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Antonio Valentim Carbinatto

Antonio Valentim Carbinatto

Número da OAB: OAB/SP 140161

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: ANTONIO VALENTIM CARBINATTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ÀS PARTES: sobre manifestação da contadoria ID. 10482834120
  2. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5001481-14.2017.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MAURIZETE PEREIRA VALADARES ALMEIDA CPF: 030.621.056-82 FABIANO TOLEDO REIS SOUZA CPF: 029.161.836-71 e outros Intimem-se as partes rés/apeladas para resposta à apelação interposta pela parte adversa no prazo de quinze dias. MARTA SUELY ROCHA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001002-70.2022.8.26.0022 (processo principal 0004493-71.2011.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - José Carlos da Silva Ribeiro - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - VISTOS. 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso. Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. INTIME-SE. - ADV: CLÓVIS ROBERTO CZEGELSKI (OAB 305230/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), ELIZÂNGELA CÁSSIA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 225666/SP), LUCAS VIEIRA LIMA (OAB 140161/MG), FABIANO TOLEDO REIS SOUZA (OAB 88985/MG), SEBIANE VITALE CRUZ (OAB 132630/MG)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5011166-68.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Juros] AUTOR: ADALBERTO NATALICIO ARAUJO DE SOUZA CPF: 104.531.906-69 RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CPF: 61.348.538/0001-86 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ADALBERTO NATALICIO ARAÚJO DE SOUZA em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Na manifestação de ID 10473272878, a parte exequente informou que houve a satisfação da obrigação pela parte executada. Nos termos do art. 924, II, do CPC, o pagamento do débito é causa de extinção da execução, norma que evidentemente se aplica ao cumprimento de sentença. Em vista do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais relativas a esta fase processual. Tomadas as providências ainda necessárias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P. I. C. Contagem, data da assinatura eletrônica. HERILENE DE OLIVEIRA ANDRADE Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem
  5. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Vara Única da Comarca de Elói Mendes Portal do Sol, 1155, Avenida Da Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 0008480-76.2015.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DENIS BALTAZAR DIAS CPF: 066.643.436-06 BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 Intimo (a)s parte(s) / Procurador(a)(es) para conhecimento da r. sentença proferida. MARILENE MOREIRA MENDES Elói Mendes, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 PROCESSO Nº: 5000063-60.2020.8.13.0208 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: ANTONIO MARCOS PEREIRA CPF: 049.135.976-47 RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 Sentença Vistos. Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento ajuizada por Antônio Marcos Pereira em face de Banco Itau Unibanco S/A. Como relatado pelo executado o cumprimento de sentença nos autos 5000058.38.2020.8.13.0208 reflete o mesmo pedido ilíquido deste processo, fato é que o laudo pericial Id.10091126031, traz os mesmos cálculos do processo já arquivado, com o laudo homologado. Resta evidente a falta de interesse de agir, e consequentemente o ajuizamento de demanda desnecessária, posto que já resolvida a mesma questão no processo 5000058.2020.8.13.0208. No presente caso, resta evidente que o incidente foi provocado desnecessariamente, porém não se pode presumir que houve má-fé, que deve ser devidamente comprovada, razão pela qual afasto o pedido de condenação em má-fé ou ato atentatório à dignidade da justiça. Com relação à perícia também não se pode imputar culpa a Expert que fez seu trabalho, e foi nomeada por este Juiz, em ambos os processos, se o laudo concluiu a mesma situação, não é justo receber apenas por um processo, sendo designada para ambos. Determino o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema AJG. Isso posto, julgo extinto o feito nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno o exequente em honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa e custas processuais, porém, suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça. Publique-se. Registrado eletronicamente. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Cruzília, data da assinatura eletrônica. Fábio Garcia Macedo Filho Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE POUSO ALEGRE 3ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025 EXEQÜENTE: MARLENE DA SILVA e outros; EXECUTADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Autos desarquivados à disposição na secretaria. ** AVERBADO ** Adv - RENATA NASCIMENTO DOS SANTOS, FAGNER FERREIRA DE SOUZA, JORGE DONIZETI SANCHEZ, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, OSWALDO ARRUDA, JOSE BENEDITO MARIANO, IVAN ALMEIDA LOPES, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, FABIANO TOLEDO REIS SOUZA, PAULO ROBERTO ANGHINONI, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONCALVES, AFONSO ALEIXO DOS SANTOS, LUCAS VIEIRA LIMA, ALEXANDRE PASQUALI PARISI, GUSTAVO PASQUALI PARISE.
