Fabio Augusto Varga

Processos do Advogado

1. Processo 00038971320248260158
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003897-13.2024.8.26.0158 (processo principal 0002225-67.2024.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - YURI GOES DO NASCIMENTO - Vistos. Considerando que a Superior Instância negou provimento ao recurso interposto, já passado em julgado para as partes, descabe qualquer outra providência neste juízo executório. Desta forma, arquive-se o presente com baixa. INT. - ADV: FABIO AUGUSTO VARGA (OAB 140634/SP)
2. Processo 01329182320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que foram recolhidos os valores de custas relativos às diligências de citação solicitadas às fls. 482, itens 2 ( nos endereços indicados na petição inicial), 4, 5 e 6. Certifico também que o endereço indicado para citação da ré Márcia está incompleto. Ao autor, para esclarecimentos.
3. Processo 00001012920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000101-29.2025.8.26.0562 (processo principal 1018049-69.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Claudio Rosa da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o contido na petição do executado de página 66, bem como sobre os documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO VARGA (OAB 140634/SP)
4. Processo 10165251320178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016525-13.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Carlos Gotardi - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: FABIO AUGUSTO VARGA (OAB 140634/SP)
5. Processo 00684363320078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0068436-33.2007.8.26.0562 (apensado ao processo 0038303-42.2006.8.26.0562) (processo principal 0038303-42.2006.8.26.0562) (562.01.2006.038303/1) - Habilitação de Crédito - Vera Regina Rodrigues de Souza - Espólio de José Carlos Rodrigues de Almeida - Vistos. Em análise dos autos, observa-se que se trata de Habilitação de Crédito em inventário, já finalizada pela decisão de fls. 38/39, com trânsito em julgado certificado (fl. 64). Portanto, comunique-se a extinção do feito no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Cumpra-se. - ADV: MATHEUS GUIMARAES CURY (OAB 139614/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), FABIO AUGUSTO VARGA (OAB 140634/SP)
6. Processo 15016679520178260536
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501667-95.2017.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARTHUR DE SOUZA RUAS - Providencie o cartório o lançamento da movimentação unitária "61619". Processo findo. Ao arquivo. Ciência às partes. - ADV: FABIO AUGUSTO VARGA (OAB 140634/SP), MATHEUS GUIMARAES CURY (OAB 139614/SP)
7. Processo 10234851420198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023485-14.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Beatriz Mazagão Varga - - Myrian Mazagão Varga - Fl. 340/34: aos executados , no prazo de 15 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: FABIO AUGUSTO VARGA (OAB 140634/SP), FABIO AUGUSTO VARGA (OAB 140634/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
8. Processo 10081060420178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008106-04.2017.8.26.0562 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Delfim Peaguda Quintas Júnior - Vera Lucia Laranjeira Peaguda e outros - Vistos. Ao réu(s), para apresentar os documentos requisitados pelo perito às fls. 1121/1122, no prazo de 20 dias. Apresentados, dê-se ciência ao perito, via e-mail. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO VARGA (OAB 140634/SP), FABIO AUGUSTO VARGA (OAB 140634/SP), FABIO AUGUSTO VARGA (OAB 140634/SP), ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB 122565/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP)
9. Processo 00104007020228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010400-70.2022.8.26.0562 (processo principal 1012774-47.2019.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Jacy Iii - Fabio Augusto Varga - Vistos. Fabio Augusto Varga ofereceu, tempestivamente, embargos de declaração da decisão proferida na página 281/282, com fulcro no artigo 1022 do Código de Processo Civil. DECIDO. Com efeito, observo incabível o recurso interposto pelo ora embargante, nos moldes do artigo 1022 do Código de Processo Civil, uma vez que a decisão proferida foi claramente fundamentada. Assim, não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada por meio de embargos de declaração. Cabe ressaltar que se o ora embargante não se conformou com a decisão proferida, deve interpor recurso cabível, que não é o presente. Pelo exposto, conheço dos embargos opostos, REJEITANDO-OS, com fulcro no artigo 1022 do Código de Processo Civil, mantendo a decisão proferida em todos os seus termos. Intime-se. - ADV: ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), FABIO AUGUSTO VARGA (OAB 140634/SP)
10. Processo 10180496920228260562
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018049-69.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Claudio Rosa da Silva - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Ciência as partes que o processo sob nº 1018049-68.2022.8.26.0562 encontra-se baixado e arquivado, caso tenham interesse, providencie a parte peticionante, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$44,87 (Guia FEDTJ - Código 206-2), no prazo de 05 dias. As novas petições devem ser dirigidas aos processos de cumprimento de sentença sob nºs 0000101-29.2025.8.26.0562 e 0000103-96.2025.8.26.0562. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FABIO AUGUSTO VARGA (OAB 140634/SP)