James Masutti Massa

Processos do Advogado

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2. Processo 00107078720185150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0010707-87.2018.5.15.0152 AUTOR: WAGNER MOREIRA DA SILVA RÉU: CGR MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e88a5a0 proferido nos autos. DESPACHO Por ora, verifico que há feito tramitando em face da CGR MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP na Vara do Trabalho de Sumaré, nº 0011738-04.2019.5.15.0122, sendo certo que os valores disponíveis nestes autos podem garantir integralmente aquele execução. Oficie-se a Vara do Trabalho de Sumaré/SP para que encaminhe planilha atualizada dos valores devidos pela CGR MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA para a devida transferência do saldo disponível nestes autos que importa em R$ 38.119,28 nesta data. No mais, tratando-se de faculdade do juízo, defiro a devolução da comissão ao arrematante nos termos do art. 7º, §4º da Resolução 236/2016 do CNJ, mas apenas se houver saldo após a supracitada transferência. Intimem-se. HORTOLANDIA/SP, 16 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER MOREIRA DA SILVA
3. Processo 40019331520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001933-15.2025.8.26.0405/SP AUTOR : JAMES MASUTTI MASSA ADVOGADO(A) : JAMES MASUTTI MASSA (OAB SP139080) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando: RG e CPF; Comprove a natureza de micro empresa ou empresa de pequeno porte, através de extrato da junta comercial. No silêncio, conclusos para extinção. Após a juntada, Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da economia processual e celeridade, nos termos do artigo 2º da Lei 9.099/95, excepcionalmente, para melhor adequação da pauta, CITE(m)-SE e INTIME(m)-SE o réu(s) para apresentar(em) contestação escrita, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis , sob pena de REVELIA, propondo, se o caso, acordo em sede de preliminar. Com a apresentação da contestação, abra-se prazo de 15 dias para RÉPLICA, devendo as partes, caso queiram, requerer a designação de audiência de instrução e julgamento virtual, quando também será tentada a conciliação. Caso a parte requerida não seja localizada, intime-se a parte autora, se necessário. Ficam, desde já, deferidas as pesquisas unicamente através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, COMGASJUD e SIEL, indeferindo, desde logo, qualquer outro meio de pesquisa extraordinária. Após a localização de endereço ainda não diligenciado, CITE-SE nos termos desta decisão. Intime-se.
4. Processo 00097933820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009793-38.2025.8.26.0405 (processo principal 1005405-75.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H.C.S. - - O.C.S. - N.A.R. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: WILLIAN MOREIRA ZILIO (OAB 393516/SP), WILLIAN MOREIRA ZILIO (OAB 393516/SP), JAMES MASUTTI MASSA (OAB 139080/SP)
5. Processo 00366179320098260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036617-93.2009.8.26.0405 (405.01.2009.036617) - Inventário - Inventário e Partilha - Anna Bergamin Tafarello - Aldaira Venancio - Sandro José Tafarelo - Condomínio Residencial Copacabana - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Sandro José Tafarelo, qualificado(s) nos autos e, em consequência atribuo a(o) viúva(o) meeira(o) e aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD às fls. 1021 e 1177/1193. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente título para registro na forma do Provimento 14/2020. Arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I.. - ADV: JAMES MASUTTI MASSA (OAB 139080/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA (OAB 224606/SP), MARCIA REGINA DA CONCEIÇÃO VIDEIRA RODRIGO (OAB 363690/SP), RUI CARLOS LOPES (OAB 312425/SP)
6. Processo 40019331520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001933-15.2025.8.26.0405 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco na data de 08/07/2025.
7. Processo 40019331520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001933-15.2025.8.26.0405 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco na data de 08/07/2025.
8. Processo 10054088320198260229
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005408-83.2019.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Villagio Real - Flavia Yuri Rachi Shahara - Vistos. Fls. 358/364: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. A penhora do imóvel será mantida até quitação do débito, conforme acordado entre as partes. Nos termos do artigo 313, II e 922, do CPC, a suspensão da presente execução até 10/09/2026. Anote-se no sistema informatizado SAJPG5, utilizando-se o código "60975". Encaminhe-se os autos para a fila de processo suspenso, anotando-se o prazo para cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, deverá o exequente informar nos autos o cumprimento da obrigação, para fins de extinção da ação e a respectiva baixa no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA MENDONÇA (OAB 446758/SP), FLAVIA GOMES DE AZEVEDO FILIER (OAB 139080/MG)