Julio Aparecido Fogaca

Processos do Advogado

1. Processo 15020071520238260282
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502007-15.2023.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S. - Vistos. Recebo o recurso apresentado pelo réu em seus regulares efeitos. Intime-se a defesa para apresentar as razões de apelo no prazo legal. Com as razões, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões de recurso. Int.. - ADV: LARISSA HIKARI ZAMA (OAB 462064/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP)
2. Processo 15002926920228260282
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500292-69.2022.8.26.0282 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ PAULO BERNARDES BRAGA - - THIAGO VIEIRA PINTO DE SOUZA - Vistos. Oficie-se para as Delegacias de Polícia elencadas pelo Ministério Público solicitando concursos policiais para cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do Réu abaixo qualificado. Instrua-se com cópias do mandado de prisão e de fls. 764-765. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício. Prazo para resposta: 30 (trinta) dias. THIAGO VIEIRA PINTO DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 46139677, CPF 387.943.368-22, pai JARBAS EDSON PINTO DE SOUZA, mãe ELIANA VIEIRA PINTO DE SOUZA, Nascido/Nascida em 14/10/1990, de cor Branco. Itatinga, 01 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 354435/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), THIAGO LEAL (OAB 309392/SP)
3. Processo 00001478220258260282
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000147-82.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 1000091-03.2023.8.26.0282) (processo principal 1000091-03.2023.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - H.V. - M.P.S. - Vistos. Fls. 54: Defiro, expeça-se MLE em favor da parte exequente. Sem prejuízo, intime-se o executado para pagar o valor da verba alimentar em atraso, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), PRISCILA ARRUDA DE OLIVEIRA PAULO (OAB 290820/SP)
4. Processo 30007953120138260282
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000795-31.2013.8.26.0282 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.C.M.E.E.C. - C.A.P. - Vistos. Fls. 598: Defiro o requerimento para realização da pesquisa RenaJud visando à localização de bens do réu/executado, acima qualificado. Providencie a Serventia (taxas já recolhidas). Intime(m)-se. - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
5. Processo 10047327920238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004732-79.2023.8.26.0073 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.J.S. - J.A.O.A. - Vista Para o(a) autor(a) falar sobre a certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça, no prazo legal. - ADV: FERNANDA SOARES DE SOUZA MASSUD (OAB 423863/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP)
6. Processo 10000904720258260282
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000090-47.2025.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - G.J.R.F. - A.A.R. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: THIAGO DEVIDÉ (OAB 428838/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP)
7. Processo 10008311720258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000831-17.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Laercio Benfica e outro - Guilherme Fogaça e outro - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o(a)(s) requerido(a)(s) apresentar(em) defesa escrita, sob pena de revelia. Saem os presentes intimados - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAITANO DA SILVA GERVÁSIO (OAB 384087/SP), ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAITANO DA SILVA GERVÁSIO (OAB 384087/SP)
8. Processo 10002567920258260282
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000256-79.2025.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.O. - V.A.P. - Fica o patrono da parte requerida, Dr. JULIO APARECIDO FOGAÇA, intimado de que encontra-se habilitado nos autos. Nada Mais. - ADV: RICARDO ALESSI DELFIM (OAB 136346/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP)
9. Processo 15002603020238260282
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500260-30.2023.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.G. - D.R.G. e outros - Fica o defensor e o réu (nos termos do artigo 392, II, do CPP) intimados acerca da r. Sentença prolatada (fls. 246-256). Nada Mais. - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), ANDERSON ALEIXO DE LIMA (OAB 426781/SP)
10. Processo 10002053920238260282
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000205-39.2023.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Waldenni Roberta Orsi Claro Grassi ME - Diva Maria Ribeiro de Campos - Por derradeiro, intimo o Dr. Júlio Aparecido Fogaça para trazer aos autos o Ofício do "Convênio Defensoria Pública/OAB-SP" no qual conste o número do RGI - "Registro Geral de Indicação" para oportuna expedição da Certidão de Honorários. Prazo: 15 ( quinze) dias. - ADV: BRUNA CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB 423787/SP), NATALIA CRISTINA DE AGUIAR (OAB 297368/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP)