Mauro Reis Lemes Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00008339220128260488
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000833-92.2012.8.26.0488 (488.01.2012.000833) - Procedimento Comum Cível - Imissão - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulosabesp - João Bosco da Silva - - MARIA DO CARMO SOUZA SILVA - - ILSON PEREIRA DA SILVA e outro - Vistos. Ciente. Anote-se. Arquivem-se como determinado. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), DENISE MARIA RAMOS DE CARVALHO E SILVA (OAB 114206/SP), MAURO REIS LEMES COUTINHO (OAB 139114/SP), MAURO REIS LEMES COUTINHO (OAB 139114/SP)
3. Processo 00011771520088260488
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001177-15.2008.8.26.0488 (488.01.2008.001177) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marli Lopes Pereira - - Nelita Lopes Faria - - Amado Rodrigues de Faria e outros - João Batista Ribeiro Filho - - Elaine Cristina Ferreira de Paula - - JOSÉ LOPES PEREIRA - - JANIRA LOPES SOARES - ESPOLIO - - HERCILIO LOPES PEREIRA - - MARIA TEREZA FERREIRA - - MAURILIO ANTONIO DE PAULA - - MARIA IEDA DE ALMEIDA e outros - Vistos. Recurso de fls. 995/999: nos termos do artigo 1010, § 1º do NCPC, apresente o recorrido suas contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Após, proceda a serventia a certificação, conforme artigo 102 das NSCGJ. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça competente, nos termos do artigo 1010, § 3º do NCPC. Intime-se. - ADV: NATALIA DE CASSIA CAMPOS CARVALHO TEIXEIRA (OAB 259465/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), DENISE MARIA RAMOS DE CARVALHO E SILVA (OAB 114206/SP), MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP), DENISE MARIA RAMOS DE CARVALHO E SILVA (OAB 114206/SP), DENISE MARIA RAMOS DE CARVALHO E SILVA (OAB 114206/SP), MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP), MAURO REIS LEMES COUTINHO (OAB 139114/SP), NATALIA DE CASSIA CAMPOS CARVALHO TEIXEIRA (OAB 259465/SP), NATALIA DE CASSIA CAMPOS CARVALHO TEIXEIRA (OAB 259465/SP), GABRIEL MACEDO MENDES (OAB 443481/SP), LUCIANO MANOEL FERNANDES MORAES (OAB 290287/SP), FRANCIELEN CRISTINA MOREIRA CLAUDIO (OAB 432335/SP), CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS (OAB 359808/SP), JORGE RICARDO LELIS JUNIOR (OAB 355265/SP)
4. Processo 00006227620008260488
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000622-76.2000.8.26.0488 (488.01.2000.000622) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Guimaraes Rodrigues - - JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES - Maria de Fatima Rodrigues Mesquita e outros - Sebastião Antonio Rodrigues - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de sobrepartilha das págs. 169/175 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de JOSÉ GERALDO RODRIGUES. Em consequência, atribuo a seus herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erros ou omissões e eventuais direitos de terceiros. A anuência expressa da Fazenda Pública encontra-se devidamente juntada na pág. 221. Transitada em julgado, (pagas eventuais custas pendentes) expeça-se o aditamento ao formal de partilha, cumpridas as formalidades legais. Cumprido, ou no silêncio, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MAURO REIS LEMES COUTINHO (OAB 139114/SP), LUCIANNE FERNANDES PENIN GARCIA (OAB 205144/SP), ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP), ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP)
5. Processo 10003083920258260488
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000308-39.2025.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B.G.M.A.A.L.G.M.A. - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 20, transitou em julgado em 30/06/2025 para as partes. Nada Mais. Queluz, 14 de julho de 2025. Eu, ___, Walter Luiz Signorini, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MAURO REIS LEMES COUTINHO (OAB 139114/SP), MAURO REIS LEMES COUTINHO (OAB 139114/SP)
6. Processo 10002209820258260488
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000220-98.2025.8.26.0488 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanete Barcelos Coutinho - Vistos. Requeira a parte autora o que entender de direito com relação ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MAURO REIS LEMES COUTINHO (OAB 139114/SP)
7. Processo 08241858520248190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0824185-85.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA BERNARDINO ANZOLIN LICHOTE RÉU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS, MPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Os documentos apresentados não são suficientes para a comprovação da hipossuficiência alegada. Venham aos autos, em derradeira oportunidade, os documentos comprobatórios de sua condição financeira ou recolham-se as custas em 48 horas, sob pena de deserção. Deve a parte interessada trazer documentos que comprovem a sua condição financeira, tais como declaração de imposto de renda, os três últimos extratos bancários mensais, faturas de cartão de crédito, carteira de trabalho (CTPS) com todos os contratos de trabalho com data de entrada e saída assinados pelo empregador, contracheque e o que mais julgar necessário para comprovação de sua hipossuficiência. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de junho de 2025. LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
8. Processo 00011771520088260488
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001177-15.2008.8.26.0488 (488.01.2008.001177) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marli Lopes Pereira - - Nelita Lopes Faria - - Amado Rodrigues de Faria e outros - João Batista Ribeiro Filho - - Elaine Cristina Ferreira de Paula - - JOSÉ LOPES PEREIRA - - JANIRA LOPES SOARES - ESPOLIO - - HERCILIO LOPES PEREIRA - - MARIA TEREZA FERREIRA - - MAURILIO ANTONIO DE PAULA - - MARIA IEDA DE ALMEIDA e outros - Vistos. Recurso retro: nos termos do artigo 1010, § 1º do NCPC, apresente o recorrido suas contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Após, proceda a serventia a certificação, conforme artigo 102 das NSCGJ. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça competente, nos termos do artigo 1010, § 3º do NCPC. Intime-se. - ADV: NATALIA DE CASSIA CAMPOS CARVALHO TEIXEIRA (OAB 259465/SP), NATALIA DE CASSIA CAMPOS CARVALHO TEIXEIRA (OAB 259465/SP), NATALIA DE CASSIA CAMPOS CARVALHO TEIXEIRA (OAB 259465/SP), MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP), LUCIANO MANOEL FERNANDES MORAES (OAB 290287/SP), MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP), JORGE RICARDO LELIS JUNIOR (OAB 355265/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS (OAB 359808/SP), DENISE MARIA RAMOS DE CARVALHO E SILVA (OAB 114206/SP), DENISE MARIA RAMOS DE CARVALHO E SILVA (OAB 114206/SP), DENISE MARIA RAMOS DE CARVALHO E SILVA (OAB 114206/SP), GABRIEL MACEDO MENDES (OAB 443481/SP), FRANCIELEN CRISTINA MOREIRA CLAUDIO (OAB 432335/SP), MAURO REIS LEMES COUTINHO (OAB 139114/SP)