  8. Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5008599-21.2016.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: LEONICE PEREIRA CPF: 013.203.966-40 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CPF: 07.207.996/0001-50 SENTENÇA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, envolvendo as partes acima, nos termos da inicial em ID 16786740. Conforme se depreende os autos, foi bloqueado o montante integral do valor exequendo via Sistema Sisbajud conforme documento de ID 10262990396. O executado foi regularmente intimado acerca da constrição patrimonial, tendo deixado transcorrer o prazo legal sem apresentar impugnação à penhora. Diante do exposto, resta configurada a presunção de liquidez, certeza e exigibilidade do valor bloqueado, não havendo óbices à continuidade da execução. É o breve relato. DECIDO. Pelo que se depreende dos autos, mormente pelo comprovante de bloqueio realizado através do Sistema Sisbajud (ID 10262990396), foi bloqueado o valor integral exequendo, qual seja, R$13.756,13 (treze mil setecentos e cinquenta e seis reais e treze centavos). Assim, impõe-se a extinção do feito. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Por consequência, baixar eventual penhora, se for o caso, ficando deferida, desde já, a expedição de mandado e ofícios que se fizerem necessários para o cumprimento desta decisão. Custas, se houver, pelo Executado. Independente do trânsito em julgado, determino a expedição dos alvarás nos termos pleiteados (ID10464408516), em favor do exequente e de seu patrono, conforme dados bancários especificados no ID 10422728102, para levantamento do valor constrito constante no ID 10262990396, bem como para eventuais acréscimos legais. Nada amais havendo, após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DAMIAO ALEXANDRE TAVARES OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006541-08.2022.8.26.0510 (processo principal 1004365-83.2015.8.26.0510) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Edra Óleo Gás e Bioenergia Indústria de Compositos Ltda. e outros - R4C Assessoria Empresarial Ltda - Adm Judicial - Luzia Leal Pereira Cordeiro - - Jade Santos Silva Bueno - - F.v. Soluções Integradas Ltda - - Nivielio Ferreira Santos - - Jocinelia dos Santos Nascimento - - Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S/A - - Loteamento Jardim das Flores Spe Ltda Epp - - João Ademir Gonçalves - - Kerry Logistics do Brasil Tranportes Internacionais Ltda - - Jóplas Industrial Ltda. - - Jose Carlos Fabretti - - Fernanda Moreira Cunha - - Hidro-Ambiental Indústria e Comércio de Equipamentos para O Meio Ambiente Ltda. - - J A Drogaria Ltda Me - - Saraiva e Amorin Sociedade de Advogados - - Gilson Ramos Pimenta - - Miracema Nuodex Industria Quimica Ltda - - Novapol Plásticos Ltda - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Vi Indústria e Comércio Ltda - - Inphoko´s Comunicação e Eventos Ltda. Epp - - Carlos Rafael Vieira de Lima - - Allnex Quimica Brasil Ltda. - - Fabricia Ariana da Silva - - Farmazul Comércio Farmacêutico Ltda. - - Crv Industrial Ltda - - Wshpr Administração Patrimonial Eireli - - Al77 Investimentos e Participacoes Ltda - - Jesuel Borges Santos - - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - - Elton Barbosa - - Cicero Inacio de Souza - - Darp Jive Fundo Deinvestimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Leonidas Lopes Ferreira - - Heltom Gabriel da Silva Santana - - Contnew Contabilidade Ltda.-me - - Texiglass Indústria e Comércio Têxtil Ltda - - Carbofibras Indústria e Comércio Ltda.