Andre Luis Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 10067530520218260362
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006753-05.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.P.F. - Certidão de Honorários e mandado de averbação disponíveis para impressão. - ADV: ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP)
3. Processo 10074872420198260362
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007487-24.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Talita Santos Domingos - Lucas da Cunha Santos - - João Victor da Cunha Santos - - Andressa Cristina da Cunha Santos e outro - João da Cunha Santos - Fls. 650: Manifeste-se a parte Inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de arquivamento provisório conforme já determinado nos autos. - ADV: GRAZIELE PINHEIRO (OAB 371924/SP), EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP), GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP), GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP), GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP)
4. Processo 10098634120238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009863-41.2023.8.26.0362 (apensado ao processo 1007611-02.2022.8.26.0362) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elias Tobias de Mendonça - Edivina Aparecida Franco Machado - - Marilena Vilela Franco Melo - - Rita de Cássia Franco Melo - - Dulcineia Aparecida Franco Pereira - - Maria José da Silveira e outros - Vistos. Intime-se o autor, por carta, para que dê andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP)
5. Processo 10061704920238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006170-49.2023.8.26.0362 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.O.M. - - I.A.M. - R.M.T.M. e outro - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a concordância do Ministério Público (fls. 203 ) e do requerido (fls. 199/200), recebo a petição de fls. 182/183 como desistência da ação, a qual HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. Publique-se e cumpra-se - ADV: ADLYA GÁZIO PAPANDRÉA (OAB 468514/SP), ADLYA GÁZIO PAPANDRÉA (OAB 468514/SP), ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP), ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP)
6. Processo 10046727820248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004672-78.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Talita Santos Domingos - - Andressa Cristina da Cunha Santos - - João Victor da Cunha Santos - Lucas da Cunha Santos - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Como não foi concedido efeito suspensivo ao agravo interposto, aguarde-se pela realização da audiência designada. Int. - ADV: ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP), GRAZIELE PINHEIRO (OAB 371924/SP), GRAZIELE PINHEIRO (OAB 371924/SP), GRAZIELE PINHEIRO (OAB 371924/SP), EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP), EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP), EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP)
7. Processo 10038023820218260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003802-38.2021.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.M. - R.M.T.M. - Ante o exposto, por decisão parcial de mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, para: 01) decretar o divórcio das partes e determinar que a ré retorne o uso do nome de solteira; 02) acolho os pareceres psicossocial e ministerial para estabelecer a guarda compartilhada das partes quanto ao filho comum, com fixação da residência com a genitora e que a convivência (visitas) se dê de forma livre, no mínimo quinzenalmente, aos finais de semana; 03) torno definitivo os alimentos fixados e os majoro para quarenta por cento do salário mínimo, acrescido do pagamento de cinquenta por cento das mensalidades escolares e das demais despesas correlatas como livros, transporte, alimentação e despesas excepcionais justificadas; 04) sobre a partilha dos bens imóveis, declarar que os imóveis em questão são titularizados exclusivamente pelo autor, mas todos os acréscimos (construção e benfeitorias) realizados nos referidos imóveis se deram na constância do casamento e devem ser partilhados para cada parte, no importe de cinquenta por cento do seu valor atualizado, que deverá ser objeto de liquidação por perícia, para, com relação a esses pedidos, julgar extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Quanto aos demais bens móveis e eventuais débitos a partilhar (saldo de pedidos), apontem as partes relação individualizada com respectiva prova documental atualizada, referenciando os documentos já apresentados. Expeça-se mandado de averbação do divórcio e alteração para o nome de solteira. Expeça-se termo de guarda compartilhada. Em razão da sucumbência, condeno as partes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo no importe de dez por cento do valor de suas sucumbências, observada a gratuidade da justiça concedida a ambos. Intime-se. - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP)
8. Processo 22037424420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203742-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Lucas da Cunha Santos - Agravada: Talita Santos Domingos - Agravado: Joao Victor da Cunha Santos - Agravada: Andresa Cristina da Cunha Santos - 1- Em juízo de admissibilidade, não vislumbro, por ora, o risco de dano de difícil reparação que inviabilize aguardar o julgamento deste recurso, exceto quanto a prolação da sentença, motivo pelo qual determino que o Juízo a quo não julgue o mérito da ação principal até decisão deste agravo. 2- Comunique-se, servindo este como ofício. 3- Para análise do pedido de concessão de justiça gratuita, traga o agravante, no prazo de 5 dias, cópias das declarações de imposto de renda dos anos de 2023, 2024 e 2025, bem como extrato dos 3 últimos meses de todas as suas contas bancárias. Ressalvo que sua inércia implicará na deserção deste recurso. 4- Às contrarrazões. 5- Int. 6- Após, conclusos. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Andre Luis Freire (OAB: 139216/SP) - Graziele Pinheiro (OAB: 371924/SP) - Ednea Trioni (OAB: 136941/SP) - 4º andar