Marcus Wagner Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00101743620255030179
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5b93a04. Intimado(s) / Citado(s) - C.A.F.
3. Processo 00001795320225050371
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ROT 0000179-53.2022.5.05.0371 RECORRENTE: LEONARDO MARQUES SILVA DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: LEONARDO MARQUES SILVA DE SOUZA E OUTROS (1) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000179-53.2022.5.05.0371 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR INDICADO NA INICIAL. INVIABILIDADE.Não há que se falar em limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial, pois constituem mera estimativa, nos moldes do art. 840, § 1º, da CLT, não servindo, portanto, de teto na fase de liquidação.   SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MARQUES SILVA DE SOUZA
4. Processo 00001795320225050371
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ROT 0000179-53.2022.5.05.0371 RECORRENTE: LEONARDO MARQUES SILVA DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: LEONARDO MARQUES SILVA DE SOUZA E OUTROS (1) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000179-53.2022.5.05.0371 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR INDICADO NA INICIAL. INVIABILIDADE.Não há que se falar em limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial, pois constituem mera estimativa, nos moldes do art. 840, § 1º, da CLT, não servindo, portanto, de teto na fase de liquidação.   SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NATURA COSMETICOS S/A
5. Processo 00104174120255030094
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SABARÁ ATOrd 0010417-41.2025.5.03.0094 AUTOR: DJALMA MACEDO MARTINS JUNIOR RÉU: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46e6606 proferido nos autos. Vistos. Em que pese a manifestação da reclamada, registro que a petição de  ID 32970b7 não foi apresentada sob sigilo. Considerando que a testemunha arrolada pela reclamada reside em outra jurisdição, assim, DETERMINO, nos termos do art. 8º do Provimento CGJT nº 1, de 16/03/2021, a expedição de carta precatória para distribuição, solicitando ao MM. Juízo deprecado a disponibilização de espaço adequado para oitiva das testemunhas, bem como sua intimação, por mandado, para ciência da data e horário da audiência, com as cominações legais. Na carta precatória deverá constar que o link para acesso à audiência será utilizado exclusivamente pelo juízo deprecado, não devendo ser informado à testemunha, a fim de evitar interpretação diversa quanto à necessidade do comparecimento presencial perante o juízo deprecado. Agende-se a oitiva da testemunha no SISDOV (https://sisdov.trt3.jus.br). Intimem-se as partes. SABARA/MG, 28 de julho de 2025. RONALDO ANTONIO DE BRITO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA MACEDO MARTINS JUNIOR
6. Processo 00104174120255030094
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SABARÁ ATOrd 0010417-41.2025.5.03.0094 AUTOR: DJALMA MACEDO MARTINS JUNIOR RÉU: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46e6606 proferido nos autos. Vistos. Em que pese a manifestação da reclamada, registro que a petição de  ID 32970b7 não foi apresentada sob sigilo. Considerando que a testemunha arrolada pela reclamada reside em outra jurisdição, assim, DETERMINO, nos termos do art. 8º do Provimento CGJT nº 1, de 16/03/2021, a expedição de carta precatória para distribuição, solicitando ao MM. Juízo deprecado a disponibilização de espaço adequado para oitiva das testemunhas, bem como sua intimação, por mandado, para ciência da data e horário da audiência, com as cominações legais. Na carta precatória deverá constar que o link para acesso à audiência será utilizado exclusivamente pelo juízo deprecado, não devendo ser informado à testemunha, a fim de evitar interpretação diversa quanto à necessidade do comparecimento presencial perante o juízo deprecado. Agende-se a oitiva da testemunha no SISDOV (https://sisdov.trt3.jus.br). Intimem-se as partes. SABARA/MG, 28 de julho de 2025. RONALDO ANTONIO DE BRITO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA
7. Processo 15007860320228260356
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500786-03.2022.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE PEREIRA SILVA DOS SANTOS - Vistos. Em reiteração, oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando-se a transferência, em favor da União, da quantia apreendida às fls. 11/12 e depositada às fls. 98, solicitando-se o envio do comprovante da transação, tão logo efetuada. Na oportunidade, informe-se que os valores deverão ser depositados em favor do FUNAD Fundo Nacional Antidrogas, bem como instrua-se o ofício com as cópias necessárias. Comprovada a transferência, estando o processo de execução em andamento - PEC n. 0001332-64.2024.8.26.0356, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação "61619". Por economia processual, cópia deste despacho servirá como ofício ao Banco do Brasil. Int. - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP)
8. Processo 15006446220238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500644-62.2023.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.M. - Vistos. Fls. 533: Observo que há nos autos valor depositado a título de fiança (fls. 91/92 e 534/535). Com efeito, tendo o réu sido condenado ao pagamento de custas processuais, de rigor a utilização do depósito da fiança para pagamento do débito, em atendimento ao disposto no art. 336 do CPP. Sendo assim, proceda a Serventia a atualização do cálculo das custas de fls. 484. Após, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 358/2025, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), utilizando a finalidade Pagamento de Guia, para recolhimento dascustasjudiciais. Em seguida, acoste-se aos autos o comprovante da transação. Int. - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP)