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Flavia Alberta Gaiotto Melaré

Flavia Alberta Gaiotto Melaré

Número da OAB: OAB/SP 139523

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 68
Tribunais: TRF1, TJMG, TJSP
Nome: FLAVIA ALBERTA GAIOTTO MELARÉ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001844-31.2017.8.26.0629 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Elias Ferreira Costa Me - Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo requerido pela exequente. Aguarde-se em Cartório. Após, decorrido o prazo, intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ALVES DUQUE DA SILVA (OAB 268567/SP), FLAVIA ALBERTA GAIOTTO MELARÉ (OAB 139523/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002850-10.2016.8.26.0629 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Ederson Eduardo Silva Souza - Vistos. Defiro consulta da existência de veículo em nome da parte executada, através do sistema RenaJud. Com a resposta, dê-se vista à parte autora. Int. - ADV: ARNALDO BENEDITO ORSOLINI FILHO (OAB 189138/SP), FLAVIA ALBERTA GAIOTTO MELARÉ (OAB 139523/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001732-86.2022.8.26.0629 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Vistos 1- Defiro o requerimento do exequente, para determinar a penhora, que deverá recair sobre a totalidade dos direitos sobre imóvel objeto da matrícula nº 38.017 do Cartório de Registro de Imóveis de Tietê (fls. 37-38), em nome de CDHU, ressavando o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem, em atenção ao disposto no artigo 843, "caput", do Código de Processo Cível. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 2- Expeça-se mandado de avaliação e intimação do executado e de sua cônjuge, intimando-se, também eventual o credor hipotecário e coproprietário(s), nos endereços informados nos autos e demais pessoas - CDHU (fls. 37)- previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, em conjunto com a cópia da matrícula como Termo de Penhora e Mandado, independentemente de outra formalidade. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FLAVIA ALBERTA GAIOTTO MELARÉ (OAB 139523/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002153-52.2017.8.26.0629 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Eder Silas Petrini - Fls 177: Indefiro o requerimento, porque cabe a parte interessada, no caso, o executado, se de seu interesse, demonstrar eventual impenhorabilidade dos valores bloqueados, ou a impossibilidade de fazê-lo, situação em que demandaria a intervenção do Poder Judiciário. Assim, determino novas pesquisas de endereço via sistema Petrus e Siel para tentativa de localização da parte para intimação pessoal acerca dos valores bloqueados. Intimem-se. - ADV: LUCIMARA APARECIDA ZACHARIAS (OAB 212292/SP), FLAVIA ALBERTA GAIOTTO MELARÉ (OAB 139523/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001327-94.2015.8.26.0629 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Talita Fernanda Lemos - Vistos. Fls 191/192: Defiro a expedição de ofício como requerido pela exequente. Expeça-se o necessário. Com a resposta, vista a Fazenda Pública Municipal. Int. - ADV: FLAVIA ALBERTA GAIOTTO MELARÉ (OAB 139523/SP), ANA PAULA REGONHA PAULIN (OAB 299269/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003304-77.2022.8.26.0629 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Vistos. Em primeiro lugar, intime-se a executada por carta AR(com atos de documento), acerca das penhoras on line realizadas às fls. 57/58 e 63/64, conforme extrato nos autos, bem como intime-a para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Decorrido o prazo sem impugnação, solicite-se a transferência para conta judicial. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FLAVIA ALBERTA GAIOTTO MELARÉ (OAB 139523/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000082-67.2023.8.26.0629 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Vistos. Em primeiro lugar, intime-se o executado por carta AR(com atos de documento), acerca das penhoras on line realizadas em fls. 18-20/25-28/33-36/41-44/49-52, conforme extrato nos autos, bem como intime-o para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Decorrido o prazo sem impugnação, solicite-se a transferência para conta judicial. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FLAVIA ALBERTA GAIOTTO MELARÉ (OAB 139523/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000120-79.2023.8.26.0629 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Vistos. Ante a notícia de satisfação do débito, às fls. 84/85, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal. Intime-se a executada para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento das despesas postais no valor de R$ 68,70 (Guia FEDTJ código 120-1- recolhimento pelo Banco do Brasil - Formulários São Paulo em http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo/) e despesas com pesquisas realizadas pelos sistemas: Bacenjud, Infojud, Renajud, ou Serasa(conforme o caso) no valor de R$ 148,08 (Guia FEDTJ código 434-1, recolhimento pelo Banco do Brasil - Formulários São Paulo em http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo/). A guia devidamente recolhida deverá ser comprovada nos autos por petição ou apresentada em Cartório ou ainda através do site: tietesef@tjsp.jus.br. No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a para a Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, que promoverá o protesto. Diante da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: FLAVIA ALBERTA GAIOTTO MELARÉ (OAB 139523/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002766-96.2022.8.26.0629 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo requerido pela exequente. Aguarde-se em Cartório. Após, decorrido o prazo, intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: FLAVIA ALBERTA GAIOTTO MELARÉ (OAB 139523/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002270-67.2022.8.26.0629 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Vistos. Defiro consulta da existência de veículo em nome da parte executada, através do sistema RenaJud. Com a resposta, dê-se vista à parte autora. Int. - ADV: FLAVIA ALBERTA GAIOTTO MELARÉ (OAB 139523/SP)
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