Andre Camera Capone

Andre Camera Capone

Número da OAB: OAB/SP 140356

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 127
Total de Intimações: 161
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: ANDRE CAMERA CAPONE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 161 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1011534-33.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Vanderlei Vieira Coimbra (Justiça Gratuita) - Apelante: Ivonete Ana Alves Coimbra (Justiça Gratuita) - Apelado: João Fetkulas Junior - Apelada: Isabel Cristina Gomes Fetkulas - Interessado: CARLOS EDUARDO ALVES COEIMBRA LANCHONETE - I Nego o pretendido efeito suspensivo pleiteado pelos apelantes, eis que ausentes seus requisitos autorizadores. II Voto nº 52.613. Int. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs: Juliano Crepaldi de Souza (OAB: 404972/SP) - Andre Camera Capone (OAB: 140356/SP) - Hannah Namie Prado Takeiti (OAB: 471275/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021893-42.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adalgisa Muniz Klem - - Samuel Pessanha Klem - À parte autora para que complemente as custas postais, considerando que são dois executados (pessoa física e pessoa jurídica) observando que o valor de cada carta registrada unipaginada é R$ 34,35. - ADV: ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP), ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009465-21.2019.8.26.0114 (processo principal 1003664-44.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Walter da Silva - Maison Pret' A Porter Rigor Comercial EIRELI - EPP - - Fátima Maria dos Santos - Vistos. Aprovo o Edital de leilão, ficando as partes intimadas acerca da(s) praça(s) designadas no referido edital. Publique-se o Edital no DJE, em Caderno próprio, para conhecimento público, certificando-se nos autos. Afixe-se o edital no átrio do Fórum. Intime-se o leiloeiro, via e-mail, para as providências cabíveis. Intime-se. Campinas, 25 de junho de 2025. - ADV: CIBELE CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA TIMÓTEO (OAB 258083/SP), SERGIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB 253752/SP), SERGIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB 253752/SP), CIBELE CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA TIMÓTEO (OAB 258083/SP), ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003813-72.2000.8.26.0604 (604.01.2000.003813) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Goreth Bicalho Garcia - Candido Materiais de Construcao e Transporte Ltda - - Osvaldo Candido - - Sueli Caparros Candido - LOMBOK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fl. 2946: Por ora, diga a exequente. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), KATIA OTAVIANI CARVALHO (OAB 262680/SP), ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP), LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP), KATIA OTAVIANI CARVALHO (OAB 262680/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128667-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Luís Henrique Brancaglion - Agravado: Mauro Schiller Schiller - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DISPENSA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PELO EXEQUENTE, TECENDO CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N° 15.109/25, QUE INCLUIU O § 3º AO ART. 82 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEI QUE NÃO ESTÁ CRIANDO, MAJORANDO OU ISENTANDO TRIBUTO, MAS TÃO SOMENTE ALTERANDO O PRAZO PARA PAGAMENTO QUANTO À ALEGA VIOLAÇÃO À ISONOMIA, DE FATO O IDEAL SERIA CONCEDER O DIFERIMENTO DAS CUSTAS A TODOS OS PROFISSIONAIS LIBERAIS QUE EXECUTAM SEUS HONORÁRIOS, QUE OSTENTAM NATUREZA ALIMENTAR TODAVIA, EM CASOS DE “EXCLUSÃO DE BENEFÍCIO INCOMPATÍVEL COM O PRINCÍPIO DA IGUALDADE”, QUE OCORRE JUSTAMENTE QUANDO A NORMA AFRONTA O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, CONCEDENDO VANTAGENS OU BENEFÍCIOS A DETERMINADOS SEGMENTOS OU GRUPOS SEM CONTEMPLAR OUTROS QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES IDÊNTICAS, A MELHOR TÉCNICA DE DECISÃO É A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE A SIMPLES DECLARAÇÃO DE NULIDADE NÃO CONFIGURA TÉCNICA ADEQUADA PARA A ELIMINAÇÃO DA SITUAÇÃO INCONSTITUCIONAL, POIS UMA CASSAÇÃO APENAS APROFUNDARIA O ESTADO DE INCONSTITUCIONALIDADE PRECEDENTES DESTA CORTE RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Henrique Brancaglion (OAB: 169374/SP) (Causa própria) - Andre Camera Capone (OAB: 140356/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027929-03.