Daniela Fonseca Calado Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10089540620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008954-06.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI - Apelado: HM Gestão e Prestação de Serviços em Saúde Ltda. - Interessado: Município de Campinas - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do novo documento de fls. 2.198/2.208, colacionado aos autos após a conversão do julgamento em diligência determinada pela decisão de fl. 2.193. Fixo o prazo comum às partes de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Daniela Fonseca Calado Nunes (OAB: 140119/SP) (Procurador) - Paulo Eduardo Rocha Pinezi (OAB: 249388/SP) - Cláudia Merlo Espinha (OAB: 191348/SP) - Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP) - 1º andar
3. Processo 10000747120258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000074-71.2025.8.26.0548 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - Ciência às partes do trânsito em julgado da Sentença. Ao interessado para que, no prazo de 30 dias, apresente pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". - ADV: DANIELA FONSECA CALADO NUNES (OAB 140119/SP)
4. Processo 10030805920188260022
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003080-59.2018.8.26.0022/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Amparo - Embargte: João Pedro Bonasio Fonseca e outros - Embargdo: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Débora Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE, DETERMINANDO O CUSTEIO DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES EM AMBIENTE CLÍNICO E AFASTANDO A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. OS EMBARGANTES ALEGAM VÍCIO NO ACÓRDÃO POR ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA SEM PEDIDO EXPRESSO, QUESTIONANDO A AUSÊNCIA DE MENÇÃO À CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS E A MODIFICAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE JUSTIFIQUE A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO, ESPECIALMENTE QUANTO À CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS E À DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO, UMA VEZ QUE A MATÉRIA FOI INTEGRALMENTE APRECIADA DENTRO DOS LIMITES DO RECURSO INTERPOSTO. HÁ PEDIDO DE REFORMA INTEGRAL DA SENTENÇA, NO RECURSO DA EMBARGADA E PEDIDO SUBSIDIÁRIO QUANTO AO DANO MATERIAL. 4. A DECISÃO EMBARGADA ADOTOU ENTENDIMENTO DIVERSO DO PRETENDIDO PELOS EMBARGANTES, NÃO CONFIGURANDO OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REANÁLISE DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2. A AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO IMPEDE A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Fonseca Calado Nunes (OAB: 140119/SP) - Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - 4º andar
5. Processo 00105242220185030065
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAVRAS ATOrd 0010524-22.2018.5.03.0065 AUTOR: ALMERINDO BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RÉU: TOPO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b4a49d proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se novamente o reclamado para em 05 dias comprovar o recolhimento das despesas processuais nos termos do despacho de id 9205a80. LAVRAS/MG, 18 de julho de 2025. WILLIAM MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TOPO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
6. Processo 10089540620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008954-06.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI - Apelado: HM Gestão e Prestação de Serviços em Saúde Ltda. - Interessado: Município de Campinas - Vistos. Tendo em vista a iminente aposentadoria deste Relator, aguarde-se, em cartório, a assunção da cadeira pelo Sucessor. Int. São Paulo, 8 de julho de 2025. OSVALDO DE OLIVEIRA Relator .... - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Daniela Fonseca Calado Nunes (OAB: 140119/SP) (Procurador) - Paulo Eduardo Rocha Pinezi (OAB: 249388/SP) - Cláudia Merlo Espinha (OAB: 191348/SP) - Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP) - 1º andar
7. Processo 00030691820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003069-18.2025.8.26.0114 (processo principal 1041912-11.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - A.P.S. - R.M.M.G.U.E.H. e outro - Tendo em vista que não houve recurso interposto contra a decisão retro, providencie, a parte exequente, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo para possibilitar a expedição do ofício requisitório. (Para obter o passo a passo: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico/PeticionamentoEletronico e escolha a opção Peticionamento Eletrônico/ Requisitórios (Precatórios RPV). - ADV: DANIELA FONSECA CALADO NUNES (OAB 140119/SP), MARLENE SILVA CARBONE (OAB 318741/SP), LUIS SIDNEI ALVES (OAB 341858/SP)
8. Processo 10089540620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008954-06.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI - Apelado: HM Gestão e Prestação de Serviços em Saúde Ltda. - Interessado: Município de Campinas - Torna-se sem efeito a publicação do r. despacho disponibilizado no DJEN do dia 14/07/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Magistrado(a) - Advs: Daniela Fonseca Calado Nunes (OAB: 140119/SP) (Procurador) - Paulo Eduardo Rocha Pinezi (OAB: 249388/SP) - Cláudia Merlo Espinha (OAB: 191348/SP) - Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP) - 1º andar