Sonia Cristina Dall´Amico

Processos do Advogado

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2. Processo 10103740520218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010374-05.2021.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Liliana Dallamico de Angelis - Saint-gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. - Divisão Weber - Intime-se a parte requerente a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), SONIA CRISTINA DALL´AMICO (OAB 139560/SP)
3. Processo 00059431220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005943-12.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1005271-21.2024.8.26.0005) (processo principal 1005271-21.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Otacilio Gonçalves Figueiredo - Henrique dos Reis Amaral - Vistos, A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora corrija a planilha de débito para inclusão do valor corresponde à taxa judiciária (2% do valor do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Intimem-se. - ADV: ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP), SONIA CRISTINA DALL´AMICO (OAB 139560/SP)
4. Processo 00105634019978260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0010563-40.1997.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Vicente - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Maria Teresa Jafet - Apte/Apda: Clemence Jafet Assad - Apte/Apdo: David Jafet - Apte/Apdo: Edgard Jafet (Espólio) - Apte/Apdo: Maria Immaculada de Barros Chagas (Espólio) - Apte/Apdo: Ricardo Leão de Barros Chagas Jafet (Inventariante) - Apte/Apdo: Emel Jafet (Espólio) - Apte/Apda: Fabiana Bueno Jafet - Apte/Apdo: Município de São Vicente - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Helena Jafet - Apelado: Hanri Jafet - Apelado: Samir Aced Jafet Junior - Apelada: Aida Moranchel de Jafet - Apelada: Afife Jafet - Apelada: Samira Aced Jafet - Apelada: Débora Jafet - Apelado: Rimon Jafet (Espólio) - Apelado: Yvone Ameni Jafet - Apelado: Leonardo Ameni Jafet - Apelado: Paulo Saad Jafet - Apelado: Stela Correa Saad Jafet - Apelada: Silvia Saad Jafet - Apelado: Vera Cristina Ameni Jafet - Apelado: Ibrahim Jafet (Espólio) - Apelado: Doris Edwina Dumani Jafet - Apelado: Christian Jafet - Apelado: Luciano Jafet - Apelado: Vera Cristina Ameni Jafet - Apelado: Hanriet Jafet (Espólio) - Apelado: Adriana Jafet Gomes Cruz - Apelado: Renee Jafet Scaff (Espólio) - Apelado: Jose Roberto Scaff - Apelado: Maria Stella Scaff Glycério - Apelado: Renato Scaff - Apelada: Adriana Jafet Gomes Cruz - Apelado: Edmond Jafet - Interessado: Marim Gerenciamento de Resíduos Ltda - Me - Interessada: Maria Rita Pires Costa - Interessado: Salvador Claudio da Costa - Interessado: Corbens Comércio, Assessoria e Serviços Ltda Me - Interessado: Verde Mar Cooperativa da Habitação - Interessado: Jocelino Vieira dos Santos Filho - Interessado: Douglas Pires Costa - Interessado: Domiciano Alves Gomes - Interessado: Rhodia Brasil Ltda - Interessado: Salvador Cláudio da Costa - Interessada: Maria Rita Pires Costa - I
5. Processo 00105634019978260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0010563-40.1997.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Vicente - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Maria Teresa Jafet - Apte/Apda: Clemence Jafet Assad - Apte/Apdo: David Jafet - Apte/Apdo: Edgard Jafet (Espólio) - Apte/Apdo: Maria Immaculada de Barros Chagas (Espólio) - Apte/Apdo: Ricardo Leão de Barros Chagas Jafet (Inventariante) - Apte/Apdo: Emel Jafet (Espólio) - Apte/Apda: Fabiana Bueno Jafet - Apte/Apdo: Município de São Vicente - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Helena Jafet - Apelado: Hanri Jafet - Apelado: Samir Aced Jafet Junior - Apelada: Aida Moranchel de Jafet - Apelada: Afife Jafet - Apelada: Samira Aced Jafet - Apelada: Débora Jafet - Apelado: Rimon Jafet (Espólio) - Apelado: Yvone Ameni Jafet - Apelado: Leonardo Ameni Jafet - Apelado: Paulo Saad Jafet - Apelado: Stela Correa Saad Jafet - Apelada: Silvia Saad Jafet - Apelado: Vera Cristina Ameni Jafet - Apelado: Ibrahim Jafet (Espólio) - Apelado: Doris Edwina Dumani Jafet - Apelado: Christian Jafet - Apelado: Luciano Jafet - Apelado: Vera Cristina Ameni Jafet - Apelado: Hanriet Jafet (Espólio) - Apelado: Adriana Jafet Gomes Cruz - Apelado: Renee Jafet Scaff (Espólio) - Apelado: Jose Roberto Scaff - Apelado: Maria Stella Scaff Glycério - Apelado: Renato Scaff - Apelada: Adriana Jafet Gomes Cruz - Apelado: Edmond Jafet - Interessado: Marim Gerenciamento de Resíduos Ltda - Me - Interessada: Maria Rita Pires Costa - Interessado: Salvador Claudio da Costa - Interessado: Corbens Comércio, Assessoria e Serviços Ltda Me - Interessado: Verde Mar Cooperativa da Habitação - Interessado: Jocelino Vieira dos Santos Filho - Interessado: Douglas Pires Costa - Interessado: Domiciano Alves Gomes - Interessado: Rhodia Brasil Ltda - Interessado: Salvador Cláudio da Costa - Interessada: Maria Rita Pires Costa - I
6. Processo 10004905820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000490-58.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.S.F. - G.S. - Vistos. Fls. 98/100: Determino o apensamento destes autos ao processo nº . 1001376.57.2025, em razão da conexão, certificando-se em ambos. Designo audiência de conciliação em conjunto com os autos nº 1001376.57.2025, para o dia 23 de junho de 2025, às 9h40min, que será realizada em FORMATO PRESENCIAL perante o CEJUSC. Intimem-se as partes para comparecimento, por meio de seus patronos, via diário oficial. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SONIA CRISTINA DALL´AMICO (OAB 139560/SP), ROBERTO HADID ROSA (OAB 201747/SP)