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria de Lurdes Dalben - Alexandre Santo Petroni Neto - - Regina Helena B Petroni Mattiello - 1. Determino que seja feita a consulta junto ao sistema RENAJUD de veículos de propriedade de todos os executados, para que se proceda ao bloqueio total de tais bens, inclusive de circulação. Antes, porém, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte exequente recolher a importância correspondente a uma (1) UFESP para cada pessoa física ou jurídica em relação à qual será feita a pesquisa de veículos para posterior registro de bloqueio ou restrição. O recolhimento deverá ser feito em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). Saliento que, em caso de bloqueio de veículo via RENAJUD, para formalizar a penhora, inclusive com nomeação do credo como depositário do bem, e prosseguimento através de hasta pública, imprescindível a localização do bem Assim, após o bloqueio do veículo, deverá o credor indicar a localização do bem ou, caso contrário, aguarda-se-á, em arquivo, a apreensão do bem por alguma autoridade, o que será comunicado ao Juízo com o prosseguimento do feito. 2. Cumpra a serventia integralmente a última deliberação. - ADV: ANGELA MARIA MORBI (OAB 283705/SP), ANGELA MARIA MORBI (OAB 283705/SP), ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039166-05.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Daniela Duarte da Conceiçao Velho Soares - - Claudia Duarte da Conceição Velho Soares - Ran Nimni Intermediação e Agenciamento de Negócios Em Produtos Alimenticios Eireli – Epp - - Ran Nimni - PICELLI LEILÕES - Autos nº 2022/001878. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 246, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE, em favor da parte EXEQUENTE, no valor de R$ 12.430,93, conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE de fls. 266. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 3200101677721 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 25 de junho de 2025 - ADV: ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP), ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP), VANESSA DE ANDRADE PINTO (OAB 253141/SP), VANESSA DE ANDRADE PINTO (OAB 253141/SP), JOHANNA JOSEPHINA HEEFER BRUGGEN BERGAMASCO (OAB 513567/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027336-37.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Praia Pitangueiras - Vistos. O feito é da competência do Foro Regional da Vila Mimosa. Isto porque o domicílio da parte autora, o mesmo da parte requerida, pertence aos limites territoriais do Foro Regional da Vila Mimosa desta Comarca, cuja competência encontra-se disciplinada pelo Provimento 567/97 do CSM. Com efeito, a regra de distribuição de competência entre Foro Regional e Foro Central é de natureza absoluta, tendo em vista as atribuições fixadas pela Lei de Organização Judiciária. Destarte, nos termos dos Provimentos n.º 565/97 e 825/03, ambos do Conselho Superior da Magistratura, DECLINO da competência, e, por conseguinte, DETERMINO a redistribuição dos autos a uma das Varas do Foro Regional da Vila Mimosa. Encaminhe-se ao Cartório Distribuidor, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006435-78.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Associacao dos Moradores do Vale das Laranjeiras - Pietra Rodrigues da Silva-representante legal Karen Rodrigues da Silva - Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso contrário, em homenagem ao princípio da cooperação (CPC, 6º), no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem as partes as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento do mérito. Quanto às questões de fato, deverão indicar os pontos que consideram incontroversos. E, em relação aos pontos controvertidos, especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, ficando, desde logo, advertidas de que serão indeferidas as provas postuladas de forma genérica. Para análise da pertinência da prova testemunhal, se requerida, a parte deverá arrolar as testemunhas e precisar qual ponto controvertido pretende provar com cada testemunha. - ADV: ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP), VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA (OAB 491563/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028888-42.2022.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geni Antunes de Freitas - Adala e Adala Negocios Imobiliários Ltda - Para viabilizar a expedição do Mandado de Levantamento Judicial deferido, o(a) beneficiário(a) deverá preencher e juntar aos autos o Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, no prazo de 05 dias. - ADV: ROBERTO KALIL FERREIRA (OAB 62151/MG), ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP), RICARDO PIRES BELLINI (OAB 140009/SP), ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA (OAB 117091/MG)
Página 1 de 17 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou