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Noel Ricardo Maffei Dardis

Noel Ricardo Maffei Dardis

Número da OAB: OAB/SP 139799

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP, TJRJ, TJMS, TRF3, TJMG
Nome: NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000068-32.2016.8.26.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - MARCOS BENTO DOS SANTOS CAVALHEIRO - FELIPE HAZAN BERNARDO - - PEDRO LUCCHESI AUGUSTO DE OLIVEIRA - - MURILO LOPES ABRAHÃO - - MARIO SERGIO VALERO ATTAB MACHADO PORTELLA - Fls.2125/2127: Ciente. No mas, aguarde-se a realização da audiência designada. - ADV: ANNE CAROLINE LEITE SALDANHA WAKULICZ (OAB 520509/SP), RAUL DE LIMA SILVA (OAB 281908/SP), FERNANDO YAMAGAMI ABRAHAO (OAB 107730/SP), FABIO SUARDI D ELIA (OAB 249995/SP), GABRIELA CAMARGO CORREA (OAB 398773/SP), ANA PAULA RODRIGUES BARRETO (OAB 468528/SP), FERNANDA ARIZA MATUCK (OAB 475106/SP), MARILIA DONNINI (OAB 357663/SP), ROSÁLLIA MARIA ROSA ONOFRE E SILVA (OAB 509420/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP), CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE (OAB 108536/SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE (OAB 130665/SP), EDSON LUZ KNIPPEL (OAB 166059/SP), ANTONIO PAULO XAVIER DE AZEVEDO MARQUES (OAB 158703/SP)
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Regularize-se a GRERJ pendente no sistema informatizado. Junte-se a petição pendente no sistema informatizado. Proceda-se à digitalização dos autos físicos. Após, remetam-se ao e. Tribunal de Justiça.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008552-37.2024.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - F.L.M.P. - L.E.C.S. - Fls. 207: Ciente. Arquivem-se os autos. Destaque-se, por fim, a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: SIMONE ALENCAR LUCIANO (OAB 512112/SP), NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000419-23.2025.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Laide Helena Casemiro Pereira - Adilson Gomes da Silva - Vistos. Fls. 100/101: Anotei a interposição do recurso de agravo de instrumento. Tendo em vista que o agravante não juntou aos autos as razões recursais, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpra-se o r. Despacho de fls. 102/105, o qual concedeu efeito suspensivo ao recurso interposto. Ciência às partes. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da autora nos termos da decisão de fls. 94. Intimem-se. - ADV: NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP), MARCELO JANSON ANGELINI (OAB 168840/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005417-50.2021.8.26.0566 (processo principal 1001832-70.2021.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - Walmir Jose Brassarotti - Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistos, etc. Manifeste-se o(a) exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Saliente-se que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028951-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1123046-05.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Noel Ricardo Maffei Dardis - Carlos Rafael Nogare de Oliveira - Vistos. Fls. 12/15: ciente. Intime-se o devedor, por advogado a pagar o valor cobrado no prazo legal, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do débito, cada um. Intime-se. - ADV: NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP), FERNANDA ANDRIOLI CAVALHEIRO (OAB 342827/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028951-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1123046-05.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Noel Ricardo Maffei Dardis - Carlos Rafael Nogare de Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP), FERNANDA ANDRIOLI CAVALHEIRO (OAB 342827/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000068-32.2016.8.26.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - MARCOS BENTO DOS SANTOS CAVALHEIRO - FELIPE HAZAN BERNARDO - - PEDRO LUCCHESI AUGUSTO DE OLIVEIRA - - MURILO LOPES ABRAHÃO - - MARIO SERGIO VALERO ATTAB MACHADO PORTELLA - Fls.2101/2104: Ante a proximidade, aguarde-se a realização da audiência designada. - ADV: NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP), ANNE CAROLINE LEITE SALDANHA WAKULICZ (OAB 520509/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), EDSON LUZ KNIPPEL (OAB 166059/SP), FERNANDA ARIZA MATUCK (OAB 475106/SP), ANTONIO PAULO XAVIER DE AZEVEDO MARQUES (OAB 158703/SP), MARILIA DONNINI (OAB 357663/SP), RAUL DE LIMA SILVA (OAB 281908/SP), CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), ROSÁLLIA MARIA ROSA ONOFRE E SILVA (OAB 509420/SP), GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE (OAB 130665/SP), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), ANA PAULA RODRIGUES BARRETO (OAB 468528/SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), GABRIELA CAMARGO CORREA (OAB 398773/SP), FABIO SUARDI D ELIA (OAB 249995/SP), CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE (OAB 108536/SP), FERNANDO YAMAGAMI ABRAHAO (OAB 107730/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042696-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Norma Maria Guratti do Nascimento - Dino Guratti Filho - Vistos. 