Graciela Manzoni Bassetto

Processos do Advogado

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2. Processo 03246579520188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Diante da manifestação da Unimed-Ferj no IE 662/738 indefiro o desentranhamento da petição do IE 55/645. 2) Defiro a inclusão da UNIMED- FERJ no polo passivo, sem prejuízo da manutenção do réu originário e não obstante a fase processual em que se encontra o feito. Anote-se. 3) Intimem-se os réus para que apresentem os comprovantes da totalidade dos gastos do procedimento cirúrgico (gasto com equipe médica, hospital etc) para possibilitar o efetivo cálculo da verba de sucumbencial devida ao patrono da parte autora.
3. Processo 00154180920128260664
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015418-09.2012.8.26.0664 (apensado ao processo 0012051-74.2012.8.26.0664) (664.01.2012.015418) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Indústria e Comércio de Móveis I Marin Ltda - União Federal - PRFN - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Deverá o credor dos honorários de sucumbência se manifestar por meio de peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença. Aguarde-se por 30 dias. Após, arquive-se. Comunique-se na execução, se o caso, para as providências necessárias. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento na execução fiscal. Int. - ADV: GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)
4. Processo 00005402520138260412
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000540-25.2013.8.26.0412 (041.22.0130.000540) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal - PRFN - Jaime Martines Valverde Epp - Vistos. Considerando que a parte executada recusou o recebimento da carta de intimação (fl. 523/524), no mesmo endereço onde fora feita a citação (fls. 34), presume-se válida a intimação uma vez que a recusa foi injustificada e o ato procrastinatório não pode vir a beneficiar quem lhe deu causa, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega (recusa) da correspondência no primitivo endereço Assim, aguarde-se por 60 (sessenta) dias o recolhimento da taxa judiciária. Decorridos,expeça-se certidão para inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, encaminhando-a à Procuradoria, tudo nos termos do Artigo 1098 e parágrafos das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/SP), PAULO NORBERTO PIGNATARO (OAB 395269/SP)
5. Processo 00027501320128260306
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002750-13.2012.8.26.0306 (306.01.2012.002750) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - União Federal - PRFN - Md Angeli S Rio Preto Administrador e Corretora de Seg - Fl. 550: OFICIE-SE ao Banco do Brasil para que transfira à conta aberta na CEF (informações à fl. 532) o valor total disponível na conta judicial nº 2400107099314, conforme instruções fornecidas pela Fazenda. Serve o presente assinado como Ofício, acompanhado das fls. 532 e 550. Com a confirmação da operação, OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para que realize a conversão do valor em renda à União Federal, nos termos do pedido apresentado pela exequente, comprovando-se o necessário. Serve o presente assinado como Ofício, acompanhado das cópias da confirmação a ser apresentada pelo BB e do pedido de fl. 550. Com a confirmação, vista à Fazenda. Cumpra-se. Intime-se. Na inércia, arquive-se. - ADV: ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ (OAB 138618/SP), GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP), FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI (OAB 190932/SP), VLADIMIR CÉSAR ANGELI (OAB 196724/SP)
6. Processo 00006984420118260382
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000698-44.2011.8.26.0382 (382.01.2011.000698) - Execução Fiscal - Contribuições - União Federal - PRFN - Ciência à exequente, acerca do recebimento de ofício e documentos fls. 679/688, bem como para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP)
7. Processo 00000832020128260382
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000083-20.2012.8.26.0382 (apensado ao processo 0000015-36.2013.8.26.0382) (382.01.2012.000083) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - União Federal - PRFN - Ciência à exequente, acerca do recebimento de ofício e documentos de fls. 576/585, bem como para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP)
8. Processo 00000832020128260382
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000083-20.2012.8.26.0382 (apensado ao processo 0000015-36.2013.8.26.0382) (382.01.2012.000083) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - União Federal - PRFN - Ciência á exequente, acerca do recebimento de ofício e documentos de fls. 589/596, bem como para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP)