Jose Marcos Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10168334420238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016833-44.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Kelvin Moreira dos Reis e outro - Vistos.1. Homologo a avaliação de fls. 220 2. Proceda-se à alienação judicial eletrônica nos termos do artigo 882 do Código de Processo Civil, observando-se as regras dos Provimentos CSM nº 1625/09, CSM2614/21 e CG 19/21 a cargo do leiloeiro Marcelo Valland.3. Nos termos do artigo 17, do Provimento CSM 1625/09, fixo a comissão devida ao gestor no percentual de 5% sobre o valor da arrematação.4. Fica o credor cientificado de que deverá apresentar, até cinco (5) dias antes da realização do primeiro pregão, cálculo atualizado e discriminado do valor do débito.Int. - ADV: JOSE MARCOS TEIXEIRA (OAB 139044/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
3. Processo 10029751420218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002975-14.2021.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Mario Luiz Gama - Recolher a parte autora R$ 523,20 em guia própria (FEDTJ, cód. 435-09) para publicação do edital correspondente a 1744 caracteres (R$ 0,30 cada). - ADV: JOSE MARCOS TEIXEIRA (OAB 139044/SP)
4. Processo 50002308020254036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000230-80.2025.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: ANDRIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE MARCOS TEIXEIRA - SP139044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Conforme dispõe o art. 319 do Código de Processo Civil, a petição inicial indicará: I - o juízo a que é dirigida; II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; VII - a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. Ainda, em face do que consta do art. 320 do Código de Processo Civil, a “petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”. A parte autora requereu a justiça gratuita, apresentando declaração de hipossuficiência, devidamente assinada. Em consonância com o disposto no art. 98, § 5º, do Código de Processo Civil e no art. 1º, § 4º, da lei nº 13.876, de 20/09/2019 com redação dada pelo Lei nº 14.331, de 04/05/2022, concedo a parte autora a gratuidade da justiça, sendo assegurada a realização de uma perícia médica no processo a ser custeada pelo Poder Público, cabendo à parte autora arcar com a antecipação das despesas referentes a eventuais outras perícias por ela solicitadas durante a tramitação do processo em primeira instância. Ainda que solicitada, a segunda perícia a ser custeada pela parte autora dependerá da verificação pelo Juiz do processo de sua pertinência e necessidade ao caso concreto. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, devendo apresentar os documentos e/ou informar os dados faltantes, elencados na certidão de irregularidades retro lavrada. No silêncio, ou descumprido o determinado pelo Juízo, ainda que parcialmente, tornem os autos conclusos para extinção (art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil). Com a emenda, expeça a secretária ato ordinatório para agendamento da perícia médica, nos termos do artigo 14, inciso XXIV da Portaria TAUB-JEF-SEJF n.º 112, de 04 de agosto de 2022. Int. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10182157220238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018215-72.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jaqueline Santos de Oliveira - - Claudinei Alves de Oliveira - - Silene Aparecida dos Santos da Silva - - José Vitor da Silva Filho - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Ciência à parte autora acerca das informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Taubaté (fls. 202/204) e pelo Cartório de Registro de Imóveis (fls. 212). - ADV: JOSE MARCOS TEIXEIRA (OAB 139044/SP), AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP), JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 348235/SP), JOSE MARCOS TEIXEIRA (OAB 139044/SP), JOSE MARCOS TEIXEIRA (OAB 139044/SP), JOSE MARCOS TEIXEIRA (OAB 139044/SP)
6. Processo 10012490720238260634
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001249-07.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Custódio e outro - Ana Paula Nagashima de Souza Prezoto - - WILSON SOARES DOS SANTOS - - BENEDITO ADILSON PREZOTO e outros - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho V I S T O S. MARIA APARECIDA CUSTÓDIO ajuizou(aram) a presente ação porque postula(m) seja judicialmente declarada a usucapião do imóvel situado neste Município, pois alega(m) ostentar posse justa, exercida com ânimo de dono, prolongada durante o prazo legal, e de maneira mansa, pacífica e ininterrupta. Falecimento de MARIA APARECIDA CUSTÓDIO, regularmente sucedida, aqui (p. 107), pela sua única sucessora (filha): SUELY DE MOURA CUSTÓDIO. Sobreveio contestação de ANA PAULA NAGASHIMA DE SOUZA PREZOTO e seu cônjuge BENEDITO ADILSON PREZOTO (p. 196/197) e de WILSON SOARES DOS SANTOS (p. 257/258). Por ora, aguardo manifestação da parte autora (p. 264). Adianto que a citação editalícia será deliberada após o encerramento do ciclo citatório. Da mesma forma, o prazo para manifestar-se sobre as contestações será concedido apenas ao final. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 16 de julho de 2025. - ADV: STEPHANIE MARTELLI DIAS DE AZEREDO COUTINHO (OAB 470540/SP), STEPHANIE MARTELLI DIAS DE AZEREDO COUTINHO (OAB 470540/SP), MARCELLO BALATA MARQUES CASTRO (OAB 432753/SP), MARCELLO BALATA MARQUES CASTRO (OAB 432753/SP), JOSE MARCOS TEIXEIRA (OAB 139044/SP)
7. Processo 10026916920208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002691-69.2020.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.S.C.C. - - V.S.C.C. - A.D.C. - 1. Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 480. Para tanto, os exequentes deverão apresentar o formulário disponível no endereço eletrônico abaixo, devidamente preenchido, para que seja gerado o mandado de levantamento eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Prazo de 10 dias. Com a juntada do formulário, expeça-se o MLE do valor solicitado. 2. Após o levantamento, os exequentes deverão apresentar planilha de cálculo atualizada e pormenorizada, com abatimento dos valores levantados. - ADV: DANIELE DOS SANTOS MACHADO (OAB 419624/SP), JOSE MARCOS TEIXEIRA (OAB 139044/SP), DANIELE DOS SANTOS MACHADO (OAB 419624/SP), GUSTAVO BEZERRA (OAB 362860/SP), GUSTAVO BEZERRA (OAB 362860/SP), DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE (OAB 346931/SP), DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE (OAB 346931/SP)
8. Processo 10187361720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018736-17.2023.8.26.0625 - Tutela Cautelar Antecedente - Administração - STN Service Ltda - Lucimara Zanin Santana - - Liege Maria Costansi e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Do retorno dos autos, mantida a sentença pelo v. Acórdão transitado em julgado em 09.07.2025, cientifiquem-se as partes. II - No mais, aguarde-se eventual requerimento da parte interessada por 30 (trinta) dias. III - Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. IV - Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), JOSE MARCOS TEIXEIRA (OAB 139044/SP), JOSE MARCOS TEIXEIRA (OAB 139044/SP), ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP), JOSE MARCOS TEIXEIRA (OAB 139044/SP)