-ME - - J-e Fiber Industria e Comércio Ltda - - Giovana Cristina dos Santos - - Jorge Luiz Bertoncini - - Regiane Albuquerque da Silva - - Figueira de Almeida Controle Patrimonial S/c Ltda - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - Açotubo Indústria e Comércio Ltda - - Wagner Rodrigues da Silva - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Polynt Composites Brazil Ltda - - Scoda Aeronautica Fabricacao Comercio Importação e Exportação de Aeronaves Servicos de Manutenção e Escola de Aviacao Ci - - Economies Consultoria Econômica Ltda - - VIVO Telefonica Brasil S/A - - Owens Corning Fiberglas A S LTDA - - AGÊNCIA DE TURISMO MONTE ALEGRE LTDA - - Nutricesta Comécio de Alimentos Ltda - - PÉRSICO FERRAMENTAS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - - Saraiva e Amorin Sociedade de Advogados - - CPIC BRASIL FIBRAS DE VIDRO LTDA. - - Inoxpira Distribuidora de Aço Ltda - - Reichhold do Brasil Ltda - - Industria Metalurgica Spatti Ltda Epp - - Açotubo Indústria e Comércio Ltda - - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - - Itaú Unibanco S/A - - Elekeiroz S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Petrofisa do Brasil Ltda. - - Solven Solventes e Quimicas Ltda - - Carboni & Carboni Artes Gráficas Ltda Me - - O-TEK Tubos Brasil Ltda - - White Martins Gases Ind Ltda - - CPIC BRASIL FIBRAS DE VIDRO LTDA. - - Fertiven Bv - - Vitor A de Andrade Chapas Epp - - Luis Antonio Celso - - Hilti do Brasil Comercial Ltda - - Polinova Desenvolvimento e Produção de Materiais Poliméricos S.a. - - Coface do Brasil Seguros de Crédito S/A - - Claro S.A. - - TOTVS S/A - - G. CAETANO & CIA. LTDA. - ME - - HIDROMECANICA GERMEK LTDA - - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - - Heitor de Azeredo Franklin - - Credores Trabalhistas - Diversos - - Fundação de Apoio Institucional Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - - Ana Cleia Silva Lucio - - Fibertex Louveira Produtos Texteis Ltda - - Prata & Mometti Ltda. Me. - - Metalcoating Revestimentos Ltda - - Ashland Polímeros do Brasil S.A. - - Farmazul Comercio Farmacêutico Ltda Epp - - Unify - Soluções Em Tecnologia da Informação Ltda. - - BANCO DO BRASIL S/A - - Aparecida Bernadeti Fernandes Cardoso - - Joana Darc Bezerra da Silva - - Trans Union Sociedad Anonima - - Eletrocampo Montagens Elétricas - Eireli - Me e outros - A requerente: petição de folhas 3698/3700, manifeste-se no prazo de 30 dias. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), MARIA ALZIRA DA SILVA CORREA (OAB 148227/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB 152764/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP), ANTONIO VALENTIM CARBINATTO (OAB 140161/SP), ANDRÉ BARABINO 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006541-08.2022.8.26.0510 (processo principal 1004365-83.2015.8.26.0510) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Edra Óleo Gás e Bioenergia Indústria de Compositos Ltda. e outros - R4C Assessoria Empresarial Ltda - Adm Judicial - Luzia Leal Pereira Cordeiro - - Jade Santos Silva Bueno - - F.v. Soluções Integradas Ltda - - Nivielio Ferreira Santos - - Jocinelia dos Santos Nascimento - - Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S/A - - Loteamento Jardim das Flores Spe Ltda Epp - - João Ademir Gonçalves - - Kerry Logistics do Brasil Tranportes Internacionais Ltda - - Jóplas Industrial Ltda. - - Jose Carlos Fabretti - - Fernanda Moreira Cunha - - Hidro-Ambiental Indústria e Comércio de Equipamentos para O Meio Ambiente Ltda. - - J A Drogaria Ltda Me - - Saraiva e Amorin Sociedade de Advogados - - Gilson Ramos Pimenta - - Miracema