Marcelo Masch Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00202118320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020211-83.2024.8.26.0562 (processo principal 1032873-33.2022.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento com Sub-rogação - Marcelo Masch dos Santos - - Ana Raquel Nogueira Couceiro - Real Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Bandeira Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. A fim de que produza seus devidos e regulares efeitos, homologo a desistência formalizada à fls. 295/296. Em consequência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação à corré EMPRESA REAL DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ME. No mais, nos termos dos artigos 6 e 10, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO QUE AS PARTES ESPECIFIQUEM, em 10 (dez) dias: 1- Os pontos controvertidos que deverão ser abordados na sentença ou no saneamento do processo, abstendo-se de indicações genéricas, sob pena de preclusão; 2- O interesse na produção de outras provas ou a concordância com o julgamento antecipado, sob pena de preclusão em relação ao primeiro ponto; 3- As provas que pretendem produzir em relação a cada um dos pontos controvertidos indicados no item 1, abstendo-se de indicações genéricas, sob pena de preclusão. - ADV: MELINA MARTINS MERLO FERNANDES (OAB 286676/SP), MARCELO MASCH DOS SANTOS (OAB 139991/SP), MARCELO MASCH DOS SANTOS (OAB 139991/SP), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP), JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP)
3. Processo 00110612020208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011061-20.2020.8.26.0562 (processo principal 1031891-29.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - G.B.A. - - J.B.A. - F.B.A. - Vistos. Fls. 595/614: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se por cinco dias notícias de eventual concessão de efeito suspensivo. Ausentes notícias, prossiga-se nos termos da decisão combatida. Intime-se. - ADV: MARCELO MASCH DOS SANTOS (OAB 139991/SP), CAROLINA DE MOURA CAMPOS (OAB 158637/SP), CAROLINA DE MOURA CAMPOS (OAB 158637/SP), RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), MARCELO FERNANDES LOPES (OAB 201442/SP), MARCELO FERNANDES LOPES (OAB 201442/SP)
4. Processo 10559662920178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055966-29.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ibsen Augusto Ramenzoni - Paulo Augusto Ramenzoni - PATRÍCIA REGINA RAMENZONI e outro - Antonio Carlos Oliveira - - Ricardo Soares Lacerda - - Marcelo Masch dos Santos - Vistos. Após decisão de fls. 1343/4 o inventariante, a fls. 1351/54, solicitou suspensão do feito por um ano, visando verificações de processos em andamento antes do tramite do inventario. A fls. 1361 e seguintes, Antonio Carlos de Oliveira, credor trabalhista, se posicionou contrário à suspensão. Ibsen, a fls. 1366 concordou com a suspensão. A fls. 1367 o testamenteiro Flávio Sogayar Jr não se opôs formalmente. DECIDO Indefiro a suspensão do inventário, havendo oposição de credor que tem direitos, em tese, a receber. Deve, pois, o inventariante, a quem foi dado o munus da condução da apresentação da declaração dos bens direitos e obrigações trazer aos autos tais declarações formais, de forma a que, além de herdeiros, credores venham a participar do concurso. Ademais, cabe, também, ao testamenteiro, cuidar da aplicação da diretiva que lhe foi conferida pelo pranteado falecido. Defiro, pois, 30 dias para que o inventariante traga aos autos declaração de bens. Intime-se. - ADV: RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), MARCELO MASCH DOS SANTOS (OAB 139991/SP), MARCELA BALDIOTTI PONCE (OAB 433880/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), THIAGO BORGES MARRA (OAB 305389/SP), GILMARA CARVALHO LEÃO (OAB 334057/SP), JÉSSICA FERNANDES ROSSI (OAB 436838/SP), DEBORA LUCIANE DE MORAES ARCOCHA (OAB 436044/SP)
5. Processo 10415684320188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041568-43.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - CYBEL DE BRITO COST e outros - HENRIQUE LEOPOLDO SCHLITHLER NETO - José Carlos Brito Villar - Ciência do extrato juntado. - ADV: MARCELO MASCH DOS SANTOS (OAB 139991/SP), MARCELO MASCH DOS SANTOS (OAB 139991/SP), ALEXEI DE ALBUQUERQUE WEIDEBACH (OAB 354794/SP)
6. Processo 00110612020208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011061-20.2020.8.26.0562 (processo principal 1031891-29.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - G.B.A. - - J.B.A. - F.B.A. - Vistos. Fls. 617/619: Anote-se nos autos a concessão de efeito suspensivo ao Agravo nº 2210691-84.2025.8.26.0000, interposto em face da decisão às fls. 589/591. No mais, aguarde-se o julgamento do referido recurso. Intime-se. - ADV: MARCELO FERNANDES LOPES (OAB 201442/SP), RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), MARCELO FERNANDES LOPES (OAB 201442/SP), MARCELO MASCH DOS SANTOS (OAB 139991/SP), CAROLINA DE MOURA CAMPOS (OAB 158637/SP), CAROLINA DE MOURA CAMPOS (OAB 158637/SP), RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP)
