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Julio Aparecido Fogaca

Julio Aparecido Fogaca

Número da OAB: OAB/SP 140610

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 53
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JULIO APARECIDO FOGACA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501667-71.2023.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CELSO DE OLIVEIRA - Vistos. Intimado para apresentar alegações finais escritas, o acusado deixou transcorrer o prazo in albis. Assim, intime-se o advogado para apresentar a peça de defesa no prazo de três dias, sob pena de destituição, sem prejuízo da expedição de ofício para a Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública do Estado para as providências cabíveis. - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001227-74.2021.4.03.6307 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE CARLOS COSTA Advogados do(a) RECORRIDO: JULIO APARECIDO FOGACA - SP140610-A, LARISSA HIKARI ZAMA - SP462064-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500150-94.2024.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RUAN MELO PINHEIRO - Fica o(a) defensor(a) intimado(a) de que a certidão de honorários expedida nos autos em seu favor encontra-se disponível para impressão. Nada Mais. - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001489-18.2007.4.03.6108 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, VALMIR DA SILVA, ONIVALDO GUIMARAES, VANDERLEI ANACLETO RODRIGUES, ANDERSON EDUARDO DE LIMA COUTINHO, MARIO SERGIO DOS SANTOS, DEIVIS LUIS RODRIGUES, HAMILTON PRESTES DE FARIAS, JOSE FRANCISCO CESARIO Advogado do(a) APELANTE: VANDERLEI GONCALVES MACHADO - SP178735-A Advogado do(a) APELANTE: JULIO APARECIDO FOGACA - SP140610-A Advogado do(a) APELANTE: CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA - SP123887-A Advogado do(a) APELANTE: MARCIO LANDIM - SP124314-A Advogado do(a) APELANTE: SHIGUEKO SAKAI - SP98880-A Advogado do(a) APELANTE: MARCO AURELIO UCHIDA - SP149649-A Advogado do(a) APELANTE: VICTOR HUGO MIGUELON RIBEIRO CANUTO - SP265062-A Advogado do(a) APELANTE: NILZETE BARBOSA - SP94683-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, DEIVIS LUIS RODRIGUES, HAMILTON PRESTES DE FARIAS, VANDERLEI ANACLETO RODRIGUES, MARIO SERGIO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA - SP123887-A Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO UCHIDA - SP149649-A Advogado do(a) APELADO: VICTOR HUGO MIGUELON RIBEIRO CANUTO - SP265062-A Advogado do(a) APELADO: NILZETE BARBOSA - SP94683-A “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 25 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501679-85.2023.8.26.0282 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRÉ LUIS ELIAS - Vistos etc. INTIME-SE pessoalmente o autor do fato acima qualificado para comprovar o o pagamento da prestação pecuniária referente ao acordo de não persecução penal no prazo de 10 dias contados da intimação, sob pena de sua rescisão e oferecimento da denúncia. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: THIAGO DEVIDÉ (OAB 428838/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1003333-65.2021.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Mauro de Jesus Fogaça - Apelante: Leonice Maria dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Município de Botucatu - Apelado: Unimed de Botucatu Cooperativa de Trabalhos Médicos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Julio Aparecido Fogaca (OAB: 140610/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) - Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) (Procurador) - Antonio Soares Batista Neto (OAB: 139024/SP) - Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP) - Marcelo Mariano (OAB: 213251/SP) - Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500322-36.2024.8.26.0282 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA CAROLINE FRANÇA GONÇALVES - - ONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS - - TALISSON JONATHAN FERREIRA LUCENA - - MATHEUS GABRIEL FERREIRA DOS REIS - Vistos. Considerando que, por falha do sistema SAJ, não houve a regular publicação da intimação de fl. 588, intimem-se os corréus Ana Caroline França Gonçalves, Matheus Gabriel Ferreira dos Reis e Talisson Jonathan Ferreira Lucena para apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB 401560/SP), VITOR SANTOS DE LIMA (OAB 404268/SP), DAVI LOPES FERREIRA (OAB 443228/SP), RAPHAELA SILOTO ROSINO (OAB 510886/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500311-07.2024.8.26.0282 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - TALISSON JONATHAN FERREIRA LUCENA - - LUCAS DA SILVA e outro - Vistos. Anotem-se os endereços fornecidos pelo Ministério Público (fl. 152). Intime-se o Ministério Público para se manifestar sobre a petição da fl. 145. Após, conclua-se para análise. - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), ROBERTO COUTINHO MARTINS (OAB 213306/SP), ROBERTO COUTINHO MARTINS (OAB 213306/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502007-15.2023.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S. - Fica o defensor e o réu (nos termos do artigo 392, II, do CPP) intimados acerca da r. Sentença prolatada (vide fls. 189-199). Nada Mais. - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), LARISSA HIKARI ZAMA (OAB 462064/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001292-91.2016.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.P.S. - Vistos. Oficie-se à Delegacia de Polícia de Sorocaba solicitando concurso policial para cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do Réu, abaixo qualificado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício. Prazo para resposta: 30 (trinta) dias. - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP)
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