Nuodex Industria Quimica Ltda - - Novapol Plásticos Ltda - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Vi Indústria e Comércio Ltda - - Inphoko´s Comunicação e Eventos Ltda. Epp - - Carlos Rafael Vieira de Lima - - Allnex Quimica Brasil Ltda. - - Fabricia Ariana da Silva - - Farmazul Comércio Farmacêutico Ltda. - - Crv Industrial Ltda - - Wshpr Administração Patrimonial Eireli - - Al77 Investimentos e Participacoes Ltda - - Jesuel Borges Santos - - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - - Elton Barbosa - - Cicero Inacio de Souza - - Darp Jive Fundo Deinvestimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Leonidas Lopes Ferreira - - Heltom Gabriel da Silva Santana - - Contnew Contabilidade Ltda.-me - - Texiglass Indústria e Comércio Têxtil Ltda - - Carbofibras Indústria e Comércio Ltda.-ME - - J-e Fiber Industria e Comércio Ltda - - Giovana Cristina dos Santos - - Jorge Luiz Bertoncini - - Regiane Albuquerque da Silva - - Figueira de Almeida Controle Patrimonial S/c Ltda - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - Açotubo Indústria e Comércio Ltda - - Wagner Rodrigues da Silva - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Polynt Composites Brazil Ltda - - Scoda Aeronautica Fabricacao Comercio Importação e Exportação de Aeronaves Servicos de Manutenção e Escola de Aviacao Ci - - Economies Consultoria Econômica Ltda - - VIVO Telefonica Brasil S/A - - Owens Corning Fiberglas A S LTDA - - AGÊNCIA DE TURISMO MONTE ALEGRE LTDA - - Nutricesta Comécio de Alimentos Ltda - - PÉRSICO FERRAMENTAS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - - Saraiva e Amorin Sociedade de Advogados - - CPIC BRASIL FIBRAS DE VIDRO LTDA. - - Inoxpira Distribuidora de Aço Ltda - - Reichhold do Brasil Ltda - - Industria Metalurgica Spatti Ltda Epp - - Açotubo Indústria e Comércio Ltda - - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - - Itaú Unibanco S/A - - Elekeiroz S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Petrofisa do Brasil Ltda. - - Solven Solventes e Quimicas Ltda - - Carboni & Carboni Artes Gráficas Ltda Me - - O-TEK Tubos Brasil Ltda - - White Martins Gases Ind Ltda - - CPIC BRASIL FIBRAS DE VIDRO LTDA. - - Fertiven Bv - - Vitor A de Andrade Chapas Epp - - Luis Antonio Celso - - Hilti do Brasil Comercial Ltda - - Polinova Desenvolvimento e Produção de Materiais Poliméricos S.a. - - Coface do Brasil Seguros de Crédito S/A - - Claro S.A. - - TOTVS S/A - - G. CAETANO & CIA. LTDA. - ME - - HIDROMECANICA GERMEK LTDA - - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - - Heitor de Azeredo Franklin - - Credores Trabalhistas - Diversos - - Fundação de Apoio Institucional Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - - Ana Cleia Silva Lucio - - Fibertex Louveira Produtos Texteis Ltda - - Prata & Mometti Ltda. Me. - - Metalcoating Revestimentos Ltda - - Ashland Polímeros do Brasil S.A. - - Farmazul Comercio Farmacêutico Ltda Epp - - Unify - Soluções Em Tecnologia da Informação Ltda. - - BANCO DO BRASIL S/A - - Aparecida Bernadeti Fernandes Cardoso - - Joana Darc Bezerra da Silva - - Trans Union Sociedad Anonima - - Eletrocampo Montagens Elétricas - Eireli - Me e outros - A requerente: petição de folhas 3698/3700, manifeste-se no prazo de 30 dias. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), MARIA ALZIRA DA SILVA CORREA (OAB 148227/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB 152764/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP), ANTONIO VALENTIM CARBINATTO (OAB 140161/SP), ANDRÉ BARABINO 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