração de uma tabela. Ademais, com o intuito de exaurir todas as possibilidades de pesquisas de endereços, caso ainda não tenha sido solicitado, desde já defiro o pedido para a pesquisa de endereços da parte requerida - , junto às empresas/concessionárias: SABESP, ENEL, OI, CLARO, VIVO e TIM. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem a este Juízo, através do e-mail upj11a15cv@tjsp.jus.br, possíveis endereços da parte requerida(s) CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO S/C LTDA, CNPJ 50958990000143 e TACITO FERREIRA, CPF 37480764871, devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 15 dias. Com a manifestação, tornem conclusos para exame. No silêncio, cumpra-se o § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU (OAB 251423/SP), FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002548-82.2022.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.M.M.F. - Centro Médico Especializado S/c Ltda - - Alberto Gatttoz Sobrinho e outro - Nos termos do artigo 196, XXVII das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte adversa intimada quanto a interposição do recurso de apelação. Prazo para interposição de contrarrazões 15 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem a apresentação de contrarrazões, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: LUANA VIEIRA PEREIRA (OAB 451059/SP), FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP), FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP), IARA SOUZA SANTOS (OAB 452723/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066800-91.2017.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Tov Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) - FERNANDO FRANCISCO BROCHADO HELLER - LASPRO CONSULTORES LTDA e outro - Vistos. Fls. 8.596/8.597: última decisão. Fls. 8.600/8.602 (Administradora Judicial), fls. 8.614/8.616 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial. Determino que o ex-sócio Fernando Heller apresente documentação comprobatória acerca da inexistência de operações e/ou movimentações na conta de sua titularidade junto ao Banco Itaú, a qual permanecerá bloqueada até ulterior deliberação. Com a juntada da documentação, intime-se a Administradora Judicial e o Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de autorização de movimentação dos ativos bloqueados. Fls. 8.605/8.611 (Recoup): Ciência à Administradora Judicial acerca da proposta de prestação de serviços apresentada. Fls. 8.618/8.631 (Paulo Costa Mathias e Thiago Ratsbone): Nada a deliberar. Eventual manifestação sobre a retificação do crédito deverá ser apresentada no respectivo incidente de habilitação de crédito. Fls. 8.658/8.659 (Administradora Judicial): Intimem-se a falida e os credores para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os orçamentos apresentados pela Administradora Judicial referentes à negociação das dívidas federais junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Fl. 8.682 (Jair Bueno de Camargo): Intime-se a Administradora Judicial para que preste esclarecimentos acerca do plano de pagamento. Int. - ADV: SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP), ANDRÉ PORTO ROMERO (OAB 52015/RJ), ARTHUR CARLOS RIVELLI (OAB 320240/SP), VERÔNICA DE LIMA SILVA (OAB 320356/SP), SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB 17421/SC), ALEXANDRE JOSE MAITELLI (OAB 57846/RS), THIAGO SCHKAIR RATSBONE (OAB 333171/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP), MAURICIO TRINDADE (OAB 13776/BA), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), LUIS GUILHERME KLEY VAZZI (OAB 35509/PR), FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA (OAB 80025/RJ), CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA (OAB 147592/RJ), CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA (OAB 147592/RJ), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA (OAB 275216/SP), PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (OAB 286698/SP), CLAYTON ALONSO FRANÇA (OAB 288170/SP), DIEGO LUIZ RODRIGUES DE FREITAS (OAB 296729/SP), ELITON ARAUJO CARNEIRO (OAB 14389/PR), ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB 16913/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), MEIGAN SACK RODRIGUES (OAB 21097/DF), TIAGO PACHECO DOS SANTOS (OAB 17601/MT), OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB 16356/BA), FELIPE VILELA AGUIAR RIBEIRO (OAB 24780/GO), RONALDO BONFIM DE ASSIS (OAB 220174/RJ), RONALDO BONFIM DE ASSIS (OAB 220174/RJ), CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK (OAB 55295/RJ), ANTONIO LUCIANO PONTES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 20227/CE), RAFAEL AUGUSTO FERREIRA GOMES (OAB 141423/MG), GABRIEL LEMOS CAMPOS (OAB 66941/PR), GABRIEL LEMOS CAMPOS (OAB 66941/PR), JOÃO VICTOR VIEIRA RICO (OAB 93680/PR), JOÃO VICTOR VIEIRA RICO (OAB 93680/PR), MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA (OAB 1073/RO), JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (OAB 2977/DF), TAMIRES TATIANE CARVALHO ADÃO SANT ANNA (OAB 378535/SP), SILAS CAMARGO GALVÃO (OAB 380662/SP), RUBENS SIZENANDO LISBOA FILHO (OAB 12597/PR), RUBENS SIZENANDO LISBOA FILHO (OAB 12597/PR), JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN (OAB 50504/DF), YANES POPOVICHE POMPEU (OAB 43006/RS), ERICA ARAUJO CARNEIRO (OAB 38016/PR), ERICA ARAUJO CARNEIRO (OAB 38016/PR), ERICA ARAUJO CARNEIRO (OAB 38016/PR), TANIA MARIA DE MORAIS KRAEMER (OAB 31656/RJ), RODRIGO DE MORAIS KRAEMER (OAB 108792/RJ), YANES POPOVICHE POMPEU (OAB 43006/RS), WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB 112862/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO (OAB 202898/SP), ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO (OAB 202898/SP), ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO (OAB 202898/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO (OAB 202898/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), PAULO JOSE TELES (OAB 117775/SP), WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO (OAB 121778/SP), FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), MARCO AURÉLIO DE CARVALHO (OAB 197538/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), ALINE FORSTHOFER (OAB 165346/SP), FABIANO CARVALHO (OAB 168878/SP), CELSO CÂNDIDO FILHO (OAB 197336/SP), CELSO CÂNDIDO FILHO (OAB 197336/SP), THIAGO TAM HUYNH TRUNG (OAB 257537/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), FULVIO RAMIREZ (OAB 250013/SP), ESTELA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 96680/SP), NUIQUER SOUSA CASTRO FILHO (OAB 98305/SP), NUIQUER SOUSA CASTRO FILHO (OAB 98305/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JANAINA DALOIA RUZZANTE (OAB 257397/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (OAB 222819/SP), MICHALIS HRISTOS PAPIDIS (OAB 230622/SP), BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB 231498/SP), LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB 232820/SP), GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO (OAB 241952/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066800-91.2017.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Tov Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) - LASPRO CONSULTORES LTDA e outro - Nota Cartorária ao ADMINISTRADOR JUDICIAL: Para que possamos cumprir a determinação da r. Decisão de fls.8596/8597 e expedir o Ofício ao Banco do Brasil para restituição dos valores debitados, é necessário que informe nos autos os dados da conta para onde os valores devem ser restituídos (Agência, conta corrente e titularidade), tendo em vista que esta informação não consta nem na petição de fls. 8553/8556, nem nos documentos de fls. 8557/8563. - ADV: SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP), ANDRÉ PORTO ROMERO (OAB 52015/RJ), ARTHUR CARLOS RIVELLI (OAB 320240/SP), VERÔNICA DE LIMA SILVA (OAB 320356/SP), SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB 17421/SC), ALEXANDRE JOSE MAITELLI (OAB 57846/RS), THIAGO SCHKAIR RATSBONE (OAB 333171/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP), MAURICIO TRINDADE (OAB 13776/BA), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), LUIS GUILHERME KLEY VAZZI (OAB 35509/PR), FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA (OAB 80025/RJ), CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA (OAB 147592/RJ), CARLOS ALEXANDRE DAS 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  10. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Defiro o requerimento do exequente, fica o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.
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