Antonio Petrica

Processos do Advogado

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2. Processo 00014742720198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001474-27.2019.8.26.0006 (processo principal 1005425-46.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Eneas de Barros - Planeta Securitizadora S/A - Sim, em termos (prazo/suspensão/sobrestamento do feito por 10 dias). - ADV: ANTONIO PETRICA (OAB 140945/SP), CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP)
3. Processo 00133417920078260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013341-79.2007.8.26.0477 (apensado ao processo 0004137-50.2003.8.26.0477) (477.01.2007.013341) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Espólio de Aristides Secco - Wagner Ribeiro Gomes - Venâncio Pedro de Carvalho - - Maria Helena das Graças de Carvalho - Diante do silêncio da partes, homologo o laudo pericial do valor do imóvel. Manifeste-se a parte exequente acerca do andamento do feito. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), ANTONIO PETRICA (OAB 140945/SP), ANTONIO PETRICA (OAB 140945/SP), PAULO ROBERTO DUARTE SECCO (OAB 96234/SP)
4. Processo 00014742720198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001474-27.2019.8.26.0006 (processo principal 1005425-46.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Eneas de Barros - Planeta Securitizadora S/A - Vistos. Fls. 269/282 e 288/347: Manifeste-se a credora fiduciária. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO PETRICA (OAB 140945/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP)
5. Processo 00072326520208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007232-65.2020.8.26.0001 (processo principal 1004073-34.2019.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - K.D.J.N. - E.A.H. - Vistos. Fls. 259/267: Inexistindo alterações fáticas, mantenho a decisão de fls. 190 por seus próprios fundamentos, e indefiro a conversão da prisão civil na modalidade domiciliar. Aguarde-se o adimplemento do crédito alimentar ou o cumprimento da prisão civil. Intimem-se. - ADV: ANTONIO PETRICA (OAB 140945/SP), YURI HENRIQUE VALSANI BATISTA (OAB 409489/SP)
6. Processo 21737642220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2173764-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: João Vitor Paiva da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Paulo Roberto Duarte Secco - Interessada: Ana Luiza Pereira Sanches - Interessado: Salvador Pereira Sanches - Interessado: Aristides Secco (Espólio) - Interessado: Wagner Ribeiro Gomes - Interessada: Tania Maria de Souza Queiroz Gomes - Interessado: Venancio Pedro de Carvalho - Interessado: Maria Helena das Graças de Carvalho - Vistos. O efeito suspensivo ou a antecipação de tutela poderão ser deferidos quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris ou plausibilidade do direito substancial) e o perigo de dano (tutela satisfativa) ou o risco ao resultado útil do processo. No presente caso, inobstante o risco de dano alegado, não se verifica, ora em cognição sumária, a probabilidade do direito, uma vez que os documentos apresentados não apontam que as movimentações bancárias do executado, ora agravante, sejam de verba salarial ou com a finalidade de poupança, como entende o Superior Tribunal de Justiça. Dessa arte, indefiro o efeito suspensivo pretendido. Às contrarrazões. Int. - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Advs: Rafael Perez São Mateus (OAB: 243125/SP) - Victor Hugo Conceição Coutinho (OAB: 255362/SP) - Thomaz Perez (OAB: 46571/SP) - Paulo Roberto Duarte Secco (OAB: 96234/SP) - Marco Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP) - Mauri Rocha Andre (OAB: 221873/SP) - Daniel Oliveira Carvalho (OAB: 415513/SP) - Antonio Petrica (OAB: 140945/SP) - 5º andar
7. Processo 10010480420198260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001048-04.2019.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Nicoli Aparecida Nagaroto dos Santos - - Karina Valéria de Toledo Santos - IZABEL RUIZ DECARVALHO e outros - Márcia Alegretti Raymundo - - Odair Guilherme Raymundo - Maristela Trevisan - Mitra Diocesana de Assis - Vistos. Certifique a Serventia o desfecho das ações de nº 1000066-87.2019.8.26.0101 e nº 1001867-89.2021.8.26.0101, as quais poderão influenciar diretamente na apuração do ITCMD, tal como destacado na decisão de fls. 420. Int. - ADV: MEIRE ROSE DE MORAIS (OAB 335736/SP), CAROLINE GONÇALVES BRANCATTI (OAB 314972/SP), ANTONIO PETRICA (OAB 140945/SP), PATRICIA MAGALHÃES PORFIRIO SANTOS (OAB 196090/SP), PATRICIA MAGALHÃES PORFIRIO SANTOS (OAB 196090/SP), CAROLINE GONÇALVES BRANCATTI (OAB 314972/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), ANTONIO PETRICA (OAB 140945/SP), RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP)
8. Processo 21737642220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2173764-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO CESAR MILANO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009432-33.2024.8.26.0477; Locação de Imóvel; Agravante: João Vitor Paiva da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Perez São Mateus (OAB: 243125/SP); Advogado: Victor Hugo Conceição Coutinho (OAB: 255362/SP); Agravado: Paulo Roberto Duarte Secco; Advogado: Thomaz Perez (OAB: 46571/SP); Advogado: Paulo Roberto Duarte Secco (OAB: 96234/SP); Interessada: Ana Luiza Pereira Sanches; Advogado: Rafael Perez São Mateus (OAB: 243125/SP); Advogado: Victor Hugo Conceição Coutinho (OAB: 255362/SP); Interessado: Salvador Pereira Sanches; Advogado: Rafael Perez São Mateus (OAB: 243125/SP); Advogado: Victor Hugo Conceição Coutinho (OAB: 255362/SP); Interessado: Aristides Secco (Espólio); Advogado: Paulo Roberto Duarte Secco (OAB: 96234/SP); Advogado: Marco Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP); Interessado: Wagner Ribeiro Gomes; Advogado: Mauri Rocha Andre (OAB: 221873/SP); Interessada: Tania Maria de Souza Queiroz Gomes; Advogado: Daniel Oliveira Carvalho (OAB: 415513/SP); Interessado: Venancio Pedro de Carvalho; Advogado: Antonio Petrica (OAB: 140945/SP); Interessado: Maria Helena das Graças de Carvalho; Advogado: Antonio Petrica (OAB: 140945/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.