Roberto Mohamed Amin Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00105466120235150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS CumSen 0010546-61.2023.5.15.0036 EXEQUENTE: EDEN JOSE CACAO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d959439 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência ao executado acerca do quanto informado e requerido pelo exequente no id nº 2c100df, devendo, na oportunidade, comprovar o depósito do valor devido nos presentes autos. No silêncio, prossiga-se com a execução nos termos já constantes do Id nº 5ea537a. Intimem-se. ASSIS/SP, 28 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 00105466120235150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS CumSen 0010546-61.2023.5.15.0036 EXEQUENTE: EDEN JOSE CACAO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d959439 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência ao executado acerca do quanto informado e requerido pelo exequente no id nº 2c100df, devendo, na oportunidade, comprovar o depósito do valor devido nos presentes autos. No silêncio, prossiga-se com a execução nos termos já constantes do Id nº 5ea537a. Intimem-se. ASSIS/SP, 28 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDEN JOSE CACAO
4. Processo 00110403820235150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ CumSen 0011040-38.2023.5.15.0031 EXEQUENTE: EDGAR PALHARES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79abeb5 proferido nos autos.   DESPACHO Aguarde-se o trânsito em julgado da ação rescisória 0012594-67.2024.5.15.0000. Intimem-se. AVARE/SP, 29 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00110403820235150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ CumSen 0011040-38.2023.5.15.0031 EXEQUENTE: EDGAR PALHARES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79abeb5 proferido nos autos.   DESPACHO Aguarde-se o trânsito em julgado da ação rescisória 0012594-67.2024.5.15.0000. Intimem-se. AVARE/SP, 29 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR PALHARES
6. Processo 50122921320184036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012292-13.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: PAULO JOSE LENTE BITTENCOURT REPRESENTANTE: LUCIANA MANOELLI MANSO Advogados do(a) EXEQUENTE: NELLY CRISTINA OCROCH - SP335355, EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Petição ID.405762976: O exequente informou que constou dados equivocados da sua conta bancária para transferência dos valores depositados. Decido. 1. Considerando os dados equivocados informados pela parte exequente e a possibilidade, mesmo que remota, de transferência dos valores depositados para conta de terceiros, determino o imediato cancelamento do ofício de transferência ID.372339393. Cumpra-se o artigo 260 do Provimento CORE n.1/2020, com a pronta exclusão do documento dos autos, por meio da rotina própria do sistema eletrônico de processamento judicial, certificando o ocorrido e noticiando o fato de imediato à parte interessada e à instituição financeira depositária. Anote-se. Proceda a CPE ao encaminhamento de informação à instituição bancária, por correio eletrônico, para deixar de cumprir o ofício de transferência cancelado, a fim de evitar qualquer prejuízo às partes. Este despacho assinado eletronicamente servirá de ofício ou mandado. 2. Decorrido o prazo, expeça-se novo ofício ao Sr. Gerente do Banco do Brasil para que proceda à transferência dos valores abaixo indicados, nos termos informados na petição de id.405762976 pela ilustre advogada NELLY CRISTINA OCROCH, OAB/SP:335355 e procuração de id.30728261: a) para o beneficiário PAULO JOSE LENTE BITTENCOURT, o valor TOTAL depositado na conta n.2000124048671 (R$711.026,63 - id.311225196) COM incidência de imposto de renda à alíquota de 3% (três por cento), nos termos do art. 27 da Lei n. 10.833/2003; b) para o beneficiário José Roberto Ocroch Sociedade Individual de Advocacia, o valor TOTAL depositado na conta n. 2000124048672 (R$177.756,64 - id.311225196) SEM incidência de imposto de renda em razão da opção pelo SIMPLES NACIONAL. Manifestação das partes no prazo de 5 (cinco) dias. Após expeça-se e providencie a CPE o envio do ofício à Instituição Financeira via correio eletrônico. Revogo a Portaria SP-CI-21V n. 14, de 24 de agosto de 2020, expedida por este Juízo, no presente caso. Comprovada a transferência e na ausência de novos requerimentos, tornem conclusos para extinção da execução. Publique-se. Intimem-se. Cumpra a CPE imediatamente o item 1. Após, intimem-se, observado art. 183 do CPC. São Paulo, data registrada no sistema. PAULO CEZAR NEVES JUNIOR JUIZ FEDERAL
7. Processo 50058954720234036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005895-47.2023.4.03.6104 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RMPAR-RM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 DESPACHO A dívida cobrada nos presentes autos foi objeto de parcelamento, ocorrendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, a teor do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Nestes termos, acolho o pedido da parte exequente para suspender o andamento do feito, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar o cumprimento do acordo firmado entre as partes, cabendo à exequente informar o Juízo sobre o status do parcelamento em caso de descumprimento ou extinção da dívida. Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Juiz Federal
8. Processo 50014180620194036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001418-06.2019.4.03.6141 EXEQUENTE: ALDO ARAUJO LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, Ciência sobre o pagamento efetivado. Os valores estão à disposição para levantamento diretamente na instituição financeira pela parte beneficiária. O levantamento poderá ser realizado pelo patrono da parte exequente, com poderes especiais para receber e dar quitação, mediante a solicitação nos autos da validação do instrumento de mandato, mediante o recolhimento das taxa respectiva no importe de R$ 8,00. Decorrido o prazo de 15 dias sem manifestação, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. SÃO VICENTE, 28 de julho de 2025.