Ari Fernando Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00356015520158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0035601-55.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Auto Posto Cocaia Ltda - Magistrado(a) Botto Muscari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA COM IMPOSIÇÃO DE HONORÁRIOS AO MUNICÍPIO, REDUZIDOS À METADE. INSURGÊNCIA RECURSAL DO EXCEPTO. DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO ENTE FEDERATIVO APÓS O OFERECIMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. VERBA SUCUMBENCIAL DEVIDA. APELO DO ENTE FEDERATIVO DESPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP) (Procurador) - Eliana Galvao Dias (OAB: 83977/SP) - 1º andar
3. Processo 10257254420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1025725-44.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025725-44.2024.8.26.0224; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: V. L. R. J.; Advogado: Leandro Caetano dos Santos (OAB: 302308/SP); Apelado: M. de G.; Advogado: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP) (Procurador)
4. Processo 00074548319968260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0007454-83.1996.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0007454-83.1996.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP) (Procurador); Apelado: Estrela da Manha S/A Ag Ind Com
5. Processo 10257254420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1025725-44.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025725-44.2024.8.26.0224; Reintegração ou Readmissão; Apelante: V. L. R. J.; Advogado: Leandro Caetano dos Santos (OAB: 302308/SP); Apelado: M. de G.; Advogado: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15038212320158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503821-23.2015.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Technoglass Indsutria e Comercio de Esferas Vitreas Ltda - Int.-se a parte excipiente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada. Então, voltem conclusos para analisar. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), ARI FERNANDO LOPES (OAB 140905/SP)
7. Processo 15982134720188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1598213-47.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Daniel Duarte Serdas - Int.-se a parte excipiente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada. Então, voltem conclusos para analisar. - ADV: ARI FERNANDO LOPES (OAB 140905/SP), ANTONIO RIGHI SEVERO (OAB 420076/SP)
8. Processo 00074548319968260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0007454-83.1996.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 0007454-83.1996.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP) (Procurador); Apelado: Estrela da Manha S/A Ag Ind Com; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.