Katia Aparecida Abitte

Processos do Advogado

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2. Processo 00040871620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004087-16.2025.8.26.0004 (processo principal 0005634-33.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.A.M.P. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o "AR" de intimação de fl. 42 foi recebido por outrem. Considerando que nas ações de família a regra é a da citação na pessoa do executado, conforme consta do art. 528, caput, do CPC, faculto ao exequente informar o número do celular do executado para tentativa de intimação por whatsapp, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não disponha dessa informação, expeça-se mandado para a intimação do executado no endereço de fl. 42. Intime-se. - ADV: KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP)
3. Processo 50166554620224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016655-46.2022.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: NEI MARCOS BORINI STRAZZI PROCURADOR: RICARDO STRAZZI MOREIRA GOMES CURADOR: RICARDO STRAZZI MOREIRA GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: KATIA APARECIDA ABITTE - SP140976 CURADOR do(a) AUTOR: RICARDO STRAZZI MOREIRA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 23 de julho de 2025.
4. Processo 50132276120194036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013227-61.2019.4.03.6183 SUCEDIDO: LUIZ CARLOS DE MORAES EXEQUENTE: KELI CRISTINA DE MORAES, GABRIELA FERREIRA NEVES DE ANDRADE, GUILHERME ANTONIO DE MORAES, DIRCE NELLY GONCALVES DA FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA APARECIDA ABITTE - SP140976 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando que os requisitórios foram expedidos na modalidade precatório para os sucessores, aguarde-se em arquivo sobrestado o pagamento. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica..
5. Processo 10013781020248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001378-10.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Plinio Ugo Meneghini dos Santos - - Verenice dos Santos Leite Ribeiro - Mundo de Alice Comércio de Roupas Ltda e outros - Vistos. Conforme disposto no artigo 99, §2º, do CPC, o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Ocorre que, no presente caso, a documentação juntada pelos requeridos (fls. 190/210), somada aos demais elementos presentes nos autos, como o alto investimento que os requeridos afirmam ter investido no imóvel (R$ 402.959,68), é suficiente para afastar a hipossuficiência econômica alegada. Posto isso, indefiro o benefício pleiteado pelos requeridos-reconvintes e concedo o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas processuais relativas à reconvenção, sob pena cancelamento da distribuição, prosseguindo-se apenas com a ação principal. Intime-se. - ADV: KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP), EVERTON TOLEDO (OAB 314493/SP), KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP)
6. Processo 10119932920198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011993-29.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Marcos Inacio dos Santos - Vistos. Diligencie o autor acerca do cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP)
7. Processo 00046612020088260106
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004661-20.2008.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Elaine Cecília Dias de Oliveira (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 17 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Katia Aparecida Abitte (OAB: 140976/SP) - Ipiranga - Sala 03
8. Processo 00023333020028260106
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002333-30.2002.8.26.0106 (106.01.2002.002333) - Usucapião - Propriedade - Armando Luciano - EDSON DE SOUZA e outro - Jose Miranda da Silva - Diva Sandoval Leal e outro - JORGE LUIZ DE SOUZA - Vistos. 1. Fls. 900: Ciência às partes do agendamento de vistoria no imóvel usucapiendo, para o dia 07.08.2025 às 11 horas. 2. Aguarde-se a elaboração do laudo por 30 dias. Intime-se. - ADV: KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP), LUIS FERNANDO BERTASSOLLI (OAB 224004/SP), GUSTAVO SANDOVAL LEAL DE ALMEIDA (OAB 223745/SP), ALCIDES RODRIGUES PRATES (OAB 82904/SP), KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP), KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP), KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP), KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP), EVANI DA SILVA (OAB 118540/SP), KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP), NELI ADRIANA MATIAS DA SILVA (OAB 128296/SP), KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP), KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP), EVANI DA SILVA (OAB 118540/SP), KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP), KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP), KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP)