Eloise Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10087741120238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008774-11.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luis Augusto Carricondo Denário - Emiliano Zapata Trugilo Romeiro - Vistos. Dê-se ciência e diga o(a) requerido(a) sobre acréscimos documentais apresentados pela parte autora (fls. 128/136), nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. Prazo (15) quinze dias. Int. - ADV: ELOISE FONSECA (OAB 140757/SP), WILLIAM MESSIAS SALES (OAB 472958/SP)
3. Processo 10132840920238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013284-09.2023.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Valdecir de Godoy Borges (Justiça Gratuita) - Embargdo: Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Vistos. Na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre os aclaratórios. Decorrido o prazo, tornem-me conclusos, com ou sem manifestação. Intimem-se. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Eloise Fonseca (OAB: 140757/SP) - Denival Cerodio Curaça (OAB: 292520/SP) - Luiz Felipe Hadlich Miguel (OAB: 215844/SP) - 5º andar
4. Processo 10132840920238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013284-09.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Valdecir de Godoy Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO PROSPERA. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA QUANTO À CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL LASTREADO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CELEBRADO ENTRE AS PARTES. DOCUMENTO ASSINADO POR ELAS E POR DUAS TESTEMUNHAS. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 784, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CARREADA AOS AUTOS PLANILHA DETALHADA DO DÉBITO, NA QUAL SE CONSTATA QUE ESTE É DECORRENTE DO NÃO PAGAMENTO, PELO ALUNO, DA PARCELA CUJO VENCIMENTO OCORREU EM 16/09/2019. JUNTADOS TAMBÉM “EXTRATO DE NOTAS E FALTAS”, “RELATÓRIO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES” E “BOLETIM DE NOTAS E FREQUÊNCIA” QUE EVIDENCIAM A OFERTA DO SERVIÇO EDUCACIONAL PELA EMBARGADA. PRESTAÇÃO DO ENSINO QUE, INCLUSIVE, FOI RECONHECIDA PELO EMBARGANTE, NO APELO. COMPETIA-LHE COMPROVAR A QUITAÇÃO DA MENSALIDADE VENCIDA EM SETEMBRO DE 2019, TODAVIA, NÃO O FEZ. A ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO PODE SERVIR DE SUPEDÂNEO PARA JUSTIFICAR A INADIMPLÊNCIA. NÃO SE OLVIDE, ADEMAIS, QUE, DIANTE DA AUTONOMIA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DAS UNIVERSIDADES, ASSEGURADA PELO ARTIGO 207 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA AO ENCARGO DA EMBARGADA A AFERIÇÃO DO APROVEITAMENTO DAS DISCIPLINAS E A APROVAÇÃO OU NÃO DO DISCENTE NAS MATÉRIAS. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPEN
5. Processo 10132840920238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013284-09.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Valdecir de Godoy Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO PROSPERA. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA QUANTO À CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL LASTREADO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CELEBRADO ENTRE AS PARTES. DOCUMENTO ASSINADO POR ELAS E POR DUAS TESTEMUNHAS. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 784, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CARREADA AOS AUTOS PLANILHA DETALHADA DO DÉBITO, NA QUAL SE CONSTATA QUE ESTE É DECORRENTE DO NÃO PAGAMENTO, PELO ALUNO, DA PARCELA CUJO VENCIMENTO OCORREU EM 16/09/2019. JUNTADOS TAMBÉM “EXTRATO DE NOTAS E FALTAS”, “RELATÓRIO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES” E “BOLETIM DE NOTAS E FREQUÊNCIA” QUE EVIDENCIAM A OFERTA DO SERVIÇO EDUCACIONAL PELA EMBARGADA. PRESTAÇÃO DO ENSINO QUE, INCLUSIVE, FOI RECONHECIDA PELO EMBARGANTE, NO APELO. COMPETIA-LHE COMPROVAR A QUITAÇÃO DA MENSALIDADE VENCIDA EM SETEMBRO DE 2019, TODAVIA, NÃO O FEZ. A ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO PODE SERVIR DE SUPEDÂNEO PARA JUSTIFICAR A INADIMPLÊNCIA. NÃO SE OLVIDE, ADEMAIS, QUE, DIANTE DA AUTONOMIA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DAS UNIVERSIDADES, ASSEGURADA PELO ARTIGO 207 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA AO ENCARGO DA EMBARGADA A AFERIÇÃO DO APROVEITAMENTO DAS DISCIPLINAS E A APROVAÇÃO OU NÃO DO DISCENTE NAS MATÉRIAS. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eloise Fonseca (OAB: 140757/SP) - Denival Cerodio Curaça (OAB: 292520/SP) - Luiz Felipe Hadlich Miguel (OAB: 215844/SP) - 5º andar
6. Processo 10026595220238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002659-52.2023.8.26.0456 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Y.G.A.F. - Vistos. Fls. 01/12 - Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro, integralmente, a gratuidade da justiça em favor da parte autora, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Int. - ADV: ELOISE FONSECA (OAB 140757/SP)
7. Processo 00063119020058260047
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006311-90.2005.8.26.0047 (047.01.2005.006311) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ricardo Bechelli - Renaldy Soares de Moura Junior e outro - Pedro Henrique Costa Moura - Vistos. Ciência às partes de que estes autos foram redistribuídos para esta r. Vara e Juízo da 2ª Vara Cível de Assis. Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos, para que requeira o quanto de direito. O feito permanecerá à disposição da parte interessada pelo prazo de quarenta e cinco dias, após, tornará ao arquivo. Decorrido o prazo, na inércia, retornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ELOISE FONSECA (OAB 140757/SP), SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO (OAB 238320/SP), ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI (OAB 208633/SP), ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS (OAB 67969/SP), FERNANDA STEFANI AMARAL (OAB 209078/SP)
8. Processo 10026595220238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eloise Fonseca (OAB 140757/SP) Processo 1002659-52.2023.8.26.0456 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Y. G. A. F. - Vistos. Fls. 01/12 - Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro, integralmente, a gratuidade da justiça em favor da parte autora, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Int.