Melissa Moreira Pugliesi Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 21341570220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134157-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Fabrício de Sousa e outro - Agravado: Dirceu Costa e outro - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA DOS DIREITOS QUE O EXECUTADO POSSUI SOBRE UM VEÍCULO IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO ALEGAÇÃO DE NULIDADE DIANTE DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA CREDORA FIDUCIÁRIA NÃO ACOLHIMENTO AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO CREDOR FIDUCIÁRIO QUE NÃO ENSEJA NULIDADE PROCESSUAL, MAS MERA INEFICÁCIA DO ATO COM RELAÇÃO A ELE PENHORA, ADEMAIS, QUE NÃO FOI EFETIVADA, AINDA FALTA DE INTIMAÇÃO QUE DEVE SER SUPRIDA PARA EVITAR MAIORES DELONGAS NA TRAMITAÇÃO DO FEITO E NA SATISFAÇÃO DO DÉBITO EXEQUENDO DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO QUE AUTORIZA O ARTIGO 252 DO RITJSP RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Leandro de Oliveira Paula (OAB: 312872/SP) - Melissa Moreira Pugliesi Martins (OAB: 140384/SP) - Denise Fernanda Voltatódio (OAB: 300272/SP) - Theodosio Moreira Pugliesi (OAB: 139428/SP) - Nestor Molina Junior (OAB: 441297/SP) - 4º andar
3. Processo 10085874720208260566
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008587-47.2020.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Triângulo Sa - Waldecir Celso Marchi e outro - Ana Maria Alexandre Lopes - Vistos. Ante o pedido da parte autora, suspendo o processo nos termos do inciso III c/c §1º, do art. 921, do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte para prosseguimento da execução, se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º, do art. 921, do CPC). Anoto que, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, havendo requerimento para o prosseguimento do feito, haverá cobrança da taxa de desarquivamento (1,212 UFESPs). Intime-se. - ADV: HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 107778/MG), HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 521800/SP), THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB 139428/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP), MELISSA MOREIRA PUGLIESI MARTINS (OAB 140384/SP)
4. Processo 00108936020185030018
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0010893-60.2018.5.03.0018 REQUERENTE: JEAN JOSEPH MARTINS DE LIMA REQUERIDO: GRUPOUNIS ADMINISTRACAO PATRIMONIAL E INFORMATICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62a62ec proferido nos autos.   DESPACHO Vistos, etc....  Frustrada a diligência realizada perante o SAB-PJe, concedo ao reclamante o prazo de 05 dias para indicar novos meios hábeis para o prosseguimento da execução, sob pena de início da contagem da prescrição intercorrente,  nos termos do artigo 11-A, § 1º, da CLT, e remessa do feito ao arquivo provisório. Intime-se.   BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. CARLOS NEY PEREIRA GURGEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEAN JOSEPH MARTINS DE LIMA
5. Processo 01003741120245010008
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2b4849 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais. Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC. Intimem-se as partes. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRAN PEREIRA DA SILVA
6. Processo 01003741120245010008
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2b4849 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais. Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC. Intimem-se as partes. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
7. Processo 00114939520188260566
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011493-95.2018.8.26.0566 (processo principal 1012767-14.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Niels Bohr Educacional Ltda. - Thais Renata Vieira Diaz - Vistos, etc. A existência de anterior suspensão do processo (fls. 129), com fundamento no inciso III, do artigo 921 do Código de Processo Civil, impossibilita o deferimento de um novo pedido de suspensão, uma vez que já decorrido o prazo máximo de um ano previsto no § 1º do mesmo artigo. Ressalto que não há que se falar em suspensão por mais de uma vez, nos moldes do artigo 202 do Código Civil. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento requerendo o que de direito no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se em arquivo com oportuna deflagração da contagem do prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: THIAGO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 295979/SP), DENISE FERNANDA VOLTATÓDIO (OAB 300272/SP), MELISSA MOREIRA PUGLIESI MARTINS (OAB 140384/SP), THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB 139428/SP)
8. Processo 10053381520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005338-15.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.T.M. - E.L.E.M. - Ciência a parte interessada mandado de averbação encontra-se nos autos, podendo ser impresso e utilizado para os devidos fins. - ADV: DENISE FERNANDA VOLTATÓDIO (OAB 300272/SP), MELISSA MOREIRA PUGLIESI MARTINS (OAB 140384/SP), THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB 139428/SP), ANDERSON LUIZ BRANDAO (OAB 130224/SP)