7. Processo 00004253420105020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0000425-34.2010.5.02.0442 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS ROGELIA GOMES RECLAMADO: ESQUADRAO - PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LIMITADA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4468e1b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. SANTOS/SP, data abaixo. SILVIO NIEVES Assessor   DESPACHO   Vistos. #id:72139fb:- Como medida de prosseguimento da execução, requer a reclamante expedição de ofícios às instituições financeiras NU INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES, NU FINANCEIRA, NUPAY, NU PAGAMENTOS, BCO SOFISA, PEFISA, BCO XP, XP INVESTIMENTOS, 99PAY, PAGSEGURO, para informarem se os executados Carlos Paulo Vieira Coffone, CPF 350270138-50 e Pillar Vieira Coffone, CPF 356618738-08 mantém contas ativas e quais os produtos utilizados, como depósitos, poupanças, fundos de investimentos, consórcios, títulos de capitalização, conta PJ, cartões de créditos ou outras movimentações e valores nos últimos 06 meses. Defiro. Por medida de economia e celeridade processuais, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO, a ser encaminhado aos referidos órgãos pelo próprio reclamante, restando autorizado o envio através de todos os meios idôneos disponíveis, inclusive e-mails. As informações deverão ser prestadas pelos destinatários em até 30 (trinta) dias, sob pena de descumprimento de ordem judicial e caracterização do crime de desobediência, e poderão ser encaminhadas preferencialmente por e-mail ao endereço vtsan02@trt2.jus.br, constando como referência o número do processo, ou via postal (Rua Amador Bueno, 333, 10º andar, Santos/SP, 11013-153). Com a resposta, o(a) exequente deverá ser intimado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução em face da(s) reclamada(s). No silêncio, determino o sobrestamento da execução atentando o reclamante que, decorridos dois anos do prazo supra, incidirá o disposto no art. 11-A da CLT. Intime-se. Cumpra-se. SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. GUSTAVO DEITOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESQUADRAO - PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LIMITADA
8. Processo 00004253420105020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0000425-34.2010.5.02.0442 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS ROGELIA GOMES RECLAMADO: ESQUADRAO - PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LIMITADA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4468e1b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. SANTOS/SP, data abaixo. SILVIO NIEVES Assessor   DESPACHO   Vistos. #id:72139fb:- Como medida de prosseguimento da execução, requer a reclamante expedição de ofícios às instituições financeiras NU INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES, NU FINANCEIRA, NUPAY, NU PAGAMENTOS, BCO SOFISA, PEFISA, BCO XP, XP INVESTIMENTOS, 99PAY, PAGSEGURO, para informarem se os executados Carlos Paulo Vieira Coffone, CPF 350270138-50 e Pillar Vieira Coffone, CPF 356618738-08 mantém contas ativas e quais os produtos utilizados, como depósitos, poupanças, fundos de investimentos, consórcios, títulos de capitalização, conta PJ, cartões de créditos ou outras movimentações e valores nos últimos 06 meses. Defiro. Por medida de economia e celeridade processuais, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO, a ser encaminhado aos referidos órgãos pelo próprio reclamante, restando autorizado o envio através de todos os meios idôneos disponíveis, inclusive e-mails. As informações deverão ser prestadas pelos destinatários em até 30 (trinta) dias, sob pena de descumprimento de ordem judicial e caracterização do crime de desobediência, e poderão ser encaminhadas preferencialmente por e-mail ao endereço vtsan02@trt2.jus.br, constando como referência o número do processo, ou via postal (Rua Amador Bueno, 333, 10º andar, Santos/SP, 11013-153). Com a resposta, o(a) exequente deverá ser intimado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução em face da(s) reclamada(s). No silêncio, determino o sobrestamento da execução atentando o reclamante que, decorridos dois anos do prazo supra, incidirá o disposto no art. 11-A da CLT. Intime-se. Cumpra-se. SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. GUSTAVO DEITOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS ROGELIA GOMES