1. Fls. 314/317: A decisão embargada não padece de qualquer obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. A parte embargante pretende, na realidade, a modificação do decidido, por discordar dos seus fundamentos, o que, contudo, somente poderá ser obtido, eventualmente, mediante a interposição do recurso apropriado. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios. 2. Acolho a manifestação ministerial. Oficie-se ao Juízo da ação de interdição para nomeação de curador de especial para a interdita relativamente à presente demanda, ciência e providências, ante o teor da pretensão inicial. Outrossim, deverá a requerente limitar a prestação de contas ao período anterior à nomeação do réu como seu curador, para tanto aditando a inicial. Intime-se. - ADV: NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP), FABIO MACIEL ANTEVERE (OAB 409742/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2163001-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adilson Gomes da Silva - Agravada: Laide Helena Casemiro Pereira - Interessado: Espólio de Adelaide Casemiro Gualda Papagiorgiu - Interessado: Paula Pereira Rocha - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2163001-59.2025.8.26.0000 Relator(a): ANA LUIZA VILLA NOVA Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Comarca: São Paulo Foro Central Cível Agravante: Adilson Gomes da Silva Agravado(a): Laide Helena Casemiro Pereira Interessados: Espólio de Adelaide Casemiro Gualda Papagiorgiu e outro Juiz(a): Adriana Cardoso dos Reis Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 52/53 e 62 da origem que, em ação despejo por denúncia vazia c.c. cobrança (locação com finalidade comercial) deferiu o pedido liminar de despejo, com determinação de prestação de caução no valor de três aluguéis, em dinheiro, conforme art. 59, § 1º, da Lei de Locação. Em suas razões recursais, o agravante alega, em síntese, que, ao contrário do entendimento da Magistrada a quo, não se trata de ação de despejo por falta de pagamento, mas por denúncia vazia, a qual exige a notificação extrajudicial, com antecedência mínima de 30 dias, o que não ocorreu. Por fim, pede a concessão de efeito suspensivo ao recurso e, ao final, o seu provimento (fls. 01/05). É o relatório. Inicialmente, cumpre consignar que, ao contrário da alegação do agravante, não se verifica vício (extra petita) na decisão recorrida, uma vez que, embora tenha a ação sido nomeada como ação de despejo por denúncia vazia cumulada com cobrança de aluguéis e pedido liminar (fls. 01/06 da origem) a locadora fundamenta o pedido de despejo no descumprimento contratual pelo locatário em relação ao pagamento dos alugueis e respectivos encargos, pelo que a Magistrada a quo deferiu a liminar, com fundamento no art. 59, § 1º, da Lei de Locação. Como se sabe, o juiz não está vinculado à qualificação jurídica dada pelo autor à ação, em razão do princípio de que o juiz conhece o direito (iura novit cúria), segundo o qual a parte apresenta os fatos e os pedidos, e o juiz, por sua vez, aplica o direito que entende correto para solucionar a controvérsia. O art. 59, § 1.º, IX, da Lei n.º 8.245/91, com a redação dada pela Lei n.º 12.112/09, estabelece a possibilidade do deferimento de liminar para desocupação em quinze dias nas ações de despejo que tiverem por fundamento a falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, quando estiver o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo. No caso em tela, verifica-se que um dos requisitos exigidos pelo art. 59, § 1.º, da Lei n.º 8.245/91 para o despejo liminar, qual seja, a prestação de caução equivalente a três meses de aluguel, não foi demonstrado. Isso porque, considerando o acertado indeferimento do pedido da locadora de que fosse aceito como caução o título executivo constituído na ação de execução (processo nº 1006510-71.2021.8.26.010) (fls. 56/58 da origem) pela Magistrada a quo, porquanto em consulta ao Portal de Custas, verifico que não constam valores disponíveis para levantamento na ação conexa de nº 1006510-71.2021.8.26.0100 (fl. 61) (fl. 62 da origem) a locadora após a mencionada decisão se limitou a apresentar os comprovantes de pagamento das guias de citação do réu (fls. 65/69 da origem). Isto posto, nesta fase de cognição sumária, presentes os requisitos para a concessão do efeito suspensivo requerido. Comunique-se, via e-mail, a MMª. Juíza acerca desta decisão. Intime-se a agravada, na forma prevista pelo inc. II do art. 1.019 do novo Código de Processo Civil, para que responda ao recurso no prazo de quinze dias, sendo-lhe facultado juntar os documentos que entender convenientes. Int. São Paulo, 2 de junho de 2025. ANA LUIZA VILLA NOVA Relatora - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs: Noel Ricardo Maffei Dardis (OAB: 139799/SP) - Marcelo Janson Angelini (OAB: 168840/SP) - Marcos Antonio Picoli (OAB: 260407/SP) - Laide Helena Casemiro Pereira (OAB: 87425/SP) - 5º andar
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