Pedro Nuno Batista Magina

Processos do Advogado

1. Processo 10140902020238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014090-20.2023.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Eliana Shoji - Oliver Serge Joseph de Sola - Oliver Serge Joseph de Sola - Eliana Shoji - Vistos. Nesta data, estes autos foram remetidos ao MM. Juiz de Direito LEONARDO GRECCO, designado pela E. CGJ, via NARJ, para auxiliar este Juízo, com as nossas homenagens de estilo, via correspondência institucional. - ADV: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA (OAB 139622/SP), DANIELA CORREIA TONOLLI (OAB 238607/SP), DANIELA CORREIA TONOLLI (OAB 238607/SP), OLINDA CAETANO GARCIA (OAB 239463/SP), PEDRO NUNO BATISTA MAGINA (OAB 139622/SP), OLINDA CAETANO GARCIA (OAB 239463/SP)
2. Processo 10083054520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008305-45.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Dom Pedro Ii - Pedro Nuno Batista Magina - Vistos. Fls. 244/245: promovam as partes a juntada da petição inicial e planilhas de cálculos que originaram o débito referente às despesas condominiais do imóvel gerador das despesas, em 15 dias. Após, voltem conclusos. Sem prejuízo, no mesmo prazo, sobre as alegações da parte credora, manifeste-se a parte ré. Intime-se. - ADV: MARCIA AQUINO REIS DA CRUZ (OAB 113195/SP), PEDRO NUNO BATISTA MAGINA (OAB 139622/SP)
3. Processo 00011926620098260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001192-66.2009.8.26.0223 (223.01.2009.001192) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sandra Mara Almeida Salles - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. Pretendendo a parte credora dar início a fase executiva, deverá processar na forma digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 de 04/04/2016, providenciando o peticionamento eletrônico, cujo requerimento se dar por meio do Portal e-SAJ - ingressar no sistema selecionando PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA; preencher os campos FORO e COMPETÊNCIA; - no campo CLASSE DO PROCESSO, selecionar o código equivalente 156 e preencher os campos do ASSUNTO PRINCIPAL, OUTROS ASSUNTOS e o VALOR DA AÇÃO; cadastrar as partes, bem como seus respectivos patronos, instruindo-se com as peças devidas nos termos do Artigo 1285 § 2º, incisos I, II, III e IV da NCGJ. 2 - No mais, diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação, imediatamente após a publicação da presente decisão, com as anotações devidas nos termos da r. Sentença. Intime-se. - ADV: OLINDA CAETANO GARCIA (OAB 239463/SP), PEDRO NUNO BATISTA MAGINA (OAB 139622/SP)
4. Processo 00033934020228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003393-40.2022.8.26.0590 (processo principal 1011076-48.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.A.F. - P.N.B.M. - Aguardem-se os trâmites para a realizações das praças conforme o edital de fls. 370/372 e o ato ordinatório de fl. 366. Int.. - ADV: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA (OAB 139622/SP), MARCIO ARAUJO TAMADA (OAB 196509/SP), OLINDA CAETANO GARCIA (OAB 239463/SP)
5. Processo 10072650520008260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007265-05.2000.8.26.0562 (562.01.2000.007980) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.E.L.E. - Nova Miragem Producoes Artisticas Ltda - - Alfredo Soria Calabre Junior - - Carlos Felix Ramon Achille - Vistos. Considerando a regularização da digitalização destes autos, conforme certidão retro, defiro ao exequente o prazo de suplementar de 15 dias para o recolhimento das taxas pertinentes às pesquisas pleiteadas e deferidas. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, ficando o processo suspenso, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), PEDRO NUNO BATISTA MAGINA (OAB 139622/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP)
6. Processo 10165574220228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016557-42.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Rosa - Vistos. Ciência às partes da certidão retro. Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença. Decorridos trinta dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA (OAB 139622/SP)
7. Processo 00033934020228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003393-40.2022.8.26.0590 (processo principal 1011076-48.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.A.F. - P.N.B.M. - Fls. 338/345: intime-se a gestora, com urgência, para incluir o débito do processo nº 1015580-29.2023.8.26.0590, na plataforma de publicação do leilão. Fls. 347/349: aprovo a minuta. Intime-se o executado do dia, local e hora da alienação judicial, na pessoa do patrono. Ciência ao executado das datas das praças designadas no processo nº 1015580-29.2023.8.26.0590. Int. - ADV: OLINDA CAETANO GARCIA (OAB 239463/SP), MARCIO ARAUJO TAMADA (OAB 196509/SP), PEDRO NUNO BATISTA MAGINA (OAB 139622/SP)
8. Processo 00059265120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005926-51.2025.8.26.0562 (processo principal 1002287-13.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Porto Santo - Virginia de Jesus Moreira Batista Magina - - Espólio de José Augusto Lopes Magina - Vistos. CONCEDO o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da condenação, acrescidas das custas, se houver. O Advogado da fase de conhecimento do processo continua a representar a Parte na fase de Cumprimento de Sentença, salvo as hipóteses de revogação do Mandato. Decorrido o prazo sem o depósito do valor da condenação ou feito apenas parcialmente, apresente o credor cálculo atualizado do débito com a inclusão da multa de 10%, no segundo caso a incidir apenas em relação à diferença, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito, conforme artigo 523, parágrafo primeiro, do CPC. O requerimento do credor deverá observar as exigências do artigo 524, do CPC. Após, com a oferta do cálculo pelo credor, PROVIDENCIE-SE A PENHORA VIA SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, recolhendo-se, se o caso, a taxa devida. O credor poderá oferecer desde logo bens a serem penhorados. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, SEM NOVA INTIMAÇÃO E SEM A NECESSIDADE DE GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO, inicia-se o prazo de 15 dias para fins de Impugnação. A Impugnação será processada nos próprios autos do Cumprimento de Sentença. Somente será atribuído efeito suspensivo à Impugnação com a garantia integral do Juízo. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, em atenção ao decidido no âmbito do RHC 99.606-SP, do Superior Tribunal de Justiça, CONCEDO o prazo de 15 dias para que a Parte Executada se manifeste sobre a possibilidade de aplicação de Medidas de Execução Indireta do Artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, bem como, nos termos do Artigo 805, Parágrafo Único, INDIQUE meio de satisfação da pretensão executória menos gravoso do que a adoção das Medidas de Execução Indireta (Artigo 139, IV, do CPC). Intime-se. - ADV: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA (OAB 139622/SP), RICARDO FERREIRA MACIEL (OAB 280099/SP), ANDREZA SIRQUEIRA XAVIER (OAB 352868/SP)
9. Processo 50010084920254036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Autos nº 5001008-49.2025.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: OLINDA CAETANO GARCIA - SP239463, PEDRO NUNO BATISTA MAGINA - SP139622 REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE SANTOS Advogado do(a) REU: ANGELA SENTO SE - SP92166 DESPACHO: Id 366369745: Dê-se vista às partes, em 10 (dez) dias, quanto ao laudo pericial acostado. Após, voltem os autos conclusos. Int. Santos, 5 de junho de 2025. JULIANA BLANCO WOJTOWICZ Juíza Federal
10. Processo 00111782520124036104
    Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011178-25.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: ANTONIO DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: OLINDA CAETANO GARCIA - SP239463, PEDRO NUNO BATISTA MAGINA - SP139622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO DE ARAUJO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS - SP203697 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCELLA CARLOS FERNANDEZ CARDEIRA - SP287151 D E S P A C H O Considerando o contido no ID 349028426 e a informação de ID 361508409, manifeste-se a parte autora. Intime-se. Santos, data da assinatura eletrônica.